Circular Nº 2.099

                         CIRCULAR N. 002099                          
                         ------------------                          

                              ESTABELECE  A UTILIZAÇÃO DE ÍNDICE  AL-
                              TERNATIVO  QUANDO A DIVULGAÇÃO DO  INPC
                              NÃO  OCORRER ATÉ O DIA 15 DO MÊS SUBSE-
                              QÜENTE, PARA EFEITO DA CORREÇÃO MONETÁ-
                              RIA  PATRIMONIAL DE QUE TRATA O ART. 1º
                              DA LEI Nº 8.200, DE 28.06.91.          

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM SESSÃO REALIZADA EM 04.12.91, COM FUNDAMENTO NO ART.  4º,
INCISO  XII,  DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, POR COMPETÊNCIA  DELEGADA
PELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, DECIDIU:                           

                    ART. 1º. PARA EFEITO DA CORREÇÃO MONETÁRIA PATRI-
MONIAL  DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº 8.200, DE 28.06.91, DEVE SER
UTILIZADA A VARIAÇÃO DO IPC - ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR QUE COM-
PÕE O IGP - ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, SEMPRE
QUE  A  DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR -  INPC
NÃO OCORRER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A DATA-BASE DAS CORRESPONDENTES
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS.                                           

                    PARÁGRAFO  1º.  QUANDO DA DIVULGAÇÃO DA  VARIAÇÃO
DEFINITIVA  DO INPC, DEVERÃO SER REALIZADOS OS AJUSTES NECESSÁRIOS NA
ESCRITURAÇÃO  CONTÁBIL, NA POSIÇÃO DA DATA-BASE IMEDIATAMENTE  SUBSE-
QÜENTE, SEM REFLEXOS NAS DATAS-BASE ANTERIORES.                      

                    PARÁGRAFO 2º. O  PROCEDIMENTO  PREVISTO NESTE AR-
TIGO  NÃO SE APLICA AOS BALANÇOS PATRIMONIAIS RELATIVOS ÀS DATAS-BASE
30.06  E 31.12, QUANDO DEVERÃO SER UTILIZADOS OS ÍNDICES  DEFINITIVOS
DO INPC - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR.                   

                    ART.  2º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DA
SUA   PUBLICAÇÃO,  PRODUZINDO EFEITOS INCLUSIVE PARA O  BALANCETE  DE
30.11.91.                                                            

                    ART.  3º. FICAM  REVOGADOS  O ART. 2º DA CIRCULAR
Nº 2.018, DE 15.08.91 E O ART. 4º DA CIRCULAR Nº 2.050, DE 3.10.91.  

                              BRASÍLIA (DF), 11 DE DEZEMBRO DE 1991  


GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA    LUIZ NELSON GUEDES DE CARVALHO   
DIRETOR                             DIRETOR