Circular Nº 2.073

                         CIRCULAR N. 002073                          
                         ------------------                          
                              ALTERA  A VERIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO DO
                              PERCENTUAL  MÍNIMO DE APLICAÇÃO DE  RE-
                              CURSOS  DOS DEPÓSITOS ESPECIAIS REMUNE-
                              RADOS EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL E O
                              DEPÓSITO JUNTO AO BANCO CENTRAL EFETUA-
                              DO  POR INSUFICIÊNCIA EM APLICAÇÕES  DA
                              ESPÉCIE.                               

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 30.10.91, COM BASE NO DISPOSTO NO ART.
20 DA LEI Nº 8.024, DE 12.04.90, DECIDIU:                            

                    ART.  1º.  ALTERAR O PARÁGRAFO 2º DO ART.  5º  DA
CIRCULAR  Nº  2.001, DE 06.08.91, COM A MODIFICAÇÃO INTRODUZIDA  PELA
CIRCULAR  Nº  2.058, DE 09.10.91, QUE PASSA A VIGORAR COM A  SEGUINTE
REDAÇÃO:                                                             

     "ART. 5º. ......................................................
     ............................................................... 

     PARÁGRAFO  2º. A VERIFICAÇÃO DA OBSERVÂNCIA DO PERCENTUAL MÍNIMO
     REFERIDO  NO  INCISO V DAR-SE-Á MENSALMENTE, COM BASE NOS  DADOS
     REFERENTES  AO DIA 14 DE CADA MÊS OU, NOS MESES EM QUE O DIA  14
     FOR  DIA NÃO ÚTIL, NO DIA ÚTIL IMEDIATAMENTE ANTERIOR, SENDO QUE
     A  DIFERENÇA ENTRE TAL PERCENTUAL E O EFETIVAMENTE APLICADO  NAS
     OPERAÇÕES ALI REFERIDAS:                                        

     A - PODERÁ SER SUPRIDA COM DEPÓSITO INTERFINANCEIRO VINCULADO AO
         CRÉDITO RURAL - DIR, DESDE QUE A INSTITUIÇÃO DEPOSITÁRIA OB-
         SERVE O DIRECIONAMENTO ALI ESTABELECIDO;  OU                

     B - SERÁ  OBJETO DE DEPÓSITO JUNTO AO BANCO CENTRAL, REMUNERADO,
         DIARIAMENTE, PELA TRD E INDISPONÍVEL ATÉ A DATA DA VERIFICA-
         ÇÃO SUBSEQÜENTE.                                            

     ..............................................................."

                    ART.  2º.  ALTERAR O PARÁGRAFO 1º DO ART.  1º  DA
CIRCULAR  Nº  2.003, DE 06.08.91, COM A MODIFICAÇÃO INTRODUZIDA  PELA
CIRCULAR  Nº  2.058, DE 09.10.91, QUE PASSA A VIGORAR COM A  SEGUINTE
REDAÇÃO:                                                             

     "ART. 1º. ......................................................

     PARÁGRAFO 1º. O RECOLHIMENTO DE QUE TRATA O "CAPUT" DESTE ARTIGO
     DEVE CORRESPONDER, NO MÍNIMO, A 20% (VINTE POR CENTO) DOS SALDOS
     DIÁRIOS  DOS DEPÓSITOS ESPECIAIS REMUNERADOS, A TÍTULO DE  RECO-
     LHIMENTO COMPULSÓRIO."                                          

             (*)    ART.  3º.  FICA PRORROGADO, PARA ATÉ 14.11.91,  O
PRAZO  PREVISTO  NO ART. 4º DA CIRCULAR Nº 2.058, DE  09.10.91,  PARA
ADAPTAÇÃO  DA COMPOSIÇÃO DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS  CORRESPONDENTES
AOS  DEPÓSITOS ESPECIAIS REMUNERADOS AO QUE DISPÕE O ART. 5º,  INCISO
V,  DA CIRCULAR Nº 2.001, DE 06.08.91, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA
PELA  MENCIONADA CIRCULAR Nº 2.058, A PARTIR DO QUE SERÃO IMPLEMENTA-
DAS  AS SISTEMÁTICAS DE VERIFICAÇÃO, DE DEPÓSITO E DE REMUNERAÇÃO OB-
JETO DAS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ART. 1º DESTA CIRCULAR.      

                    ART.  4º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                              BRASÍLIA (DF), 31 DE OUTUBRO DE 1991   

GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA          PEDRO LUIZ BODIN DE MORAES 
DIRETOR                                   DIRETOR                    

(*) RETRANSMITIDA POR CONTER INCORREÇÃO NO ART. 3º.