CARTA-CIRCULAR N. 002235
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DISPOE SOBRE VALORES BASICOS DE CUS-
TEIO (VBC) PARA A LAVOURA DE CACAU.
ART. 1.. COMUNICAMOS QUE FORAM FIXADOS OS VALO-
RES BASICOS DE CUSTEIO (VBC) PARA A LAVOURA DE CACAU, SAFRA 92 (1.
SEMESTRE), PARA OS ESTADOS DA BAHIA E ESPIRITO SANTO.
ART. 2.. FORAM ATUALIZADOS OS VALORES BASICOS DE
CUSTEIO FIXADOS PARA A LAVOURA DE CACAU, SAFRA 91 (2. SEMESTRE), PARA
OS ESTADOS DO ACRE, AMAZONAS, MARANHAO, MATO GROSSO, PARA E RONDONIA.
ART. 3.. PARA CONCESSAO DE CREDITO DE CUSTEIO DE
LAVOURA DE CACAU NOS ESTADOS DA BAHIA E ESPIRITO SANTO EXIGE-SE QUE O
PRODUTOR ASSUMA O COMPROMISSO DE DESENVOLVER A PROSPECCAO E CONTROLE
DA DOENCA DO CACAU DENOMINADA "VASSOURA-DE-BRUXA".
ART. 4.. EM CONSEQUENCIA, ENCONTRAM-SE ANEXAS AS
FOLHAS NECESSARIAS A ATUALIZACAO DOS DOCUMENTOS N. 3 E 4.1 DO MANUAL
DE CREDITO RURAL (MCR).
ART. 5.. ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.
BRASILIA (DF), 25 DE NOVEMBRO DE 1991
DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA
FINANCEIRO
SERGIO DARCY DA SILVA ALVES
CHEFE
MCR - DOCUMENTO N. 3
VALOR BASICO DE CUSTEIO (VBC)
CULTURAS PERMANENTES
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FAIXA DE L I B E R A C O E S
PRODUTIVIDADE VALOR BASICO --------------------
----------------------------- DE
PRODUTOS E (KG/HA) CUSTEIO (VBC) 1A.
REGIOES/ESTADO ------------ -------------- ---------------
DE ATE CR!/HA CR! A PARTIR
DE
-------------------------------- ---------------------------------
CACAU - SAFRA 1991
(2. SEMESTRE) - 375 103.323,00 51.661,00(1)
AMAZONAS, ACRE E 376 600 164.035,00 82.017,00
RONDONIA ACIMA 600 206.677,00 103.338,00
MARANHAO, MATO
GROSSO E PARA - 375 121.985,00 60.992,00(1)
376 600 173.762,00 86.881,00
ACIMA 600 207.894,00 103.947,00
CACAU - SAFRA 1992
(1. SEMESTRE) - 450 266.873,00 133.436,00(1)
BAHIA E ESPIRITO 451 750 372.600,00 186.300,00
SANTO ACIMA 750 460.975,00 230.487,00
CASTANHA DE CAJU
TODO TERRITORIO - 800(3) 53.361,00 26.681,00 AGO
NACIONAL ACIMA 800 97.271,00 48.636,00
CERA DE CARNAUBA
TODO TERRITORIO
NACIONAL
- PO CERIFERO - 5.142,00(4) 2.571,00 AGO
- CERA DE ORIGEM - 7.651,00(4) 3.826,00 AGO
MAMONA - 1. ANO
TODO TERRITORIO - 900(3) 58.275,00 17.483.00 AGO
NACIONAL 901 1.400 73.937,00 22.181,00
1.401 1.900 97.738,00 29.321,00
ACIMA 1.900 123.796,00 37.139,00
MAMONA - 2. ANO
TODO TERRITORIO - 900(3) 45.091,00 18.036,00 OUT
NACIONAL 901 1.400 51.967,00 20.787,00
ACIMA 1.400 61.070,00 24.428,00
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FAIXA DE L I B E R A C O E S
PRODUTIVIDADE VALOR BASICO --------------------
----------------------------- DE
PRODUTOS E (KG/HA) CUSTEIO (VBC) 2A.
REGIOES/ESTADO ------------ -------------- ---------------
DE ATE CR!/HA CR! A PARTIR
DE
------------------------------------------------------------------
CACAU - SAFRA 1991
(2. SEMESTRE) - 375 103.323,00 51.662,00(2)
AMAZONAS, ACRE E 376 600 164.035,00 82.018,00
RONDONIA ACIMA 600 206.677,00 103.339,00
MARANHAO, MATO
GROSSO E PARA - 375 121.985,00 60.993,00(2)
376 600 173.762,00 86.881,00
ACIMA 600 207.894,00 103.947,00
CACAU - SAFRA 1992
(1. SEMESTRE) - 450 266.873,00 133.437,00(2)
BAHIA E ESPIRITO 451 750 372.600,00 186.300,00
SANTO ACIMA 750 460.975,00 230.488,00
CASTANHA DE CAJU
TODO TERRITORIO - 800(3) 53.361,00 26.680,00 OUT
NACIONAL ACIMA 800 97.271,00 48.635,00
CERA DE CARNAUBA
TODO TERRITORIO
NACIONAL
- PO CERIFERO - 5.142,00(4) 2.571,00 OUT
- CERA DE ORIGEM - 7.651,00(4) 3.825,00 OUT
MAMONA - 1. ANO
TODO TERRITORIO - 900(3) 58.275,00 14.569,00 NOV
NACIONAL 901 1.400 73.937,00 18.484,00
1.401 1.900 97.738,00 24.435,00
ACIMA 1.900 123.796,00 30.949,00
MAMONA - 2. ANO
TODO TERRITORIO - 900(3) 45.091,00 27.055,00 MAR/92
NACIONAL 901 1.400 51.967,00 31.180,00
ACIMA 1.400 61.070,00 36.642,00
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FAIXA DE L I B E R A C O E S
PRODUTIVIDADE VALOR BASICO --------------------
----------------------------- DE
PRODUTOS E (KG/HA) CUSTEIO (VBC) 3A.
REGIOES/ESTADO ------------ -------------- ---------------
DE ATE CR!/HA CR! A PARTIR
DE
------------------------------------------------------------------
CACAU - SAFRA 1991
(2. SEMESTRE) - 375 103.323,00
AMAZONAS, ACRE E 376 600 164.035,00
RONDONIA ACIMA 600 206.677,00
MARANHAO, MATO
GROSSO E PARA - 375 121.985,00
376 600 173.762,00
ACIMA 600 207.894,00
CACAU - SAFRA 1992
(1. SEMESTRE) - 450 266.873,00
BAHIA E ESPIRITO 451 750 372.600,00
SANTO ACIMA 750 460.975,00
CASTANHA DE CAJU
TODO TERRITORIO - 800(3) 53.361,00
NACIONAL ACIMA 800 97.271,00
CERA DE CARNAUBA
TODO TERRITORIO
NACIONAL
- PO CERIFERO - 5.142,00(4)
- CERA DE ORIGEM - 7.651,00(4)
MAMONA - 1. ANO
TODO TERRITORIO - 900(3) 58.275,00 26.223,00 MAR/92
NACIONAL 901 1.400 73.937,00 33.272,00
1.401 1.900 97.738,00 43.982,00
ACIMA 1.900 123.796,00 55.708,00
MAMONA - 2. ANO
TODO TERRITORIO - 900(3) 45.091,00
NACIONAL 901 1.400 51.967,00
ACIMA 1.400 61.070,00
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(1) NO ATO DA CONTRATACAO DO CREDITO.
(2) 60 (SESSENTA) DIAS APOS A PRIMEIRA LIBERACAO. ADMITE-SE PRAZO
MAIOR OU MENOR MEDIANTE APRESENTACAO DE RELATORIO DE SUPERVISAO
DA CEPLAC.
(3) FAIXAS DESTINADAS SOMENTE AO ATENDIMENTO DAS LAVOURAS CULTIVADAS
EM CONSORCIO E AOS AGRICULTORES ESTABELECIDOS NOS PERIMETROS DA
SUDAM E SUDENE.
(4) CR!/15KG.
MCR - DOCUMENTO N. 4.1
NORMAS ESPECIAIS DE CUSTEIO
ADUBACAO VERDE
1 - ADMITE-SE O FINANCIAMENTO DE ESPECIES VEGETAIS PARA ADUBACAO
VERDE, COMO ANTECIPACAO DO EMPRESTIMO DE CUSTEIO AGRICOLA, SOB
RECOMENDACAO DA ASSISTENCIA TECNICA.
2 - NA HIPOTESE DO ITEM ANTERIOR:
A) O EMPRESTIMO LIMITA-SE AOS GASTOS NECESSARIOS AO PREPARO DO
SOLO E PLANTIO, INCLUINDO AQUISICAO DE SEMENTES;
B) SEU VENCIMENTO SERA IDENTICO AO DO EMPRESTIMO DE CUSTEIO DA
LAVOURA PRINCIPAL;
C) DO VBC OU ORCAMENTO DE CUSTEIO DA LAVOURA PRINCIPAL DEVE-SE
ABATER A VERBA DESTINADA A ADUBACAO VERDE.
A L G O D A O
3 - PARA CONCESSAO DE CREDITO DE CUSTEIO DE LAVOURA DE ALGODAO NA
REGIAO NORDESTE EXIGE-SE QUE O PRODUTOR DISPONHA DE ACOMPANHA-
MENTO TECNICO APTO A UTILIZAR TECNOLOGIA DE COMBATE AO BICUDO DO
ALGODOEIRO, COM OS SEGUINTES LIMITES MINIMOS DE PRODUTIVIDADE:
A) LAVOURA SOLTEIRA DE ALGODAO HERBACEO........... 600 KG/HA;
B) LAVOURA CONSORCIADA DE ALGODAO HERBACEO ....... 400 KG/HA;
C) LAVOURA SOLTEIRA DE ALGODAO ARBOREO ........... 250 KG/HA.
AVICULTURA
4 - CABE A INSTITUICAO FINANCEIRA, EM CREDITO DE CUSTEIO DE AVICUL-
TURA:
A) ESTABELECER QUE O MUTUARIO FICA DISPENSADO DE AMORTIZACOES
PERIODICAS NA VIGENCIA DO EMPRESTIMO, DESDE QUE SE RENOVEM,
AO TERMINO DE CADA CICLO DE PRODUCAO, AS AQUISICOES DOS INSU-
MOS PARA A ETAPA SUBSEQUENTE, SEGUNDO O ORCAMENTO;
B) EXERCER CRITERIOSA FISCALIZACAO DA ATIVIDADE ASSISTIDA, EM
CADA CICLO, PARA CERTIFICAR-SE DO EFETIVO EMPREGO DOS RECUR-
SOS NAS FINALIDADES PREVISTAS.
C A C A U
5 - COMPETE A COMISSAO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA (CE-
PLAC) ELABORAR ORCAMENTO PARA CADA LAVOURA DE CACAU, O QUAL PRE-
VALECE SOBRE O VALOR BASICO DE CUSTEIO (VBC), SE INFERIOR A ES-
TE.
6 - O VBC VIGENTE PARA A REGIAO AMAZONICA E PARA OS ESTADOS DA BAHIA
E ESPIRITO SANTO TEM A SEGUINTE COMPOSICAO POR FAIXA DE PRODUTI-
VIDADE:
A) CUSTEIO ROTINEIRO - ATE 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO), ME-
DIANTE EXPRESSA AUTORIZACAO DA ASSISTENCIA TECNICA DA CE-
PLAC, QUANDO SUPERIOR A 50% (CINQUENTA POR CENTO);
B) CUSTEIO TECNICO - ATE 100% (CEM POR CENTO), DEDUZIDO O PER-
CENTUAL DESTINADO AO CUSTEIO ROTINEIRO, QUANDO FOR O CASO.
7 - PERMITE-SE A CONCESSAO DE CREDITO ISOLADO PARA O CUSTEIO ROTI-
NEIRO OU TECNICO.
8 - O FINANCIAMENTO PARA CUSTEIO OBEDECE AO SEGUINTE CALENDARIO DE
FORMALIZACAO:
A) BAHIA E ESPIRITO SANTO................... JANEIRO A JUNHO;
B) RONDONIA.............................. AGOSTO A FEVEREIRO;
C) ACRE E PARA... ..................... SETEMBRO A FEVEREIRO;
D) MARANHAO E MATO GROSSO................ SETEMBRO A JANEIRO;
E) AMAZONAS............................. OUTUBRO A FEVEREIRO.
9 - O DISPOSTO NO ITEM ANTERIOR NAO SE APLICA:
A) AO MUNICIPIO DE CAMETA (PA), ONDE PODE OCORRER ANTECIPACAO
NAS CONTRATACOES, A CRITERIO DA CEPLAC;
B) AO CREDITO DESTINADO APENAS A CUSTEIO TECNICO, QUE PODE SER
CONTRATADO EM QUALQUER EPOCA DO ANO.
10 - A ASSISTENCIA TECNICA DA CEPLAC E OBRIGATORIA:
A) PARA O CUSTEIO TECNICO;
B) PARA O CUSTEIO ROTINEIRO, QUANDO ULTRAPASSAR 50% (CINQUENTA
POR CENTO) DO VBC.
11 - PARA CONCESSAO DE CREDITO DE CUSTEIO DE LAVOURA DE CACAU NOS ES-
TADOS DA BAHIA E ESPIRITO SANTO DEVE-SE EXIGIR QUE O PRODUTOR
ASSUMA COMPROMISSO DE DESENVOLVER A PROSPECCAO E CONTROLE DA
DOENCA DO CACAU DENOMINADA "VASSOURA-DE-BRUXA".
CANA-DE-ACUCAR
12 - CONCEITUA-SE COMO DE CUSTEIO AGRICOLA O FINANCIAMENTO DAS DESPE-
SAS DE SOCA E RESSOCA DE CANA-DE-ACUCAR, ABRANGENDO OS TRATOS
CULTURAIS, A COLHEITA E OS REPLANTIOS PARCIAIS.
13 - COMPETE AO BANCO DO BRASIL, NO ATO DA CONCESSAO DE EMPRESTIMO DE
"WARRANTAGEM" OU DO PAGAMENTO DE OUTROS CREDITOS DECORRENTES DE
PRODUCAO OU COMERCIALIZACAO, RETER A PARCELA DO VALOR DO SACO DE
ACUCAR OU LITRO DE ALCOOL NECESSARIA A REMICAO DOS FINANCIAMEN-
TOS DE CUSTEIO DE CANA, DEFERIDOS AS USINAS E DESTILARIAS DO
NORDESTE PELOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS.
FERTILIZANTES QUIMICOS OU MINERAIS
14 - O CREDITO PARA AQUISICAO DE FERTILIZANTES QUIMICOS OU MINERAIS
PODE SER CONCEDIDO ISOLADAMENTE EM QUALQUER EPOCA DO ANO, DESDE
QUE NAO SE CONFIGURE:
A) RECUPERACAO DE CAPITAL INVESTIDO;
B) ESTOCAGEM DO PRODUTO, SALVO QUANDO DESTINADO A LAVOURAS JA
FORMADAS OU EM VIAS DE FORMACAO NO CICLO AGRICOLA EM CURSO.
SEMENTES FISCALIZADAS OU CERTIFICADAS
15 - O CREDITO DE CUSTEIO DE LAVOURAS DE SEMENTES FISCALIZADAS OU
CERTIFICADAS, SEM VBC ESPECIFICO, PODE SER CONCEDIDO ACRESCEN-
TANDO-SE AO VBC DO PRODUTO COMUM OS PERCENTUAIS INDICADOS NO DO-
CUMENTO N. 2 DESTE MANUAL.
16 - O ACRESCIMO PREVISTO NO ITEM ANTERIOR DESTINA-SE A FASE DE PRO-
DUCAO, NAO INCLUINDO O BENEFICIAMENTO.
TRIGO DO CERRADO
17 - NA CONCESSAO DE CREDITO DE CUSTEIO PARA LAVOURA DE TRIGO DO CER-
RADO DEVEM SER OBSERVADOS OS LIMITES DE ALTITUDES INDICADOS NAS
RECOMENDACOES DA COMISSAO CENTRO-BRASILEIRA DE PESQUISA DE TRI-
GO.
Revogada
Norma
25/11/1991
#13895
Revogada
Norma
Carta Circular Nº 2.235
Estabelece valores básicos de custeio para a lavoura de cacau e outras culturas, com normas específicas para concessão de crédito rural.
Temas
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Itens vinculados
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