Carta Circular Nº 2.317

                      CARTA-CIRCULAR N. 002317                       
                      ------------------------                       
                              ESTABELECE  CRITERIOS  E  PROCEDIMENTOS
                              PARA A REALIZACAO DE LEILOES DE CAMBIO,
                              EM CONSONANCIA COM A CIRCULAR N. 2.220,
                              DE 02.09.92.                           
                             -----------------------------------     

               LEVAMOS  AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, EM FACE
DO DISPOSTO NA CIRCULAR N. 2.220, DE 02.09.92, DEVERAO SER OBSERVADOS
OS  SEGUINTES CRITERIOS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZACAO DOS LEILOES
DE CAMBIO A SEREM PROMOVIDOS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL A PARTIR DE
04.09.92, INCLUSIVE.                                                 

          ART.  1. - OS LEILOES DE CAMBIO SERAO CONDUZIDOS PELA DIVI-
SAO  DE  OPERACOES DE CAMBIO E OURO (DICOR) DESTE DEPARTAMENTO,  PARA
COMPRA OU VENDA DE MOEDA ESTRANGEIRA, EXCLUSIVAMENTE COM AS INSTITUI-
COES  PREVIAMENTE  SELECIONADAS E CREDENCIADAS PARA  ESSA  FINALIDADE
("DEALERS") NA FORMA DO DISPOSTO NA CIRCULAR N. 2.221, DE 02.09.92.  

          ART.   2. -  OS LEILOES ELETRONICOS DE CAMBIO A QUE ALUDE O
ARTIGO 1. DA CIRCULAR N. 2.220, DE 02.09.92, SERAO REALIZADOS COM OB-
SERVANCIA DOS SEGUINTES CRITERIOS E PROCEDIMENTOS BASICOS:           

        I - O  LOTE  MINIMO PARA CADA LEILAO SERA DE  US!  500.000,00
            (QUINHENTOS MIL DOLARES DOS ESTADOS UNIDOS), OU SEU EQUI-
            VALENTE EM OUTRAS MOEDAS, O  QUAL PODERA SER ALTERADO POR
            ESTE DEPIN;                                              


       II - A  DECISAO DE REALIZAR UM LEILAO SERA OBJETO DE COMUNICA-
            CAO PELO DEPIN AOS "DEALERS";                            

      III - EM  SEGUIDA,  O DEPIN INFORMARA AOS "DEALERS" A PONTA  DE
            ATUACAO  DO  BANCO CENTRAL (SE COMPRADOR OU VENDEDOR),  O
            TIPO DE MERCADO (TAXAS LIVRES OU TAXAS FLUTUANTES), O LO-
            TE  MINIMO, O NUMERO MAXIMO DE PROPOSTAS PARA CADA  "DEA-
            LER",   BEM  COMO O  PRAZO PARA APRESENTACAO DAS TAXAS  E
            RESPECTIVOS  LOTES  QUE OS "DEALERS" ESTEJAM DISPOSTOS  A
            COMPRAR OU VENDER, CONFORME O LEILAO;                    

       IV - APOS  O PRAZO FINAL DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, O DEPIN
            PROCESSARA AS INFORMACOES E DIVULGARA O RESULTADO DO LEI-
            LAO A TODOS OS "DEALERS";                                

        V - NA  HIPOTESE DE NAO APRESENTACAO DE PROPOSTA POR PARTE DE
            QUALQUER  "DEALER"  EM LEILAO ONDE O BANCO CENTRAL  TENHA
            EFETIVAMENTE  COMPRADO  OU VENDIDO, SERA CONSIDERADA  SUA
            PARTICIPACAO  PELO LOTE MINIMO DO LEILAO, APLICADA A TAXA
            MENOS  FAVORAVEL  AO "DEALER", OU SEJA, A MENOR TAXA  NOS
            LEILOES DE COMPRA OU A MAIOR TAXA NOS LEILOES DE VENDA;  

       VI - APOS  A DIVULGACAO DO RESULTADO DO LEILAO, O REGISTRO DAS
            OPERACOES NO SISBACEN SERA PROCESSADO AUTOMATICAMENTE;   

      VII - OS VALORES EM MOEDA NACIONAL CORRESPONDENTES A LIQUIDACAO
            DAS OPERACOES SERAO CREDITADOS/DEBITADOS NA CONTA "RESER-
            VAS  BANCARIAS" DAS INSTITUICOES CONTRATANTES, OBSERVADAS
            AS NORMAS EM VIGOR.                                      

     PARAGRAFO  UNICO - DEVERA SER DISPENSADA ESPECIAL ATENCAO AO RE-
GISTRO  DAS PROPOSTAS PARA FINS DE LEILAO NO SISBACEN, VISTO QUE APOS
REALIZADO  O SEGUNDO NIVEL DE CONFIRMACAO DAS MESMAS SERAO ESTAS CON-
SIDERADAS DEFINITIVAS E IRRETRATAVEIS.                               

          ART.  3. - CONSOANTE DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ART. 1.
DA  CIRCULAR  N. 2.220, DE 02.09.92, NA OCORRENCIA DE  QUALQUER  FATO
QUE, A EXCLUSIVO CRITERIO DO DEPIN, DIFICULTE OU RESTRINJA A REALIZA-
CAO DOS LEILOES ELETRONICOS, PROVIDENCIARA O DEPIN IMEDIATA COMUNICA-
CAO AOS "DEALERS" NO SENTIDO DE QUE OS LEILOES DE CAMBIO SEJAM REALI-
ZADOS  PELA VIA TELEFONICA, MEDIANTE SISTEMATICA OPERACIONAL  ANALOGA
AQUELA IMPLANTADA PELA CIRCULAR N. 1.999, DE 01.08.91.               

          ART.  4.. OS LEILOES DE CAMBIO, SEJA PELO SISTEMA ELETRONI-
CO,  SEJA PELA VIA TELEFONICA, SERAO REALIZADOS NO PERIODO DAS 10:00H
AS  16:30H, HORARIO DE BRASILIA, PODENDO O DEPIN PRORROGA-LO MEDIANTE
COMUNICACAO  AOS "DEALERS", OBSERVADOS AINDA OS SEGUINTES DADOS REFE-
RENCIAIS:                                                            


        I - LOCAL: DIVISAO  DE OPERACOES DE CAMBIO E OURO (DICOR)  DO
                   DEPIN.                                            
                   - EDIFICIO  SEDE  DO BANCO CENTRAL DO BRASIL -  5.
                     ANDAR - BRASILIA (DF)                           
       II - TELEFONE: (061) 321.7477 (SEQUENCIAL)                    

          ART. 5.. ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRARA EM VIGOR EM 04.09.92. 

                    DEPARTAMENTO DE OPERACOES DAS RESERVAS           
                    INTERNACIONAIS (DEPIN)                           

                    ANTONIO CARLOS MONTEIRO                          
                    CHEFE