Circular Nº 2.156

                         CIRCULAR Nº 002156                          
                         ------------------                          

                              ATUALIZA PARÂMETROS DE CLASSIFICAÇÃO DE
                              PRODUTORES  PARA EFEITOS DO CRÉDITO RU-
                              RAL.                                   

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 08.04.92, COM BASE NO ART. 3º DA RESO-
LUÇÃO Nº 1.842, DE 16.07.91, DECIDIU:                                

                    ART.  1º. OS PARÂMETROS DE CLASSIFICAÇÃO DO BENE-
FICIÁRIO  DO  CRÉDITO RURAL FICAM ATUALIZADOS CONFORME  FOLHA  ANEXA,
DESTINADA AO MANUAL DE CRÉDITO RURAL - MCR.                          

                    ART.  2º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DE 01.04.92.             

                              BRASÍLIA (DF), 8 DE ABRIL DE 1992      

                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       
                              DIRETOR                                

TÍTULO  :  CRÉDITO RURAL                                             
CAPÍTULO:  DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - 1                              
SEÇÃO   :  BENEFICIÁRIOS - 4                                         

1  - E BENEFICIÁRIO DO CRÉDITO RURAL:                                
     A) PRODUTOR RURAL (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA);                  
     B) COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS.                            

2  -  PODE  AINDA SER BENEFICIÁRIA DO CRÉDITO RURAL PESSOA FÍSICA  OU
  JURÍDICA QUE, EMBORA SEM CONCEITUAR-SE COMO PRODUTOR RURAL, SE  DE-
  DIQUE ÀS SEGUINTES ATIVIDADES VINCULADAS AO SETOR:                 
     A) PESQUISA  OU PRODUÇÃO DE MUDAS  OU SEMENTES  FISCALIZADAS  OU
        CERTIFICADAS;                                                
     B) PESQUISA OU PRODUÇÃO DE SÊMEN PARA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL;   
     C) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  MECANIZADOS, DE NATUREZA AGROPECUÁRIA,
        EM IMÓVEIS RURAIS, INCLUSIVE PARA PROTEÇÃO DO SOLO;          
     D) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSEMINAÇÃO  ARTIFICIAL, EM  IMÓVEIS
        RURAIS;                                                      
     E) EXPLORAÇÃO DA PESCA, COM FINS COMERCIAIS;                    
     F) MEDIÇÃO DE LAVOURAS.                                         

3  -  O SILVÍCOLA PODE SER BENEFICIÁRIO DO CRÉDITO RURAL, DESDE  QUE,
  NÃO  ESTANDO EMANCIPADO, SEJA ASSISTIDO PELA FUNDAÇÃO  NACIONAL  DO
  ÍNDIO (FUNAI), QUE TAMBÉM DEVE ASSINAR O INSTRUMENTO DE CRÉDITO.   

4  - NÃO E BENEFICIÁRIO DO CRÉDITO RURAL:                            
     A) ESTRANGEIRO RESIDENTE NO EXTERIOR;                           
     B) ADQUIRENTE DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E SEUS INTERMEDIÁRIOS;  
     C) ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS, EXCETO PARA SUAS EXPLORAÇÕES
        DIRETAS;                                                     
     D) SINDICATO RURAL;                                             
     E) PARCEIRO,  SE O CONTRATO DE PARCERIA RESTRINGIR O  ACESSO  DE
        QUALQUER DAS PARTES AO FINANCIAMENTO.                        

5  - É VEDADA A CONCESSÃO DE CRÉDITO RURAL POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
  OFICIAL OU DE ECONOMIA MISTA, PARA INVESTIMENTOS FIXOS:            
     A) A FILIAL DE EMPRESA SEDIADA NO EXTERIOR;                     
     B) A EMPRESA CUJA MAIORIA DE CAPITAL COM DIREITO A VOTO PERTENÇA
        A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS  RESIDENTES,  DOMICILIADAS  OU
        COM SEDE NO EXTERIOR.                                        

6  - A RESTRIÇÃO DO ITEM ANTERIOR:                                   
     A) NÃO SE APLICA A RECURSOS EXTERNOS QUE TENHAM SIDO COLOCADOS À
        DISPOSIÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA POR GOVERNO ESTRANGEIRO,
        SUAS  AGÊNCIAS  OU ÓRGÃOS INTERNACIONAIS, PARA REPASSE A PES-
        SOAS PREVIAMENTE INDICADAS;                                  
     B) ESTENDE-SE À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PRIVADA, QUANTO ÀS  APLI-
        CAÇÕES COM RECURSOS DE FUNDOS E PROGRAMAS DE FOMENTO;        
     C) PODE  SER DISPENSADA PELO MINISTÉRIO DA ECONOMIA,  FAZENDA  E
        PLANEJAMENTO, EM PROJETOS DE ELEVADO INTERESSE NACIONAL.     

7  - O BENEFICIÁRIO CLASSIFICA-SE COMO:                           (*)
     A) PEQUENO PRODUTOR - QUANDO  NÃO  CONTAR  COM RENDA  AGROPECUÁ-
        RIA BRUTA ANUAL SUPERIOR A CR$ 75.000.000,00 (SETENTA E CINCO
        MILHÕES DE CRUZEIROS);                                       
     B) MÉDIO  PRODUTOR - QUANDO,  SUPERADO O PARÂMETRO  INDICADO  NA
        ALÍNEA  ANTERIOR,  NÃO CONTAR  COM  RENDA  AGROPECUÁRIA BRUTA
        ANUAL SUPERIOR  A  CR$ 377.000.000,00 (TREZENTOS E SETENTA  E
        SETE  MILHÕES DE CRUZEIROS);                                 
     C) GRANDE PRODUTOR - QUANDO   CONTAR   COM   RENDA  AGROPECUÁRIA
        BRUTA ANUAL SUPERIOR A CR$ 377.000.000,00 (TREZENTOS E SETEN-
        TA E SETE MILHÕES DE CRUZEIROS).                             

8  - PARA EFEITOS DO ITEM ANTERIOR:                                  
     A) CONSIDERA-SE COMO RENDA AGROPECUÁRIA BRUTA ANUAL  A  PREVISTA
        PARA  O PERÍODO DE 1 (UM) ANO DE PRODUÇÃO NORMAL,  ENGLOBANDO
        TODAS  AS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS EXPLORADAS PELO  PRODUTOR,
        TENDO POR  BASE O PREÇO MÍNIMO NA DATA DA CLASSIFICAÇÃO OU, À
        SUA FALTA, O PREÇO DE MERCADO APURADO PELA AGÊNCIA OPERADORA;
     B) A RENDA BRUTA PROVENIENTE DAS SEGUINTES ATIVIDADES  DEVE  SER
        REBATIDA NOS PERCENTUAIS INDICADOS:                          
        - CULTURA DE ARROZ DE SEQUEIRO .....30% (TRINTA POR CENTO)   
        - CULTURA DE FEIJÃO ................40% (QUARENTA POR CENTO) 
        - AVICULTURA E OLERICULTURA ........50% (CINQÜENTA POR CENTO)
        - SUINOCULTURA .....................60% (SESSENTA POR CENTO) 
     C) NO CASO DE CONDÔMINO OU PARCEIRO, DEVE SER CONSIDERADA APENAS
        A  RENDA  BRUTA PROPORCIONAL À SUA PARTICIPAÇÃO NO CONDOMÍNIO
        OU PARCERIA.                                                 

9  -  A CLASSIFICAÇÃO DE COOPERATIVAS É FEITA COM BASE EM  PARÂMETROS
  ESTABELECIDOS EM CAPÍTULO ESPECÍFICO DESTE MANUAL.                 

10 - A POSTERIOR RECLASSIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO NÃO ATINGE OPERAÇÕES
  JÁ FORMALIZADAS.                                                   

11 -  A CLASSIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO É DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA
  DA  INSTITUIÇÃO  FINANCEIRA, QUE DEVE EFETUÁ-LA PELOS MEIOS  A  SEU
  ALCANCE,  MANTENDO EM SEUS ARQUIVOS OS COMPROVANTES CABÍVEIS,  PARA
  EFEITOS DE FISCALIZAÇÃO.