Circular Nº 2.090

                         CIRCULAR N. 002090                          
                         ------------------                          
ÀS                                                                   
INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL                          

                              REDEFINE  O CRITÉRIO DE CÁLCULO DA EXI-
                              GIBILIDADE  DE  RECOLHIMENTO  COMPULSÓ-
                              RIO/ENCAIXE OBRIGATÓRIO SOBRE DEPÓSITOS
                              A  PRAZO,  ACEITES CAMBIAIS  E  CÉDULAS
                              PIGNORATÍCIAS  DE DEBÊNTURES - CIRCULA-
                              RES  NºS  2.020  E 2.078,  DE  19.08  E
                              07.11.91, RESPECTIVAMENTE.             

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 27.11.91, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO
ART.  10, INCISOS III E IV, DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, COM A REDA-
ÇÃO  QUE  LHE  FOI  DADA  PELOS ARTS. 19 E 20 DA  LEI  Nº  7.730,  DE
31.01.89, E NA RESOLUÇÃO Nº 1.857, DE 15.08.91, DECIDIU:             

                    ART.  1º. AUTORIZAR ÀS INSTITUIÇÕES   FINANCEIRAS
QUE  APRESENTEM SALDO NA CONTA 4.6.1.85.00-6 - OBRIGAÇÕES POR INSUFI-
CIÊNCIA NO RECOLHIMENTO - LEI Nº 8.024/90, DO PLANO CONTÁBIL DAS INS-
TITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (COSIF), A DEDUÇÃO DA EXIGI-
BILIDADE  DE RECOLHIMENTO COMPULSÓRIO/ENCAIXE OBRIGATÓRIO SOBRE DEPÓ-
SITOS A PRAZO, ACEITES CAMBIAIS E CÉDULAS PIGNORATÍCIAS DE DEBÊNTURES
DE  QUE  TRATAM AS CIRCULARES Nº 2.020, DE 19.08.91, E Nº  2.078,  DE
07.11.91,  DO VALOR DA PERDA VERIFICADA, EM CADA PERÍODO DE APURAÇÃO,
NO MONTANTE DE DEPÓSITOS ESPECIAIS REMUNERADOS E DE DEPÓSITOS DE POU-
PANÇA.                                                               

                    ART.  2º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA  PUBLICAÇÃO,  PRODUZINDO  EFEITOS  A PARTIR  DO  RECOLHIMENTO  DE
18.11.91, BASE DE CÁLCULO DE 31.10.91.                               

                              BRASÍLIA (DF), 28 DE NOVEMBRO DE 1991  


GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       PEDRO LUIZ BODIN DE MORAES    
DIRETOR                                DIRETOR