Circular Nº 2.220

                         CIRCULAR Nº 002220                          
                         ------------------                          
                              INSTITUI  O SISTEMA DE  "LEILÃO ELETRÔ-
                              NICO  DE CÂMBIO" PARA COMPRA E VENDA DE
                              MOEDA ESTRANGEIRA PELO BANCO CENTRAL DO
                              BRASIL  NOS MERCADOS DE CÂMBIO DE TAXAS
                              LIVRES E DE TAXAS FLUTUANTES.          

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM SESSÃO REALIZADA EM 02.09.92, TENDO EM VISTA AS  DISPOSI-
ÇÕES  DO ART. 11, INCISO III, DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, BEM  COMO
DA RESOLUÇÃO Nº 1.690, DE 18.03.90, DECIDIU:                         

                    ART.  1º. AS OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE MOEDA
ESTRANGEIRA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, POR MEIO DE LEILÕES DE CÂM-
BIO  NOS MERCADOS DE TAXAS LIVRES (RESOLUÇÃO Nº 1.690, DE 18.03.90) E
DE TAXAS FLUTUANTES (RESOLUÇÃO Nº 1.552, DE 22.12.88), SERÃO REALIZA-
DAS, A PARTIR DE 04.09.92, INCLUSIVE, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZA-
DO  DENOMINADO "LEILÃO ELETRÔNICO DE CÂMBIO", CONDUZIDO PELO DEPARTA-
MENTO DE OPERAÇÕES DAS RESERVAS INTERNACIONAIS (DEPIN) VIA SISTEMA DE
INFORMAÇÕES BANCO CENTRAL (SISBACEN).                                

                    PARÁGRAFO  ÚNICO. NA OCORRÊNCIA  DE QUALQUER FATO
QUE, A EXCLUSIVO CRITÉRIO DO DEPIN, DIFICULTE OU RESTRINJA A REALIZA-
ÇÃO  DOS LEILÕES PELO SISTEMA DE QUE TRATA ESTE  ARTIGO, PODERÁ O RE-
FERIDO  DEPARTAMENTO REALIZÁ-LOS POR INTERMÉDIO DE SISTEMÁTICA OPERA-
CIONAL ANÁLOGA ÀQUELA IMPLANTADA PELA CIRCULAR Nº 1.999, DE 1º.08.91.

                    ART.  2º. FICA O  DEPIN  AUTORIZADO  A  BAIXAR AS
NORMAS  COMPLEMENTARES E ADOTAR AS MEDIDAS DESTINADAS AO  CUMPRIMENTO
DO DISPOSTO NA PRESENTE CIRCULAR.                                    

                    ART.  3º. ESTA  CIRCULAR  ENTRARÁ  EM   VIGOR  EM
04.09.92.                                                            

                    ART.  4º. FICAM  REVOGADAS  AS   CIRCULARES   NºS
1.999, DE 1º.08.91, E 2.171, DE 05.05.92, A PARTIR DE 04.09.92.      

                              BRASÍLIA (DF), 2 DE SETEMBRO DE 1992   

                              ARMINIO FRAGA NETO                     
                              DIRETOR