Norma
12/11/1991

Carta Circular Nº 2.233

Estabelece novos procedimentos operacionais para o serviço de compensação de cheques e outros papéis.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002233                       
                      ------------------------                       

AS                                                                   
INSTITUICOES  FINANCEIRAS PARTICIPANTES DO SERVICO DE COMPENSACAO  DE
CHEQUES E OUTROS PAPEIS.                                             


                              SERVICO DE COMPENSACAO DE CHEQUES E OU-
                              TROS PAPEIS - ESTABELECE NOVOS PROCEDI-
                              MENTOS OPERACIONAIS PARA O SERVICO.    



                    COMUNICAMOS  QUE,  COM FUNDAMENTO NA CIRCULAR  N.
772,  DE 08.04.83, E NO MNI 6-2-1-30, FICAM INSTITUIDOS OS  SEGUINTES
PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NO SERVICO DE COMPENSACAO DE CHEQUES
E OUTROS PAPEIS:                                                     


                    ART.  1. - OS CHEQUES  LIQUIDAVEIS  POR  MEIO  DO
SISTEMA  NACIONAL DE COMPENSACAO PODERAO SER TROCADOS EM CONJUNTO COM
OS  DEMAIS  CHEQUES NAS SESSOES NORMAIS E ESPECIFICAS CONFORME O  SEU
VALOR,  DISPENSANDO-SE,  PORTANTO, A UTILIZACAO DE  INVOLUCROS  ESPE-
CIAIS.                                                               

                    PARAGRAFO  UNICO. OS  PRAZOS DE DEVOLUCAO DE  QUE
TRATA  O MNI 6-2-4-2 DEVERAO SER CONTADOS A PARTIR DA DATA DA  TROCA,
INCLUSIVE,  PARA OS CHEQUES TROCADOS NAS SESSOES ESPECIFICAS E,  PARA
OS TROCADOS NAS SESSOES NORMAIS, A PARTIR DO PRIMEIRO DIA UTIL SUBSE-
QUENTE A DATA DA TROCA.                                              


                    ART.  2.. O BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE
EXECUTANTE  DO SERVICO, DEFINIRA A DATA DE IMPLANTACAO DOS NOVOS PRO-
CEDIMENTOS.                                                          


                    ART.  3.. ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA EM  VIGOR  NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.                                              


                    ART.  4.. FICA REVOGADO O ARTIGO 2. DA CARTA-CIR-
CULAR  N. 2.183, DE 01.07.91, E, EM CONSEQUENCIA, FICA ALTERADO O MNI
6-2-3-18-A, A SER DIVULGADO OPORTUNAMENTE.                           


                              BRASILIA(DF), 12 DE NOVEMBRO DE 1991.  



                              DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS    


                              MARCELO MARTINS CURVELO                
                              CHEFE