CARTA-CIRCULAR N. 002233
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AS
INSTITUICOES FINANCEIRAS PARTICIPANTES DO SERVICO DE COMPENSACAO DE
CHEQUES E OUTROS PAPEIS.
SERVICO DE COMPENSACAO DE CHEQUES E OU-
TROS PAPEIS - ESTABELECE NOVOS PROCEDI-
MENTOS OPERACIONAIS PARA O SERVICO.
COMUNICAMOS QUE, COM FUNDAMENTO NA CIRCULAR N.
772, DE 08.04.83, E NO MNI 6-2-1-30, FICAM INSTITUIDOS OS SEGUINTES
PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NO SERVICO DE COMPENSACAO DE CHEQUES
E OUTROS PAPEIS:
ART. 1. - OS CHEQUES LIQUIDAVEIS POR MEIO DO
SISTEMA NACIONAL DE COMPENSACAO PODERAO SER TROCADOS EM CONJUNTO COM
OS DEMAIS CHEQUES NAS SESSOES NORMAIS E ESPECIFICAS CONFORME O SEU
VALOR, DISPENSANDO-SE, PORTANTO, A UTILIZACAO DE INVOLUCROS ESPE-
CIAIS.
PARAGRAFO UNICO. OS PRAZOS DE DEVOLUCAO DE QUE
TRATA O MNI 6-2-4-2 DEVERAO SER CONTADOS A PARTIR DA DATA DA TROCA,
INCLUSIVE, PARA OS CHEQUES TROCADOS NAS SESSOES ESPECIFICAS E, PARA
OS TROCADOS NAS SESSOES NORMAIS, A PARTIR DO PRIMEIRO DIA UTIL SUBSE-
QUENTE A DATA DA TROCA.
ART. 2.. O BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE
EXECUTANTE DO SERVICO, DEFINIRA A DATA DE IMPLANTACAO DOS NOVOS PRO-
CEDIMENTOS.
ART. 3.. ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.
ART. 4.. FICA REVOGADO O ARTIGO 2. DA CARTA-CIR-
CULAR N. 2.183, DE 01.07.91, E, EM CONSEQUENCIA, FICA ALTERADO O MNI
6-2-3-18-A, A SER DIVULGADO OPORTUNAMENTE.
BRASILIA(DF), 12 DE NOVEMBRO DE 1991.
DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS
MARCELO MARTINS CURVELO
CHEFE