CARTA-CIRCULAR N. 002314
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CRIA SUBTITULOS NO COSIF PARA EFEITO DO
CALCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO E
DE DIVERSIFICACAO DE RISCO.
TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA RESOLUCAO N. 1.949,
DE 29.07.92, E NA CIRCULAR N. 2.211, DE 05.08.92, E COM FUNDAMENTO NO
ITEM 4 DA CIRCULAR N. 1.540, DE 06.10.89, COMUNICAMOS AS SEGUINTES
MODIFICACOES NO PLANO CONTABIL DAS INSTITUICOES DO SISTEMA FINANCEIRO
NACIONAL - COSIF:
ART. 1.. FICAM ALTERADAS AS DENOMINACOES DOS
DESDOBRAMENTOS DE SUBGRUPO DEPENDENCIAS NO EXTERIOR PARA INVESTIMEN-
TOS NO EXTERIOR, CODIGO 2.1.1.00.00-6, E PARTICIPACOES EM COLIGADAS E
CONTROLADAS PARA PARTICIPACOES EM COLIGADAS E CONTROLADAS NO PAIS,
CODIGO 2.1.2.00.00-9.
ART. 2.. FICAM CRIADOS OS SEGUINTES TITULOS E
SUBTITULOS COM OS ATRIBUTOS UBIL E CODIGOS ESTBAN 200 E DE PUBLICACAO
314:
2.1.1.20.00-0 PARTICIPACOES NO EXTERIOR AVALIADAS PELO MEP
2 1.1.20.10-3 INSTITUICOES FINANCEIRAS
2.1.1.20.20-6 INSTITUICOES NAO FINANCEIRAS
2.1.1.90.00-9 OUTRAS PARTICIPACOES NO EXTERIOR
2.1.1.90.10-2 INSTITUICOES FINANCEIRAS
2.1.1.90.20-5 INSTITUICOES NAO FINANCEIRAS.
PARAGRAFO 1.. NO TITULO 2.1.1.20.00-0 PARTICI-
PACOES NO EXTERIOR AVALIADAS PELO MEP, REGISTRAM-SE OS VALORES DAS
PARTICIPACOES NO EXTERIOR, BEM COMO OS AJUSTES PARA EFEITO DE EQUIVA-
LENCIA PATRIMONIAL.
PARAGRAFO 2.. NO TITULO 2.1.1.90.00-9 OUTRAS
PARTICIPACOES NO EXTERIOR, REGISTRAM-SE OS VALORES DAS PARTICIPACOES
NO EXTERIOR, NAO AVALIADAS PELO METODO DE EQUIVALENCIA PATRIMONIAL.
ART. 3.. FICA ALTERADA A DENOMINACAO DO TITULO
PROVISAO PARA PERDAS EM DEPENDENCIAS NO EXTERIOR PARA PROVISAO PARA
PERDAS EM INVESTIMENTOS NO EXTERIOR, CODIGO 2.1.1.99.00-0, MANTIDOS
OS ATRIBUTOS E CODIGOS ESTBAN E DE PUBLICACAO, E CRIADOS OS SEGUINTES
SUBTITULOS:
2.1.1.99.10-3 (-)DEPENDENCIAS
2.1.1.99.20-6 (-)INSTITUICOES FINANCEIRAS
2.1.1.99.30-9 (-)INSTITUICOES NAO FINANCEIRAS.
ART. 4.. FICAM ELIMINADOS OS SEGUINTES SUBTITU-
LOS:
2.1.2.10.10-9 AVALIADAS PELO METODO DE EQUIVALENCIA PATRIMONIAL
- NO PAIS
2.1.2.10.20-2 AVALIADAS PELO METODO DE EQUIVALENCIA PATRIMONIAL
- NO EXTERIOR
2.1.2.10.30-5 AGIOS NA AQUISICAO - NO PAIS
2.1.2.10.40-8 AGIOS NA AQUISICAO - NO EXTERIOR
2.1.2.10.80-0 (-)DESAGIOS NA AQUISICAO - NO PAIS
2.1.2.10.90-3 (-)DESAGIOS NA AQUISICAO - NO EXTERIOR
2.1.2.10.99-6 OUTRAS SOCIEDADES.
ART. 5.. FICAM CRIADOS OS SEGUINTES SUBTITULOS
COM OS ATRIBUTOS UBIFACTSELMNH E CODIGOS ESTBAN 200 E DE PUBLICACAO
312:
2.1.2.10.05-1 AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL - MEP
2.1.2.10.15-4 OUTRAS PARTICIPACOES - MEP
2.1.2.10.45-3 AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL
2.1.2.10.55-6 OUTRAS PARTICIPACOES.
PARAGRAFO 1.. NO SUBTITULO 2.1.2.10.05-1 AUTO-
RIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL - MEP, REGISTRAM-SE AS PARTI-
CIPACOES EM INSTITUICOES AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL,
AVALIADAS PELO METODO DE EQUIVALENCIA PATRIMONIAL.
PARAGRAFO 2.. NO SUBTITULO 2.1.2.10.45-3 AUTO-
RIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL, REGISTRAM-SE AS PARTICIPACOES
EM INSTITUICOES AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL, NAO AVA-
LIADAS PELO METODO DE EQUIVALENCIA PATRIMONIAL.
PARAGRAFO 3.. NO SUBTITULO 2.1.2.10.15-4 OUTRAS
PARTICIPACOES - MEP, REGISTRAM-SE AS PARTICIPACOES EM OUTRAS SOCIEDA-
DES, AVALIADAS PELO METODO DE EQUIVALENCIA PATRIMONIAL, INCLUSIVE AS
EM ADMINISTRADORAS DE CONSORCIO.
PARAGRAFO 4.. NO SUBTITULO 2.1.2.10.55-6 OUTRAS
PARTICIPACOES, REGISTRAM-SE AS PARTICIPACOES EM OUTRAS SOCIEDADES,
NAO AVALIADAS PELO METODO DE EQUIVALENCIA PATRIMONIAL, INCLUSIVE AS
EM ADMINISTRADORAS DE CONSORCIO.
PARAGRAFO 5.. OS AGIOS E DESAGIOS EXISTENTES
DEVEM SER INCORPORADOS AOS SUBTITULOS ADEQUADOS E CONTROLADOS EM SUB-
TITULOS DE USO INTERNO.
ART. 6.. FICAM CRIADOS OS SEGUINTES SUBTITULOS
COM OS ATRIBUTOS UBDIFACTSERLMNH E CODIGOS ESTBAN 200 E DE PUBLICACAO
319:
2.1.2.99.05-8 (-)AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL
2.1.2.99.15-1 (-)OUTRAS PARTICIPACOES.
ART. 7.. PARA REGISTRO DAS OBRIGACOES DECORREN-
TES DE DEPOSITOS INTERFINANCEIROS REALIZADOS ENTRE INSTITUICOES COLI-
GADAS OU SUJEITAS AO MESMO CONTROLE ACIONARIO, FICAM CRIADOS OS SE-
GUINTES SUBTITULOS, MANTIDOS OS ATRIBUTOS E CODIGOS ESTBAN E DE PU-
BLICACAO DE SEUS TITULOS:
4.1.3.20.10-3 LIGADAS
4.1.3.20.20-6 NAO LIGADAS
4.1.3.30.10-0 (-)LIGADAS
4.1.3.30.20-3 (-)NAO LIGADAS
4.1.3.95.10-7 (-)LIGADAS
4.1.3.95.20-0 (-)NAO LIGADAS.
ART. 8.. ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO, APLICANDO-SE AS DEMONSTRACOES FINANCEIRAS DA
DATA-BASE DE 31.08.92.
BRASILIA (DF), 02 DE SETEMBRO DE 1992
DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA
FINANCEIRO
LIGIA MARIA ROCHA E BENEVIDES
CHEFE EM EXERCICIO