CARTA-CIRCULAR N. 002246
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AOS
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS CREDENCIADOS A OPERAR NO
MERCADO DE CAMBIO DE TAXAS FLUTUANTES
PROGRAMA FEDERAL DE DESREGULAMENTACAO.
DISPOE SOBRE A CELEBRACAO ELETRONICA
DE OPERACOES INTERBANCARIAS DE CAMBIO,
NA FORMA DA CIRCULAR N. 2.113, DE
08.01.92.
LEVAMOS AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE
AS OPERACOES DE CAMBIO INTERBANCARIAS, NO MERCADO DE CAMBIO DE TAXAS
FLUTUANTES, QUANDO CONDUZIDAS NA FORMA DA CIRCULAR N. 2.113, DE
08.01.92, OBSERVARAO OS PROCEDIMENTOS A SEGUIR DESCRITOS:
ART. 1.. AS OPERACOES INTERBANCARIAS DE CAMBIO
SERAO REGISTRADAS NO SISBACEN COM UTILIZACAO DA TRANSACAO PCAM380.
ART. 2.. NA FORMALIZACAO DAS OPERACOES DA ESPE-
CIE DEVEM AINDA SER OBSERVADOS OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS:
I - O COMPRADOR DA MOEDA ESTRANGEIRA, IMEDIATA-
MENTE APOS AJUSTADAS AS CONDICOES DA OPERACAO DE CAMBIO, DEVERA PRO-
CEDER AO REGISTRO DOS DADOS DA OPERACAO RESPECTIVA, EXIGIDOS NA TELA
PROPRIA;
II - O VENDEDOR DA MOEDA ESTRANGEIRA, MEDIANTE USO
DE OPCAO ESPECIFICA DA TRANSACAO PCAM380, CONFIRMARA OS DADOS E ELE-
MENTOS DA OPERACAO NO DECORRER DA PRIMEIRA HORA QUE INICIA COM O RE-
GISTRO FEITO PELO SEU PARCEIRO COMPRADOR;
III - A OPERACAO REGISTRADA PELO COMPRADOR DA MOEDA
ESTRANGEIRA E NAO CONFIRMADA PELO VENDEDOR NO DECURSO DO PRAZO INDI-
CADO NO ITEM ANTERIOR SERA BLOQUEADA PELO SISTEMA.
IV - A REATIVACAO DO REGISTRO DEPENDERA DE NOVO
COMANDO DO COMPRADOR.
ART. 3.. PARA OS FINS DO REGISTRO DAS INSTRUCOES
COMPLEMENTARES RELATIVAS A ENTREGA DA MOEDA ESTRANGEIRA, O SISTEMA
ESTA DOTADO DE TELAS ESPECIFICAS, POR MOEDA, PARA A FORMACAO DE CA-
DASTRO DE BANQUEIROS CORRESPONDENTES NO EXTERIOR.
1.. CADA ESTABELECIMENTO PODERA CADASTRAR ATE 9
(NOVE) BANQUEIROS, POR MOEDA, OS QUAIS RECEBERAO NUMERACAO SEQUENCIAL
DE 1 A 9, A SER UTILIZADA QUANDO DO PREENCHIMENTO DA TELA.
2.. O ACESSO A INFORMACAO REFERIDA NO PARAGRAFO
PRECEDENTE E RESTRITO AO BANCO CADASTRANTE.
3.. - AS INSTITUICOES AUTORIZADAS A OPERAR NO
MERCADO DE CAMBIO DE TAXAS LIVRES E QUE JA TENHAM FORMADO O CADASTRO
DE BANQUEIROS FICAM DISPENSADAS DO CADASTRAMENTO DE QUE TRATA ESTE
ARTIGO.
ART. 4.. A LIQUIDACAO FINANCEIRA EM MOEDA NACIO-
NAL DESSAS OPERACOES, MEDIANTE LANCAMENTOS A CONTA DE "RESERVAS BAN-
CARIAS", SERA PROCESSADA PELO BANCO CENTRAL NA DATA INDICADA PARA O
PAGAMENTO:
I - PELO CONTRAVALOR EM MOEDA NACIONAL INDICADO
NO CORRESPONDENTE CONTRATO DE CAMBIO, ADICIONADO DO VALOR DO PREMIO,
QUANDO PREFIXADO;
II - PELO EXATO CONTRAVALOR EM MOEDA NACIONAL, IN-
DICADO NO CORRESPONDENTE CONTRATO DE CAMBIO, QUANDO O PREMIO FOR POS-
FIXADO, CABENDO, NO CASO, AO COMPRADOR PAGAR DIRETAMENTE AO VENDEDOR
DA MOEDA ESTRANGEIRA O VALOR DO PREMIO CONVENCIONADO.
ART. 5.. ESPECIAL ATENCAO DEVE SER DISPENSADA AO
CREDENCIAMENTO DE OPERADORES SOB A TRANSACAO PCAM380, PORQUANTO IM-
PLICA EM MOVIMENTACAO DE MOEDA NACIONAL A DEBITO/CREDITO DA CONTA DE
"RESERVAS BANCARIAS" DAS PARTES CONTRATANTES.
ART. 6.. AS OPERACOES CONDUZIDAS SOB A SISTEMATI-
CA DE QUE SE TRATA SERAO AUTOMATICAMENTE CLASSIFICADAS, QUANTO A SUA
NATUREZA, SOB O NUMERO-CODIGO 93302, DE UTILIZACAO EXCLUSIVA PELO
SISTEMA.
ART. 7.. O BANCO CENTRAL DIVULGARA "ON LINE" E EM
TEMPO REAL OS SEGUINTES DADOS E ELEMENTOS CONSEQUENTES DESSAS OPERA-
COES, CONTRATADAS EM DOLARES DOS ESTADOS UNIDOS:
I - VOLUME DIARIO DAS TRANSACOES EFETUADAS ATE O
DIA UTIL IMEDIATAMENTE ANTERIOR;
II - VOLUME DOS NEGOCIOS EFETUADOS, NO PROPRIO
DIA, ATE O MOMENTO DA CONSULTA;
III - EM RELACAO AS CONTRATACOES EFETUADAS PARA LI-
QUIDACAO PRONTA:
A - A TAXA MEDIA PONDERADA DE CAMBIO, PREVALECENTE NO MERCADO
INTERBANCARIO DE TAXAS FLUTUANTES, APURADA PARA AS OPERACOES
CONTRATADAS ATE O DIA UTIL IMEDIATAMENTE ANTERIOR;
B - A TAXA DA ULTIMA OPERACAO DE VALOR SUPERIOR A US! 100,000.00
(CEM MIL DOLARES DOS ESTADOS UNIDOS), REGISTRADA NO DIA UTIL
ANTERIOR;
C - A TAXA MEDIA PONDERADA DE CAMBIO, APURADA NO PROPRIO DIA, EM
FUNCAO DOS REGISTROS DAS CONTRATACOES ATE ENTAO EFETIVADAS;
D - A TAXA DA ULTIMA OPERACAO DE VALOR SUPERIOR A US! 100,000.00
(CEM MIL DOLARES DOS ESTADOS UNIDOS), REGISTRADA NO DIA;
IV - EM RELACAO AS OPERACOES CONTRATADAS PARA LI-
QUIDACAO FUTURA:
A - COM PREMIO PREFIXADO: O VOLUME DAS OPERACOES E A CORRESPON-
DENTE TAXA MEDIA PONDERADA RESULTANTE DAS TAXAS DE CAMBIO
ACRESCIDAS DOS RESPECTIVOS PREMIOS;
B - COM PREMIO POS-FIXADO: O VOLUME DAS OPERACOES NEGOCIADAS.
ART. 8.. A PARTIR DO INICIO DA OPERACIONALIZACAO
DO SISTEMA, OS DADOS RELATIVOS AOS VOLUMES DIARIOS, NAS RESPECTIVAS
MOEDAS DAS OPERACOES, BEM COMO AS CORRESPONDENTES TAXAS MEDIAS PONDE-
RADAS, ESTARAO DISPONIVEIS PARA CONSULTAS.
ART. 9.. ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.
BRASILIA (DF), 08 DE JANEIRO DE 1992
DEPARTAMENTO DE CAMBIO
GILBERTO DE ALMEIDA NOBRE
CHEFE
