Carta Circular Nº 2.303

                      CARTA-CIRCULAR N. 002303                       
                      ------------------------                       


AS INSTITUICOES FINANCEIRAS PARTICIPANTES  DO  SERVICO DE COMPENSACAO
DE CHEQUES E OUTROS PAPEIS.                                          



                              SERVICO DE COMPENSACAO DE CHEQUES E OU-
                              TROS  PAPEIS: DIVULGA NOVOS PROCEDIMEN-
                              TOS  SOBRE O DOCUMENTO DE  MOVIMENTACAO
                              DE  RESERVAS  (DMR)  E O  DOCUMENTO  DE
                              ACERTO DE DIFERENCA (DAD).             



                    COMUNICAMOS  QUE, COM FUNDAMENTO NO MNI 6-2-1-30,
FORAM  INSTITUIDOS  OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS  NO
SERVICO DE COMPENSACAO DE CHEQUES E OUTROS PAPEIS:                   


                    ART.  1. O DOCUMENTO DE MOVIMENTACAO DE  RESERVAS
(DMR) SERA EMITIDO, VALORIZADO PARA O DIA DA OCORRENCIA, SOMENTE PARA
ACERTO  DE DIFERENCAS ORIGINADAS NA SESSAO DE TROCA ESPECIFICA OU  NA
SESSAO DE DEVOLUCAO DIURNA, DE VALOR IGUAL OU SUPERIOR A 50 (CINQUEN-
TA)  VEZES  O VALOR-LIMITE ESTABELECIDO PARA OS CHEQUES TROCADOS  NAS
SESSOES ESPECIFICAS.                                                 

                       1.. O ACERTO  DEVERA SER FEITO NO MAXIMO ATE A
SESSAO DE DEVOLUCAO DIURNA DO DIA UTIL SEGUINTE AO DA OCORRENCIA;    

                       2.. NOS CASOS EM QUE O ACERTO  ENVOLVER UMA OU
MAIS INSTITUICOES, ALEM DO BANCO REMETENTE E DO BANCO DESTINATARIO, A
REGULARIZACAO DEVERA SER FEITA BANCO A BANCO, SEMPRE ENVOLVENDO O RE-
METENTE QUE NAO PODERA SER O PREJUDICADO;                            



                    ART.  2.. O  DOCUMENTO  DE  ACERTO  DE  DIFERENCA
(DAD) SERA EMITIDO PARA ACERTO DE DIFERENCAS:                        

          I - IDENTIFICADAS  NAS SESSOES NOTURNAS DE TROCA E DE DEVO-
              LUCAO, INDEPENDENTEMENTE DO VALOR;                     

         II - ORIGINADAS  NAS  SESSOES  DE  TROCA ESPECIFICA E DE DE-
              VOLUCAO DIURNA DE VALOR INFERIOR A 50 (CINQUENTA) VEZES
              O  VALOR-LIMITE  ESTABELECIDO PARA OS CHEQUES  TROCADOS
              NAS SESSOES ESPECIFICAS.                               

        III - ORIGINADAS NAS SESSOES DE TROCA ESPECIFICA E DE DEVOLU-
              CAO  DIURNA DE VALOR IGUAL OU SUPERIOR A 50 (CINQUENTA)
              VEZES  O VALOR-LIMITE ESTABELECIDO PARA OS CHEQUES TRO-
              CADOS NAS SESSOES ESPECIFICAS, NOS CASOS EM QUE NAO FOR
              POSSIVEL  FAZER O ACERTO POR DOCUMENTO DE  MOVIMENTACAO
              DE RESERVAS (DMR).                                     



                    ART.  3.. OS  PRAZOS  PARA A EMISSAO DO DOCUMENTO
DE ACERTO DE DIFERENCA (DAD) SAO OS SEGUINTES:                       

          I - ATE  15 (QUINZE) DIAS, NO  CASO DE DIFERENCA COMUNICADA
              POR  DOCUMENTO DE COMUNICACAO  DE DIFERENCA (DCD), CON-
              TADOS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA DO DCD;              

         II - ATE  30 (TRINTA) DIAS, NO CASO DE DIFERENCA NAO COMUNI-
              CADA  POR DCD, CONTADOS A PARTIR DO MOVIMENTO COMPENSA-
              TORIO ONDE OCORREU A DIFERENCA.                        


                    ART.  4.. FICA REVOGADO O ART. 1. DA CARTA-CIRCU-
LAR N. 2.152, DE 05.03.91.                                           


                    ART.  5.. ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA EM  VIGOR  NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.                                              


                              BRASILIA (DF), 14 DE AGOSTO DE 1992.   



                              DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS    



                              MARCELO MARTINS CURVELO                
                              CHEFE