Circular Nº 2.108

                         CIRCULAR N. 002108                          
                         ------------------                          

                              VEDA  A TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA DE RE-
                              CURSOS DE DEPÓSITOS À VISTA PARA OUTRAS
                              CONTAS OU TÍTULOS CONTÁBEIS.           

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 27.12.91, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO
ART.  10, INCISO III, DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, COM A REDAÇÃO QUE
LHE FOI DADA PELO ART. 19 DA LEI Nº 7.730, DE 31.01.89, E CONSIDERAN-
DO  PRÁTICAS DETECTADAS PELA FISCALIZAÇÃO DESTE ÓRGÃO, NO SENTIDO  DA
REDUÇÃO  ARTIFICIAL DOS SALDOS DOS DEPÓSITOS À VISTA OBJETIVANDO EVI-
TAR  A INCIDÊNCIA DE RECOLHIMENTO COMPULSÓRIO SOBRE OS MESMOS,  DECI-
DIU:                                                                 

                    ART.  1º. VEDAR A TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA DE RE-
CURSOS DE DEPÓSITOS À VISTA PARA OUTRAS CONTAS OU TÍTULOS CONTÁBEIS. 

                    PARÁGRAFO  ÚNICO.  INCLUEM-SE  NA VEDAÇÃO DE  QUE
TRATA ESTE ARTIGO:                                                   

     A - AS  TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORIUNDOS DE DEPÓSITOS À VISTA
         PARA  DEPÓSITOS DE POUPANÇA REALIZADAS ATRAVÉS DE  CAPTAÇÕES
         AUTOMÁTICAS;                                                

     B - QUAISQUER  OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORIUNDOS DE DE-
         PÓSITOS À VISTA REALIZADAS DE FORMA AUTOMÁTICA, COM HABITUA-
         LIDADE E/OU SEM REMUNERAÇÃO PARA O CLIENTE.                 

                    ART.  2º. A TRANSFERÊNCIA HABITUAL DE RECURSOS DE
DEPÓSITOS  À VISTA PARA SOCIEDADES CORRETORAS E DISTRIBUIDORAS DE TÍ-
TULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LIGADAS, CASO EVIDENCIADO O OBJETIVO ALU-
DIDO  NO INTRÓITO DESTA CIRCULAR, PODERÁ DETERMINAR RESTRIÇÕES A OPE-
RAÇÕES ATUALMENTE PRATICADAS POR ESSAS INSTITUIÇÕES.                 

                    ART.  3º. A  INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NESTA CIR-
CULAR:                                                               

                    I  - SERÁ  CONSIDERADA  FALTA GRAVE, SUJEITANDO A
INSTITUIÇÃO E SEUS ADMINISTRADORES ÀS PENALIDADES PREVISTAS NA LEI Nº
4.595, DE 31.12.64; E                                                

                   II  - IMPLICARÁ  O  RECOLHIMENTO AO BANCO CENTRAL,
PELO  PRAZO MÍNIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM QUALQUER REMUNERAÇÃO, DOS
VALORES TRANSFERIDOS IRREGULARMENTE.                                 

                    ART.  4º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                              BRASÍLIA (DF), 30 DE DEZEMBRO DE 1991  


GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA          PEDRO LUIZ BODIN DE MORAES 
DIRETOR                                   DIRETOR