Circular Nº 2.089

                         CIRCULAR N. 002089                          
                         ------------------                          
AOS                                                                  
BANCOS MÚLTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL, DE INVESTIMENTO E/OU DE CRÉ-
DITO  IMOBILIÁRIO, BANCOS COMERCIAIS, BANCOS DE INVESTIMENTO,  CAIXAS
ECONÔMICAS,  SOCIEDADES DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E ASSOCIAÇÕES DE  POU-
PANÇA E EMPRÉSTIMO                                                   

                              DISPÕE  ACERCA DOS DEPÓSITOS  EFETUADOS
                              JUNTO  AO BANCO CENTRAL POR INSUFICIÊN-
                              CIA  NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DOS DEPÓ-
                              SITOS  ESPECIAIS REMUNERADOS EM  OPERA-
                              ÇÕES DE CRÉDITO RURAL E ALTERA DISPOSI-
                              ÇÕES DA CIRCULAR Nº 2.003, DE 06.08.91.

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 27.11.91, COM BASE NO DISPOSTO NO ART.
10, INCISOS III E IV, DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, COM A REDAÇÃO QUE
LHE  FOI DADA PELOS ARTS. 19 E 20 DA LEI Nº 7.730, DE 31.01.89, E  NO
ART. 20 DA LEI Nº 8.024, DE 12.04.90, DECIDIU:                       

                    ART.  1º. A MOVIMENTAÇÃO RELATIVA AO DEPÓSITO POR
INSUFICIÊNCIA DE APLICAÇÕES DE RECURSOS DOS DEPÓSITOS ESPECIAIS REMU-
NERADOS  EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL, DE QUE TRATA O ART. 5º, PARÁ-
GRAFO  2º, ALÍNEA "B", DA CIRCULAR Nº 2.001, DE 06.08.91, COM A REDA-
ÇÃO  QUE LHE FOI DADA PELO ART. 1º DA CIRCULAR Nº 2.073, DE 31.10.91,
SERÁ LANÇADA A DÉBITO/CRÉDITO DA CONTA "RESERVAS BANCÁRIAS" DA INSTI-
TUIÇÃO TITULAR/CONVENENTE.                                           

                    ART.  2º. A EXIGIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE  INSTI-
TUIÇÕES  COM LIMITE DE DEFICIÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE CRUZADOS  NOVOS
CUJA  RELAÇÃO  "TOTAL  CREDITADO DE CONVERSÕES (PRÓPRIA  MAIS  CLIEN-
TES)/TOTAL  DE CONVERSÕES DE CLIENTES REALIZADAS" SEJA INFERIOR A 40%
(QUARENTA  POR CENTO) É LIMITADA À PARCELA QUE EXCEDER 20% (VINTE POR
CENTO).                                                              

                    PARÁGRAFO  ÚNICO.  A  RELAÇÃO  PERCENTUAL DE  QUE
TRATA  ESTE ARTIGO SERÁ OBTIDA A PARTIR DOS DADOS MENSALMENTE  REGIS-
TRADOS NA TRANSAÇÃO PREN700 DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES BANCO CENTRAL -
SISBACEN.                                                            

                    ART.  3º. ALTERAR OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E  4º   DO
ART. 1º DA CIRCULAR Nº 2.003, DE 06.08.91, OS QUAIS PASSAM   A  VIGO-
RAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:                                          

     "ART. 1º. ..................................................... 

     PARÁGRAFO 1º. O RECOLHIMENTO DE QUE TRATA O "CAPUT" DESTE ARTIGO
     DEVE CORRESPONDER, NO MÍNIMO, A 20% (VINTE POR CENTO) DOS SALDOS
     DIÁRIOS  DOS DEPÓSITOS ESPECIAIS REMUNERADOS, A TÍTULO DE  RECO-
     LHIMENTO COMPULSÓRIO.                                           

     PARÁGRAFO  2º.  A EXIGIBILIDADE  DE RECOLHIMENTO COMPULSÓRIO  DE
     INSTITUIÇÕES COM LIMITE DE DEFICIÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE CRUZA-
     DOS NOVOS É LIMITADA AO PERCENTUAL OBTIDO NA RELAÇÃO "TOTAL CRE-
     DITADO DE CONVERSÕES (PRÓPRIA MAIS CLIENTES)/TOTAL DE CONVERSÕES
     DE  CLIENTES REALIZADAS", QUANDO TAL QUOCIENTE SE REVELAR  INFE-
     RIOR A 20% (VINTE POR CENTO).                                   

     ............................................................... 

     PARÁGRAFO  4º.  O PERCENTUAL DE QUE TRATA  O PARÁGRAFO 2º  DESTE
     ARTIGO,  APURADO  COM BASE NOS DADOS MENSALMENTE REGISTRADOS  NA
     TRANSAÇÃO PREN700 DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES BANCO CENTRAL - SIS-
     BACEN, SERÁ VÁLIDO PARA CUMPRIMENTO DA EXIGIBILIDADE DE RECOLHI-
     MENTO  COMPULSÓRIO DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A DATA DE  CON-
     VERSÃO, INCLUSIVE, ATÉ A PRÓXIMA DATA DE CONVERSÃO, EXCLUSIVE." 

                    ART.  4º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DA EXIGIBILIDADE DE DEPÓ-
SITO APURADA EM 18.11.91.                                            

                              BRASÍLIA (DF), 28 DE NOVEMBRO DE 1991  


GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA          PEDRO LUIZ BODIN DE MORAES 
DIRETOR                                   DIRETOR