Circular Nº 2.088

                         CIRCULAR N. 002088                          
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AOS                                                                  
BANCOS MÚLTIPLOS, AOS BANCOS COMERCIAIS E AS CAIXAS  ECONÔMICAS      

                              ESTABELECE  SISTEMÁTICA DE  COBRANÇA DE
                              TAXAS DE SERVIÇO EM FAVOR DO FUNDO PARA
                              PROMOÇÃO  DO USO ADEQUADO DO CHEQUE   -
                              FUNCHEQUE.                             

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 27.11.91, COM BASE NO ART. 2º DA RESO-
LUÇÃO Nº 1.682, DE 31.01.90, DECIDIU:                                

                    ART.  1º. AUTORIZAR O BANCO DO BRASIL S.A. A PRO-
CEDER,  NO DIA 13.12.91, NA CONTA "RESERVAS BANCÁRIAS" DE CADA INSTI-
TUIÇÃO, AO DÉBITO DO VALOR TOTAL DEVIDO AO FUNDO PARA PROMOÇÃO DO USO
ADEQUADO  DO CHEQUE - FUNCHEQUE, RELATIVO ÀS TAXAS DE SERVIÇO CORRES-
PONDENTES  ÀS  OCORRÊNCIAS  VERIFICADAS  NO  PERÍODO  DE  15.03.90  A
29.11.91,  ADOTANDO, PARA DEFINIÇÃO DA TAXA A SER COBRADA, O VALOR DO
BTN DE CR$ 126,8621, REFERENTE À DATA-BASE DE 31.01.91.              

                    PARÁGRAFO ÚNICO. O BANCO DO BRASIL S.A. INFORMARÁ
A  CADA  INSTITUIÇÃO, ATÉ O DIA 02.12.91, O VALOR A SER DEBITADO,  NA
FORMA PREVISTA NESTE ARTIGO.                                         

                    ART. 2º. AUTORIZAR, AINDA, O BANCO DO BRASIL S.A.
A  DEBITAR, EM 20.12.91, NA MENCIONADA CONTA, AS TAXAS DE SERVIÇO RE-
LATIVAS  AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 02.12.91 E 20.12.91, PASSANDO,
A  PARTIR DE ENTÃO, O REFERIDO DÉBITO A SER EFETUADO, SISTEMATICAMEN-
TE,  NO ÚLTIMO DIA ÚTIL DE CADA SEMANA, ENGLOBANDO AS OCORRÊNCIAS CO-
MUNICADAS PELAS INSTITUIÇÕES ÀQUELE ÓRGÃO NA MESMA SEMANA.           

                    ART.  3º.  CONCEDER O PRAZO DE 30 DIAS, A  PARTIR
DESTA  DATA,  PARA  A REGULARIZAÇÃO, POR PARTE DAS  INSTITUIÇÕES,  DE
EVENTUAIS  ATRASOS NA ATUALIZAÇÃO - INCLUSÕES E EXCLUSÕES - DO CADAS-
TRO  DE EMITENTES DE CHEQUES SEM FUNDOS - CCF, VERIFICADAS NO PERÍODO
DE 15.03.90 ATÉ 29.11.91.                                            

                    PARÁGRAFO  ÚNICO.  PARA EFEITO DO DISPOSTO  NESTE
ARTIGO,  AS  INSTITUIÇÕES DEVERÃO ENCAMINHAR AO BANCO DO BRASIL  S.A.
(CESEC/COMPE  -  AV. ALTINO ARANTES, 1297 - VILA MARIANA, CEP  04042,
SÃO  PAULO - SP) FITA MAGNÉTICA CONTENDO AS INCLUSÕES E EXCLUSÕES  NO
CCF,  DEVENDO, AINDA, DIRIGIR CORRESPONDÊNCIA AO DEPARTAMENTO DE  CA-
DASTRO  - DECAD (DIVISÃO DE INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICA - DIVIN, SBS  -
EDIFÍCIO-SEDE  DO BANCO CENTRAL, 14º ANDAR, CEP 70074, BRASÍLIA - DF)
DESTE  ÓRGÃO, NA QUAL SEJAM DISCRIMINADAS AS QUANTIDADES DE INCLUSÕES
E  DE EXCLUSÕES INFORMADAS OU, SE FOR O CASO, A DECLARAÇÃO DE INEXIS-
TÊNCIA DE OCORRÊNCIAS DA ESPÉCIE NO PERÍODO.                         

                    ART.  4º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      
                              BRASÍLIA (DF), 27 DE NOVEMBRO DE 1991  

LUIZ NELSON GUEDES DE CARVALHO      GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA 
DIRETOR                             DIRETOR