Carta Circular Nº 2.286

                      CARTA-CIRCULAR N. 002286                       
                      ------------------------                       

                              CRIA  CODIGOS DESTINADOS A  CLASSIFICA-
                              CAO  DE OPERACOES DE CAMBIO RELATIVAS A
                              EXPORTACOES  FINANCIADAS, PARA FINS  DA
                              ESTATISTICA  NACIONAL DAS OPERACOES  DE
                              CAMBIO.                                

                    LEVAMOS AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE:    

                    ART.  1.. FICAM CRIADOS NO MANUAL ENOC OS CODIGOS
DE  NATUREZA DA OPERACAO A SEGUIR INDICADOS, PARA A CLASSIFICACAO DAS
OPERACOES DE CAMBIO RELATIVAS A EXPORTACOES FINANCIADAS:             

                    I - PARTE NAO FINANCIADA:                        

     A - 65100  - CAPITAIS BRASILEIROS A LONGO PRAZO - FINANCIAMENTOS
         AO  EXTERIOR PARA EXPORTACOES BRASILEIRAS - DE MERCADORIAS -
         PROEX;                                                      

     B - 65117  - CAPITAIS BRASILEIROS A LONGO PRAZO - FINANCIAMENTOS
         AO  EXTERIOR  PARA EXPORTACOES BRASILEIRAS - DE  SERVICOS  -
         PROEX;                                                      

     C - 65148  - CAPITAIS BRASILEIROS A LONGO PRAZO - FINANCIAMENTOS
         AO  EXTERIOR PARA EXPORTACOES BRASILEIRAS - DE MERCADORIAS -
         FINAMEX;                                                    


     D - 65155  - CAPITAIS BRASILEIROS A LONGO PRAZO - FINANCIAMENTOS
         AO  EXTERIOR PARA EXPORTACOES BRASILEIRAS - DE MERCADORIAS -
         RECURSOS PROPRIOS;                                          

     E - 65186  - CAPITAIS BRASILEIROS A LONGO PRAZO - FINANCIAMENTOS
         AO EXTERIOR PARA EXPORTACOES BRASILEIRAS - DE SERVICOS - RE-
         CURSOS PROPRIOS.                                            

                   II - AMORTIZACAO:                                 

     A - 65227  - CAPITAIS BRASILEIROS A LONGO PRAZO - FINANCIAMENTOS
         AO  EXTERIOR PARA EXPORTACOES BRASILEIRAS - DE MERCADORIAS -
         PROEX;                                                      

     B - 65265  - CAPITAIS BRASILEIROS A LONGO PRAZO - FINANCIAMENTOS
         AO  EXTERIOR  PARA EXPORTACOES BRASILEIRAS - DE  SERVICOS  -
         PROEX;                                                      

    C - 65272  - CAPITAIS BRASILEIROS A LONGO PRAZO -  FINANCIAMENTOS
         AO  EXTERIOR PARA EXPORTACOES BRASILEIRAS - DE MERCADORIAS -
         FINAMEX;                                                    

     D - 65289  - CAPITAIS BRASILEIROS A LONGO PRAZO - FINANCIAMENTOS
         AO  EXTERIOR PARA EXPORTACOES BRASILEIRAS - DE MERCADORIAS -
         RECURSOS PROPRIOS;                                          

     E - 65296  - CAPITAIS BRASILEIROS A LONGO PRAZO - FINANCIAMENTOS
         AO EXTERIOR PARA EXPORTACOES BRASILEIRAS - DE SERVICOS - RE-
         CURSOS PROPRIOS.                                            

                  III - JUROS:                                       

     A - 35831 - RENDAS DE CAPITAIS - JUROS DE FINANCIAMENTO A EXPOR-
         TACAO DE MERCADORIAS - PROEX;                               

     B - 35848 - RENDAS DE CAPITAIS - JUROS DE FINANCIAMENTO A EXPOR-
         TACAO DE MERCADORIAS - PROEX - EQUALIZACAO DE TAXAS;        

     C - 35855 - RENDAS DE CAPITAIS - JUROS DE FINANCIAMENTO A EXPOR-
         TACAO DE SERVICOS - PROEX;                                  

     D - 35862 - RENDAS DE CAPITAIS - JUROS DE FINANCIAMENTO A EXPOR-
         TACAO DE SERVICOS - PROEX - EQUALIZACAO DE TAXAS;           

     E - 35879 - RENDAS DE CAPITAIS - JUROS DE FINANCIAMENTO A EXPOR-
         TACAO DE MERCADORIAS - FINAMEX;                             

     F - 35886 - RENDAS DE CAPITAIS - JUROS DE FINANCIAMENTO A EXPOR-
         TACAO DE MERCADORIAS - RECURSOS PROPRIOS;                   

     G - 35893 - RENDAS DE CAPITAIS - JUROS DE FINANCIAMENTO A EXPOR-
         TACAO DE SERVICOS - RECURSOS PROPRIOS;                      

                       1.. AS OPERACOES DE CAMBIO CLASSIFICAVEIS  SOB
AS  NATUREZAS REFERIDAS NOS ITENS I E II DESTE ARTIGO DEVEM SER CELE-
BRADAS COM UTILIZACAO DO FORMULARIO DE CONTRATO DE CAMBIO DE EXPORTA-
CAO ("TIPO 01").                                                     

                       2.. AS OPERACOES DE CAMBIO CLASSIFICAVEIS  SOB
AS  NATUREZAS INDICADAS NO ITEM III DESTE ARTIGO DEVEM SER CELEBRADAS
COM  UTILIZACAO, CONFORME O CASO, DO FORMULARIO DE CONTRATO DE CAMBIO
DE  TRANSFERENCIAS  FINANCEIRAS DO OU PARA O EXTERIOR ("TIPO  03"  OU
"TIPO 04").                                                          

           ART. 2.. ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA
PUBLICACAO.                                                          

                              BRASILIA (DF), 16 DE JUNHO DE 1992     


                              DEPARTAMENTO DE CAMBIO                 

                              GILBERTO DE ALMEIDA NOBRE              
                              CHEFE