CARTA-CIRCULAR N. 002240
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AOS
BANCOS MULTIPLOS, BANCOS COMERCIAIS, BANCOS DE DESENVOLVIMENTO, BAN-
COS DE INVESTIMENTO, CAIXAS ECONOMICAS E SOCIEDADES DE CREDITO, FI-
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ALTERA DEMONSTRATIVO PARA FINS DE APU-
RACAO DA EXIGIBILIDADE DE RECOLHIMENTO
COMPULSORIO/ENCAIXE OBRIGATORIO SOBRE
RECURSOS A PRAZO.
TENDO EM VISTA AS DISPOSICOES CONSTANTES DAS CIR-
CULARES N.S 2.078 E 2.090, DE 07.11.91 E 28.11.91, RESPECTIVAMENTE,
COMUNICAMOS QUE:
ART. 1.. O DEMONSTRATIVO DO SALDO EXIGIVEL - RE-
CURSOS A PRAZO INSTITUIDO PELA CIRCULAR N. 2.020, DE 19.08.91, PASSA
A VIGORAR COM AS ADAPTACOES CONSTANTES DO MODELO ANEXO A PRESENTE
CARTA-CIRCULAR, CUJA CODIFICACAO NO CATALOGO DE DOCUMENTOS (CADOC) E
A SEGUINTE:
SEGMENTO CODIGO CADOC
BANCOS COMERCIAIS .............................. 20.1.3.115-5
BANCOS MULTIPLOS ............................... 26.1.3.135-5
BANCOS DE DESENVOLVIMENTO....................... 22.1.3.115.3
BANCOS DE INVESTIMENTO ......................... 24.1.3.135-7
CAIXAS ECONOMICAS ESTADUAIS .................... 36.1.3.135-2
CAIXA ECONOMICA FEDERAL ........................ 38.0.3.135-7
SOCIEDADES DE CREDITO, FINANC. E INVESTIMENTO .. 81.1.3.075-5.
1.. O DEMONSTRATIVO DE QUE SE TRATA DEVE SER
ENCAMINHADO OBSERVADA A REGRA DEFINIDA NO PARAGRAFO 2. DO ART. 3. DA
CIRCULAR N. 2.020, DE 19.08.91.
2.. OS CAMPOS 09 E 10 DO DEMONSTRATIVO SOMENTE
DEVERAO SER PREENCHIDOS A PARTIR DA POSICAO DE 31.12.91, INCLUSIVE.
ART. 2.. AS INSTITUICOES CONTEMPLADAS NO ARTIGO
1. DA CIRCULAR N. 2.090, DE 28.11.91, PARA SE UTILIZAREM DA PRERROGA-
TIVA ALI PREVISTA, DEVERAO REMETER, JUNTAMENTE COM O MAPA DE QUE TRA-
TA O ARTIGO ANTERIOR, DEMONSTRATIVO DA CAPTACAO DE DEPOSITOS DE POU-
PANCA E MOVIMENTACAO DE DEPOSITOS ESPECIAIS REMUNERADOS, CONFORME MO-
DELO ANEXO, INCLUSIVE REFERENTE A POSICAO DE 31.10.91.
ART. 3.. ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.
ART. 4.. FICA REVOGADA A CARTA-CIRCULAR N.
2.224, DE 16.10.91.
BRASILIA(DF), 11 DE DEZEMBRO DE 1991.
DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS
MARCELO MARTINS CURVELO
CHEFE
TITULO : MODELOS DE DOCUMENTOS - 99
NUMERO : 24028-6 - MODELO
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NOME DO DOCUMENTO: DEPOSITOS COMPULSORIOS/ENCAIXE OBRIGATORIO - DE-
MONSTRATIVO DO SALDO EXIGIVEL - RECURSOS A PRAZO E
ACEITES CAMBIAIS
CODIGOS CADOC : 20.1.3.115-5, 22.1.3.115-3, 24.1.3.135-7,
26.1.3.135-5, 36.1.3.135-2, 38.0.3.135-7,
81.1.3.075-5
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|01 CODIGO CADOC |02 N. DE ORDEM |
| | |
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DEPOSITO COMPULSORIO/ENCAIXE OBRIGATORIO
DEMONSTRATIVO DO SALDO EXIGIVEL - RECURSOS A PRAZO
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|03 POSICAO |
| |
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INSTITUICAO
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|04 NOME: |05 CGC |
|------------------------------------------------------------------|
|06 CONVENENTE: |
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BASE DE CALCULO DOS VALORES SUJEITOS A RECOLHIMENTO EM CR! 1,00
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|07 DEPOSITOS A PRAZO/RECURSOS DE ACEITES CAMBIAIS | |
| NA DATA-BASE DE 31.07.91 | |
|--------------------------------------------------+---------------|
|08 CAMPO 7 ATUALIZADO ATE A POSICAO (TR+2% A.M.) | |
|--------------------------------------------------+---------------|
|09 CEDULAS PIGNORATICIAS DE DEBENTURES EM 31.10.91| |
|--------------------------------------------------+---------------|
|10 CAMPO 9 ATUALIZADO ATE A POSICAO (TR+2% A.M.) | |
|--------------------------------------------------+---------------|
|11 PATRIMONIO LIQUIDO NA DATA DA POSICAO (INSTI- | |
| TUICOES C/INICIO DE ATIVIDADES APOS 31.7.91) | |
|--------------------------------------------------+---------------|
|12 SALDO DOS VALORES SUJEITOS A RECOLHIMENTO NA | |
| POSICAO | |
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CALCULO DA EXIGIBILIDADE
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|13 ACRESCIMO NA POSICAO: CAMPO 12 - (8+10) OU 11 | |
| (PREENCHER SOMENTE SE POSITIVO) | |
|--------------------------------------------------+---------------|
|14 PERDA DE POUPANCA/D.E.R. VERIFICADA NO MES | |
|--------------------------------------------------+---------------|
|15 EXIGIVEL NA POSICAO (CAMPO 13 - CAMPO 14) | |
|--------------------------------------------------+---------------|
|16 LIMITE DE RECOLHIMENTO (60% DO CAMPO 12) | |
|------------------------------------------------------------------|
|17 CUMPRIMENTO DA EXIGIBILIDADE: ( ) EM TITULOS ( ) EM ESPECIE |
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DECLARACAO
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|OS SIGNATARIOS DESTE DOCUMENTO SE RESPONSABILIZAM PELA VERACIDADE|
|DOS ELEMENTOS E DADOS NELE CONTIDOS E PELA TOTAL COMPATIBILIDADE|
|DAS POSICOES DECLARADAS COM OS REGISTROS DA INSTITUICAO. |
|------------------------------------------------------------------|
|18 ASSINATURA, NOME E CARGO |19 CPF |
| | |
|-----------------------------------------------+------------------|
|20 ASSINATURA, NOME E CARGO |21 CPF |
| | |
|-----------------------------------------------+------------------|
|22 LOCAL E DATA |23 TELEF.P/CONTATO|
| | |
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TITULO : MODELOS DE DOCUMENTOS - 99
NUMERO : 24028-6 - INSTRUCOES DE PREENCHIMENTO
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QUADRO - IDENTIFICACAO DO DOCUMENTO
CAMPO 01 - PREENCHER COM O CODIGO DO DOCUMENTO NO CADOC, CONFORME O
TIPO DA INSTITUICAO
CAMPO 02 - RESERVADO AO BANCO CENTRAL.
QUADRO - POSICAO
CAMPO 03 - PREENCHER COM A DATA DO ULTIMO DIA UTIL DO MES, EXPRESSA
NUMERICAMENTE EM DIA, MES E ANO NO FORMATO DD/MM/AA.
QUADRO - IDENTIFICACAO DA INSTITUICAO.
CAMPO 04 - NOME COMPLETO DA INSTITUICAO.
CAMPO 05 - PREENCHER COM O NUMERO DE INSCRICAO DA INSTITUICAO NO CA-
DASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO MINISTERIO DA ECONOMIA,
FAZENDA E PLANEJAMENTO.
CAMPO 06 - PREENCHER COM O NOME COMPLETO DA INSTITUICAO CONVENENTE
PARA FINS DE DEBITO/CREDITO NA CONTA "RESERVAS BANCARIAS".
QUADRO - BASE DE CALCULO DOS VALORES SUJEITOS A RECOLHIMENTO
CAMPO 07 - PREENCHER COM O SALDO DAS CONTAS DE DEPOSITOS A PRAZO E
RECURSOS DE ACEITES CAMBIAIS, DEDUZIDAS AS RESPECTIVAS
DESPESAS A APROPRIAR, NA DATA-BASE DE 31.07.91.
CAMPO 08 - PREENCHER COM O VALOR DO CAMPO 07 ATUALIZADO PELA TAXA
REFERENCIAL (TR) ATE A DATA DA POSICAO (CAMPO 3), ACRESCI-
DA DE 2% (DOIS POR CENTO) AO MES, CONFORME EXEMPLO CONS-
TANTE NO COMUNICADO N. 2.534, DE 11.09.91.
CAMPO 09 - PREENCHER SOMENTE A PARTIR DA POSICAO DE 31.12.91, INCLU-
SIVE, COM O SALDO DA CONTA DE CEDULAS PIGNORATICIAS DE DE-
BENTURES, DEDUZIDAS AS RESPECTIVAS DESPESAS A APROPRIAR,
NA DATA-BASE DE 31.10.91.
CAMPO 10 - PREENCHER COM O VALOR DO CAMPO 09 ATUALIZADO PELA TAXA
REFERENCIAL (TR) ATE A DATA DA POSICAO (CAMPO 3), ACRESCI-
DA DE 2% (DOIS POR CENTO) AO MES, CONFORME EXEMPLO CONS-
TANTE NO COMUNICADO N. 2.534, DE 11.09.91.
CAMPO 11 - PREENCHER COM O VALOR DO PATRIMONIO LIQUIDO DA INSTITUICAO
NA DATA DA POSICAO.
OBSERVACAO: ESTE CAMPO SOMENTE DEVERA SER PREENCHIDO PELAS
INSTITUICOES QUE INICIARAM OU VIEREM A INICIAR ATIVIDADES
APOS 31.07.91 (CIRCULAR N. 2.048, DE 02.10.91).
CAMPO 12 - PREENCHER COM O SOMATORIO DO SALDO DAS CONTAS ABAIXO NA
DATA DA POSICAO, DEDUZIDAS AS RESPECTIVAS CONTAS DE DESPE-
SAS A APROPRIAR:
- DEPOSITOS A PRAZO;
- RECURSOS DE ACEITES CAMBIAIS; E
- CEDULAS PIGNORATICIAS DE DEBENTURES (SOMENTE A PARTIR DA
POSICAO DE 31.12.91, INCLUSIVE).
QUADRO - CALCULO DA EXIGIBILIDADE
CAMPO 13 - PREENCHER APENAS SE O RESULTADO DAS OPERACOES A SEGUIR FOR
POSITIVO:
A) CAMPO 12 MENOS (CAMPOS 8 + 10); OU
B) CAMPO 12 MENOS CAMPO 11 (SOMENTE PARA AS INSTITUICOES
QUE INICIARAM OU VIEREM A INICIAR ATIVIDADES APOS
31.07.91).
CAMPO 14 - PREENCHIDO APENAS PELAS INSTITUICOES CONTEMPLADAS NO ART.
1. DA CIRCULAR N. 2.090, DE 28.11.91, COM O VALOR APURADO
NO CAMPO 10 DO DEMONSTRATIVO DA PERDA DE DEPOSITOS DE POU-
PANCA E D.E.R., RELATIVO AO MES DA POSICAO.
CAMPO 15 - AUTO-EXPLICATIVO.
CAMPO 16 - PREENCHER COM O VALOR CORRESPONDENTE A 60% (SESSENTA POR
CENTO) DO VALOR INSCRITO NO CAMPO 12 (CAMPO 12 X 0,6).
CAMPO 17 - ASSINALAR COM "X" SE A EXIGIBILIDADE APURADA NA POSICAO
(MENOR DOS CAMPOS 15 OU 16), SERA CUMPRIDA EM TITULOS OU
ESPECIE.
QUADRO - DECLARACAO
CAMPOS 18 A 23 - AUTO-EXPLICATIVOS.
TITULO : MODELOS DE DOCUMENTOS - 99
NUMERO : 24028-6 - MODELO
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DEMONSTRATIVO DA CAPTACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA
E MOVIMENTACAO DE DEPOSITOS ESPECIAIS REMUNERADOS
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|01 MES |
INSTITUICAO --------------------
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|02 NOME: |03 CGC |
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EM CR! 1,00
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|04 | DEPOSITOS DE POUPANCA |08 SAQUES DE |
| |------------------------------------------------|DEP.ESPECIAL |
|DIA|05 DEPOSITOS |06 RETIRADAS |07 CAPTACAO LIQUIDA|REMUNERADO |
|---+-------------+--------------+-------------------+-------------|
| | | | | |
|---+-------------+--------------+-------------------+-------------|
| | | | | |
|---+-------------+--------------+-------------------+-------------|
| | | | | |
|---+-------------+--------------+-------------------+-------------|
| | | | | |
|---+-------------+--------------+-------------------+-------------|
| | | | | |
|---+-------------+--------------+-------------------+-------------|
| | | | | |
|---+-------------+--------------+-------------------+-------------|
| | | | | |
|---+-------------+--------------+-------------------+-------------|
| | | | | |
|---+-------------+--------------+-------------------+-------------|
| | | | | |
|---+-------------+--------------+-------------------+-------------|
| | | | | |
|---+-------------+--------------+-------------------+-------------|
| | | | | |
|---+-------------+--------------+-------------------+-------------|
| | | | | |
|---+-------------+--------------+-------------------+-------------|
| | | | | |
|---+-------------+--------------+-------------------+-------------|
| | | | | |
|---+-------------+--------------+-------------------+-------------|
| | | | | |
|---+-------------+--------------+-------------------+-------------|
| | | | | |
|---+-------------+--------------+-------------------+-------------|
| | | | | |
|---+-------------+--------------+-------------------+-------------|
| | | | | |
|---+-------------+--------------+-------------------+-------------|
| | | | | |
|---+-------------+--------------+-------------------+-------------|
| | | | | |
|---+-------------+--------------+-------------------+-------------|
| | | | | |
|---+-------------+--------------+-------------------+-------------|
| | | | | |
|---+-------------+--------------+-------------------+-------------|
| | | | | |
|================================+===================+=============|
|09 TOTAIS ......................| | |
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|10 DEDUCAO CIRCULAR N. 2.090 | |
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DECLARACAO
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|OS SIGNATARIOS DESTE DOCUMENTO SE RESPONSABILIZAM PELA VERACIDADE|
|DOS ELEMENTOS E DADOS NELE CONTIDOS E PELA TOTAL COMPATIBILIDADE|
|DAS POSICOES DECLARADAS COM OS REGISTROS DA INSTITUICAO. |
|------------------------------------------------------------------|
|18 ASSINATURA, NOME E CARGO |19 CPF |
| | |
|-----------------------------------------------+------------------|
|20 ASSINATURA, NOME E CARGO |21 CPF |
| | |
|-----------------------------------------------+------------------|
|22 LOCAL E DATA |23 TELEF.P/CONTATO|
| | |
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TITULO : MODELOS DE DOCUMENTOS - 99
NUMERO : 24028-6 - INSTRUCOES DE PREENCHIMENTO
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CAMPO 01 - PREENCHER COM O MES A QUE SE REFERIR A POSICAO, NO FORMATO
MM/AA
CAMPO 02 - NOME COMPLETO DA INSTITUICAO
CAMPO 03 - PREENCHER COM O NUMERO DE INSCRICAO DA INSTITUICAO NO CA-
DASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO MINISTERIO DA ECONOMIA,
FAZENDA E PLANEJAMENTO.
CAMPO 04 - PREENCHER A COLUNA COM OS DIAS UTEIS DO MES.
CAMPO 05 - PREENCHER A COLUNA COM O TOTAL DOS DEPOSITOS DE POUPANCA
CAPTADOS EM CADA UM DOS DIAS UTEIS DO MES.
CAMPO 06 - PREENCHER A COLUNA COM O TOTAL DOS SAQUES DE POUPANCA
OCORRIDOS EM CADA UM DOS DIAS UTEIS DO MES.
CAMPO 07 - PREENCHER A COLUNA COM O RESULTADO LIQUIDO DIARIO DA POU-
PANCA (CAMPO 05 MENOS CAMPO 06)
CAMPO 08 - PREENCHER A COLUNA COM O TOTAL DOS SAQUES DE DEPOSITOS ES-
PECIAIS REMUNERADOS EM CADA UM DOS DIAS UTEIS DO MES.
CAMPO 09 - TOTALIZACAO DAS COLUNAS 07 E 08.
CAMPO 10 - PERDA TOTAL OCORRIDA NO MES. TOTAL DA COLUNA 08 + TOTAL DA
COLUNA 07 (SE A CAPTACAO LIQUIDA DA POUPANCA FOR NEGATI-
VA). SE O TOTAL DA COLUNA 07 FOR POSITIVO REPETIR O TOTAL
DA COLUNA 08.
OBS.: TRANSPORTAR O VALOR PARA O CAMPO 14 DO MAPA "DEPOSI-
TO COMPULSORIO/ENCAIXE OBRIGATORIO - DEMONSTRATIVO
DO SALDO EXIGIVEL - RECURSOS A PRAZO".
CAMPOS 11 A 16 - AUTO-EXPLICATIVOS.
Revogada
Norma
11/12/1991
#9015
Revogada
Norma
Carta Circular Nº 2.240
Altera o demonstrativo para apuração da exigibilidade de recolhimento compulsório sobre recursos a prazo para instituições financeiras.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
