Carta Circular Nº 2.289

                      CARTA-CIRCULAR N. 002289                       
                      ------------------------                       

AS                                                                   
INSTITUICOES FINANCEIRAS E DEMAIS ENTIDADES                          
AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL                 

                               DIVULGA CRITERIOS PARA SELECAO DE INS-
                               TITUICOES  CREDENCIADAS A OPERAR COM O
                               DEPARTAMENTO  DE OPERACOES DE  MERCADO
                               ABERTO - DEMAB                        

                    TENDO  EM  VISTA A DECISAO DA DIRETORIA DO  BANCO
CENTRAL DO BRASIL, EM SESSAO DE 17.06.92, LEVAMOS AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS QUE A SELECAO DAS INSTITUICOES CREDENCIADAS A OPERAR COM
O  DEPARTAMENTO  DE OPERACOES DE MERCADO ABERTO - DEMAB  FAR-SE-A  DE
ACORDO  COM O SEU DESEMPENHO NA NEGOCIACAO COM TITULOS EMITIDOS  PELO
TESOURO  NACIONAL E PELO BANCO CENTRAL, REGISTRADOS NO SISTEMA  ESPE-
CIAL DE LIQUIDACAO E DE CUSTODIA - SELIC.                            

                    ART.  1.. A AVALIACAO DO DESEMPENHO DAS INSTITUI-
COES  COMPREENDERA PERIODOS DE SEIS MESES E LEVARA EM CONTA O  VOLUME
DE SUAS OPERACOES, O SEU RELACIONAMENTO COM O BANCO CENTRAL DO BRASIL
E COM O MERCADO COMO UM TODO, ATRAVES DA AFERICAO DE SUA PARTICIPACAO
NOS SEGUINTES ITENS:                                                 

                    I - OFERTAS PUBLICAS: CONSIDERAR-SE-AO OS VOLUMES
DE TITULOS ADQUIRIDOS PELA INSTITUICAO NOS LEILOES FORMAIS REALIZADOS
PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, QUER NAS COLOCACOES PRIMARIAS, QUER NAS
VENDAS DE SUA CARTEIRA;                                              

                   II - OPERACOES DEFINITIVAS (GIRO): ENGLOBAM OPERA-
COES DEFINITIVAS DE COMPRA E VENDA DE TITULOS FEDERAIS REALIZADAS PE-
LA INSTITUICAO, EXCLUIDAS AS EFETIVADAS COM O BANCO CENTRAL DO BRASIL
E COM INSTITUICOES DO MESMO GRUPO;                                   

                  III  -  RECURSOS PROPRIOS:  MENSURADOS  ATRAVES  DA
CARTEIRA  PROPRIA BANCADA E DA CARTEIRA DE TERCEIROS FINANCIADA  PELA
INSTITUICAO;                                                         

                   IV - RECURSOS DE CLIENTES:  O  OBJETIVO DESTE ITEM
E AVALIAR A CAPTACAO MEDIA DE RECURSOS JUNTO A CLIENTES - PESSOAS FI-
SICAS E JURIDICAS NAO-FINANCEIRAS, INCLUSIVE FAF E DER - QUER ATRAVES
DE  VENDAS FINAIS, QUER POR MEIO DE VENDAS COM COMPROMISSO DE  RECOM-
PRA;                                                                 

                    V  - CARTEIRA PROPRIA TOTAL:  REPRESENTA  O SALDO
DE  TITULOS FEDERAIS, ENGLOBANDO A CARTEIRA BANCADA COM RECURSOS PRO-
PRIOS E A FINANCIADA COM RECURSOS DE TERCEIROS;                      

                   VI  - REPASSE DE DINHEIRO:  CONSIDERA    OPERACOES
 DE  COMPRA COM COMPROMISSO DE REVENDA E DE VENDA COM COMPROMISSO  DE
RECOMPRA,  REALIZADAS NO MESMO DIA E TENDO POR OBJETO OS MESMOS TITU-
LOS  (TIPO  E VENCIMENTO), EXCETUADAS AQUELAS EFETIVADAS COM O  BANCO
CENTRAL DO BRASIL PELAS INSTITUICOES JA CREDENCIADAS.                

                    PARAGRAFO UNICO. RELATIVAMENTE AS INSTITUICOES JA
CREDENCIADAS,  SERAO TAMBEM OBJETO DE AVALIACAO AS RESPECTIVAS PARTI-
CIPACOES NAS SEGUINTES MODALIDADES OPERACIONAIS:                     

                    I - "GO-AROUND" DE TITULOS: ENGLOBA TODAS AS OPE-
RACOES  DEFINITIVAS DE COMPRA E VENDA REALIZADAS COM O BANCO  CENTRAL
DO BRASIL;                                                           

                   II  - "GO-AROUND" DE DINHEIRO: INCLUI A TOTALIDADE
DE OPERACOES COMPROMISSADAS EFETIVADAS COM O BANCO CENTRAL DO BRASIL.

                    ART.  2.. PARA SER CREDENCIADA A OPERAR COM O DE-
PARTAMENTO  DE OPERACOES DE MERCADO ABERTO - DEMAB, A INSTITUICAO QUE
VIER  A  CLASSIFICAR-SE DE ACORDO COM O SEU DESEMPENHO DEVERA  PREEN-
CHER, AINDA, AS SEGUINTES CONDICOES, CONSOANTE CRITERIOS DE AVALIACAO
ADOTADOS PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO - DEFIS:                  

                    I - GOZAR DE BOA SITUACAO ECONOMICO-FINANCEIRA;  

                   II  - MANTER COMPORTAMENTO  DE  NORMALIDADE OPERA-
CIONAL, COM ENFASE NO SEGMENTO DE TITULOS DE RENDA FIXA;             

                  III - ADOTAR POLITICA  DE  FORTALECIMENTO  DO CAPI-
TAL SOCIAL.                                                          

                    ART.  3.. O CREDENCIAMENTO OU O DESCREDENCIAMENTO
DE INSTITUICAO  SERA COMUNICADO AO INTERESSADO POR TELEFONE.         

                    ART.  4..  E FIXADO EM VINTE E CINCO O NUMERO  DE
INSTITUICOES CREDENCIADAS A OPERAR COM O DEPARTAMENTO DE OPERACOES DE
MERCADO ABERTO - DEMAB.                                              
                    PARAGRAFO 1.. TRANSCORRIDOS TRES MESES  DA PUBLI-
CACAO  DESTA CARTA-CIRCULAR, COM BASE NOS RESPECTIVOS DESEMPENHOS DOS
SEIS MESES ANTERIORES, SERAO DESCREDENCIADAS AS DUAS INSTITUICOES QUE
APRESENTAREM PIOR CLASSIFICACAO E SELECIONADAS AS TRES MELHOR CLASSI-
FICADAS NO "RANKING" DAS NAO-CREDENCIADAS.                           
                    PARAGRAFO 2.. A PARTIR DO EVENTO  DE  QUE TRATA O
PARAGRAFO ANTERIOR, OBSERVADA A MESMA SISTEMATICA ALI PREVISTA, A CA-
DA  SEIS MESES SERAO DESCREDENCIADAS DUAS INSTITUICOES E CREDENCIADAS
TRES NOVAS, ATE SER ATINGIDO O NUMERO PREVISTO NO "CAPUT" DESTE ARTI-
GO, QUANDO, ENTAO, PASSARA A HAVER O RODIZIO DE DUAS EMPRESAS.       

                    ART.  5..  O CREDENCIAMENTO  DE  INSTITUICAO  NAO
GERA  QUALQUER  DIREITO A SUA PERMANENCIA NESSA CONDICAO,  PODENDO  O
BANCO CENTRAL DO BRASIL, A QUALQUER TEMPO E A SEU EXCLUSIVO CRITERIO,
EXCLUIR  INSTITUICOES  DO GRUPO "DEALER" E CREDENCIAR OU  NAO  OUTRAS
INSTITUICOES.                                                        

                    ART.  6.. AS INSTITUICOES  CREDENCIADAS A  OPERAR
COM O DEPARTAMENTO DE OPERACOES DE MERCADO ABERTO - DEMAB DEVERAO:   

                    I - MANTER DISCRICAO NO RELACIONAMENTO COM O MER-
CADO,  UTILIZANDO  SUA CONDICAO DE INSTITUICAO CREDENCIADA APENAS  EM
SITUACOES ESPECIFICAS DEFINIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL;        

                   II - MANTER COTACAO DE NEGOCIABILIDADE PARA COMPRA
E VENDA DE TITULOS DE EMISSAO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL E DO TESOURO
NACIONAL, DURANTE TODO O PERIODO DE FUNCIONAMENTO DO MERCADO, EM PELO
MENOS TRES VENCIMENTOS;                                              

                  III  - APRESENTAR FREQUENCIA OPERACIONAL EM TITULOS
DE  EMISSAO DO BANCO CENTRAL E DO TESOURO NACIONAL, INDEPENDENTEMENTE
DA CONJUNTURA ECONOMICA, DE FORMA A, SISTEMATICAMENTE, DAR LIQUIDEZ A
ESSES TITULOS;                                                       

                   IV  - MANTER PRESENCA ATIVA E EQUILIBRADA NO  CON-
JUNTO DE OPERACOES REALIZADAS PELA MESA DE OPERACOES DO BANCO CENTRAL
DO BRASIL;                                                           

                    V  - MANTER O BANCO CENTRAL DO BRASIL  CONSTANTE-
MENTE  INFORMADO DAS OCORRENCIAS QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AFETEM
O EQUILIBRIO E A LIQUIDEZ DO MERCADO FINANCEIRO COMO UM TODO;        

                   VI  - FORNECER AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DIARIA-
MENTE,  INFORMACOES SOBRE SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS - AS QUAIS TE-
RAO TRATAMENTO ESTRITAMENTE CONFIDENCIAL - QUE POSSIBILITEM AVALIAR A
INSTITUICAO, "PER SE", E SUA PARTICIPACAO RELATIVA NO MERCADO;       


                  VII  - CONCEDER ATENCAO PRIORITARIA AS  NEGOCIACOES
DE  TITULOS COM O BANCO CENTRAL DO BRASIL, BEM COMO AOS CONTACTOS, DE
ROTINA OU ESPECIAIS, COM ESTE.                                       

                    ART.  7..  E EXPRESSAMENTE VEDADO, SOB   PENA  DE
PERDA  DEFINITIVA DA CONDICAO DE INSTITUICAO CREDENCIADA, A  DIVULGA-
CAO, A PROPAGANDA OU QUALQUER OUTRA FORMA DE EXPLORACAO MERCADOLOGICA
DAQUELA CONDICAO.                                                    

                    ART.  8.. ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRARA  EM   VIGOR
NA DATA DE SUA PUBLICACAO.                                           

                           RIO DE JANEIRO (RJ), 22 DE JUNHO DE 1992  

                           DEPARTAMENTO DE OPERACOES DE MERCADO      
                           ABERTO                                    

                           EDUARDO HITIRO NAKAO                      
                           CHEFE