Circular Nº 2.135

                         CIRCULAR Nº 002135                          
                         ------------------                          

                              ATUALIZA PARÂMETROS DE CLASSIFICAÇÃO DE
                              PRODUTORES  PARA EFEITOS DO CRÉDITO RU-
                              RAL.                                   

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 12.02.92, COM BASE NO ART. 3º DA RESO-
LUÇÃO Nº 1.842, DE 16.07.91, DECIDIU:                                

                    ART.  1º. OS PARAMETROS DE CLASSIFICAÇÃO DO BENE-
FICIÁRIO  DO  CRÉDITO RURAL FICAM ATUALIZADOS CONFORME  FOLHA  ANEXA,
DESTINADA A ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DE CRÉDITO RURAL (MCR).            

                    ART.  2º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DA
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                              BRASÍLIA (DF), 13 DE FEVEREIRO DE 1992 


                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       
                              DIRETOR                                


        ANEXO À CIRCULAR Nº 2.135, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1992        

TÍTULO  :  CRÉDITO RURAL                                             
CAPÍTULO:  DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - 1                              
SEÇÃO   :  BENEFICIARIOS - 4                                         

1  - É BENEFICIÁRIO DO CRÉDITO RURAL:                                
     A) PRODUTOR RURAL (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA);                  
     B) COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS.                            

2  - PODE  AINDA  SER BENEFICIÁRIA DO CRÉDITO RURAL PESSOA FÍSICA  OU
     JURÍDICA  QUE, EMBORA SEM CONCEITUAR-SE COMO PRODUTOR RURAL,  SE
     DEDIQUE AS SEGUINTES ATIVIDADES VINCULADAS AO SETOR:            

     A) PESQUISA  OU  PRODUÇÃO DE MUDAS OU SEMENTES  FISCALIZADAS  OU
        CERTIFICADAS;                                                

     B) PESQUISA OU PRODUÇÃO DE SÊMEN PARA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL;   

     C) PRESTAÇÃO  DE SERVIÇOS MECANIZADOS, DE NATUREZA AGROPECUÁRIA,
        EM IMÓVEIS RURAIS, INCLUSIVE PARA PROTEÇÃO DO SOLO;          

     D) PRESTAÇÃO  DE SERVIÇOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL, EM  IMÓVEIS
        RURAIS;                                                      

     E) EXPLORAÇÃO DA PESCA, COM FINS COMERCIAIS;                    

     F) MEDIÇÃO DE LAVOURAS.                                         

3  - O  SILVÍCOLA PODE SER BENEFICIÁRIO DO CRÉDITO RURAL, DESDE  QUE,
     NÃO ESTANDO EMANCIPADO, SEJA ASSISTIDO PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DO
     ÍNDIO (FUNAI), QUE TAMBÉM DEVE ASSINAR O INSTRUMENTO DE CRÉDITO.

4  - NÃO É BENEFICIÁRIO DO CRÉDITO RURAL:                            

     A) ESTRANGEIRO RESIDENTE NO EXTERIOR;                           

     B) ADQUIRENTE DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E SEUS INTERMEDIÁRIOS;  

     C) ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS, EXCETO PARA SUAS EXPLORAÇÕES
        DIRETAS;                                                     

     D) SINDICATO RURAL;                                             

     E) PARCEIRO,  SE  O CONTRATO DE PARCERIA RESTRINGIR O ACESSO  DE
        QUALQUER DAS PARTES AO FINANCIAMENTO.                        

5  - É VEDADA A CONCESSÃO DE CRÉDITO RURAL POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
     OFICIAL OU DE ECONOMIA MISTA, PARA INVESTIMENTOS FIXOS:         

     A) A FILIAL DE EMPRESA SEDIADA NO EXTERIOR;                     

     B) A EMPRESA CUJA MAIORIA DE CAPITAL COM DIREITO A VOTO PERTENÇA
        A  PESSOAS  FÍSICAS OU JURÍDICAS RESIDENTES, DOMICILIADAS  OU
        COM SEDE NO EXTERIOR.                                        

6  - A RESTRIÇÃO DO ITEM ANTERIOR:                                   

     A) NÃO SE APLICA A RECURSOS EXTERNOS QUE TENHAM SIDO COLOCADOS À
        DISPOSIÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA POR GOVERNO ESTRANGEIRO,
        SUAS  AGÊNCIAS OU ÓRGÃOS INTERNACIONAIS, PARA REPASSE A  PES-
        SOAS PREVIAMENTE INDICADAS;                                  

     B) ESTENDE-SE  À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PRIVADA, QUANTO ÀS APLI-
        CAÇÕES COM RECURSOS DE FUNDOS E PROGRAMAS DE FOMENTO;        

     C) PODE  SER  DISPENSADA PELO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA  E
        PLANEJAMENTO, EM PROJETOS DE ELEVADO INTERESSE NACIONAL.     

7  - O BENEFICIÁRIO CLASSIFICA-SE COMO:                           (*)

     A) PEQUENO  PRODUTOR - QUANDO  NÃO  CONTAR  COM RENDA AGROPECUÁ-
        RIA BRUTA ANUAL SUPERIOR  A CR$ 48.000.000,00 (QUARENTA E OI-
        TO MILHÕES DE CRUZEIROS).                                    

     B) MÉDIO  PRODUTOR  - QUANDO,  SUPERADO O PARÂMETRO INDICADO  NA
        ALÍNEA  ANTERIOR,  NÃO  CONTAR COM RENDA  AGROPECUÁRIA  BRUTA
        ANUAL SUPERIOR A CR$ 241.000.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E UM
        MILHÕES DE CRUZEIROS);                                       

     C) GRANDE PRODUTOR - QUANDO   CONTAR   COM   RENDA  AGROPECUÁRIA
         BRUTA  ANUAL SUPERIOR  A CR$ 241.000.000,00 (DUZENTOS E QUA-
        RENTA E UM MILHÕES DE CRUZEIROS).