Circular Nº 2.171

                         CIRCULAR Nº 002171                          
                         ------------------                          

                             DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE
                             COMPRA  E VENDA DE MOEDA ESTRANGEIRA, NO
                             MERCADO  DE CÂMBIO DE TAXAS  FLUTUANTES,
                             COM O BANCO CENTRAL DO BRASIL.          

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO DE 30.10.91, TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES DO ARTI-
GO 11, INCISO III, DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, DECIDIU:            

                    ART.  1º. O BANCO CENTRAL DO BRASIL, A SEU CRITÉ-
RIO,  PODERÁ REALIZAR OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA NO MERCADO DE TAXAS
FLUTUANTES.                                                          

                    ART.  2º. AS OPERAÇÕES  SERÃO REALIZADAS PELO DE-
PARTAMENTO DE OPERAÇÕES DAS RESERVAS INTERNACIONAIS (DEPIN), OBSERVA-
DOS, NO QUE COUBER, OS PROCEDIMENTOS E DISPOSIÇÕES PREVISTOS NO REGU-
LAMENTO ANEXO À CIRCULAR Nº 1.999, DE 01.08.91.                      

                    ART.  3º. AS  INSTITUIÇÕES   ("DEALERS")  COM  AS
QUAIS  O BANCO CENTRAL REALIZARÁ TAIS OPERAÇÕES SERÃO AS MESMAS SELE-
CIONADAS NOS TERMOS DA CIRCULAR MENCIONADA NO ARTIGO ANTERIOR.       

                    ART.  4º. O DEPARTAMENTO  DE OPERAÇÕES DAS RESER-
VAS  INTERNACIONAIS  (DEPIN) PODERÁ ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS  AO
CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA PRESENTE CIRCULAR.                        

                    ART.  5º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                              BRASÍLIA (DF), 5 DE MAIO DE 1992       


                              ARMINIO FRAGA NETO                     
                              DIRETOR