RESOLUCAO N. 001975
-------------------
DIVULGA OS VALORES BÁSICOS DE CUSTEIO
(VBC) PARA FINANCIAMENTO DE LAVOURAS DA
REGIÃO NORDESTE E ESTADOS DE RORAIMA E
PARÁ - SAFRA 1993.
O BANCO CENTRAL DO BRASIL, NA FORMA DO ART. 9º DA
LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, TORNA PÚBLICO QUE O PRESIDENTE DO CONSELHO
MONETÁRIO NACIONAL, POR ATO DE 28.01.93, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO
ART. 2º DA LEI Nº 8.056, DE 28.06.90, E NA LEI Nº 8.392, DE 30.12.91,
"AD REFERENDUM" DAQUELE CONSELHO, E TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES DO
ART. 4º, INCISO VI, DA CITADA LEI Nº 4.595, E DOS ARTS. 4º E 14 DA
LEI Nº 4.829, DE 05.11.65,
R E S O L V E U:
ART. 1º. FICAM APROVADOS OS VALORES BÁSICOS DE
CUSTEIO (VBC), BEM COMO O CALENDÁRIO DE LIBERAÇÕES E LIMITES DE FI-
NANCIAMENTO, PARA AS LAVOURAS DA REGIÃO NORDESTE E ESTADOS DE RORAIMA
E PARÁ - SAFRA 1993, CONFORME FOLHAS ANEXAS, DESTINADAS À ATUALIZAÇÃO
DOS DOCUMENTOS NºS. 1.2 E 2.2 DO MANUAL DE CRÉDITO RURAL (MCR).
ART. 2º. FICA AUTORIZADA, PARA EFEITO DE FORMALI-
ZAÇÃO DE FINANCIAMENTO, A OPÇÃO ENTRE O VBC OU ORÇAMENTO PRÓPRIO, IN-
DEPENDENTEMENTE DO PORTE DO PRODUTOR OU DA CATEGORIA DA COOPERATIVA.
ART. 3º. DELEGAR COMPETÊNCIA AO BANCO CENTRAL DO
BRASIL PARA PROCEDER AOS AJUSTES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS À EXECU-
ÇÃO DESTA RESOLUÇÃO.
ART. 4º. ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.
BRASÍLIA (DF), 15 DE FEVEREIRO DE 1993
GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA
PRESIDENTE
ANEXO
MCR - DOCUMENTO Nº 1.2
LIMITES DE FINANCIAMENTO (%) - CULTURAS COM VBC
-----------------------------------------------------------------
PEQUENO PRODUTOR MÉDIO GRANDE PRODUTOR
PRODUTOS E COOPERATIVAS PRODUTOR E COOPERATIVAS
DO GRUPO I DO GRUPO II
-----------------------------------------------------------------
- CACAU 100 50 40
-----------------------------------------------------------------
REGIÃO NORDESTE, RORAIMA E PARÁ - SAFRA 1993 (*)
-----------------------------------------------------------------
MINI/PEQUENO PRODUTOR DEMAIS PRODUTORES
PRODUTOS E COOPERATIVAS E COOPERATIVAS
DO GRUPO I DO GRUPO II
- FEIJÃO:
- EM RORAIMA 100 80
- DEMAIS REGIÕES 80 60
- LAVOURAS IRRIGADAS 100 100
- LAVOURAS DE SEQUEIRO 100 100
-----------------------------------------------------------------
SAFRA DAS ÁGUAS (VERÃO) 1992/93
-----------------------------------------------------------------
PRODUTOS/FAIXAS MINI/PEQUENO PRODUTOR DEMAIS PRODUTORES
DE PRODUTIVIDADE E COOPERATIVAS E COOPERATIVAS
DO GRUPO I DO GRUPO II
-----------------------------------------------------------------
- ALGODÃO HERBÁCEO 90 80
- ARROZ IRRIGADO (*) 90 80
- ARROZ DE SEQUEIRO (*) 90 80
- FEIJÃO (*) 90 80
- MANDIOCA 90 80
- MILHO (*) 90 80
- SEMENTES 90 80
- SOJA (*) 80 60
- DEMAIS PRODUTOS 80 60
-----------------------------------------------------------------
(*) ADMITIR QUE O LIMITE DE FINANCIAMENTO SEJA DE 100% QUANDO O CRÉ-
DITO FOR FORMALIZADO COM BASE EM PROJETO TÉCNICO QUE PERMITA INCOR-
PORAR AUMENTO DE PRODUTIVIDADE NÃO INFERIOR A 20% DA MÉDIA EFETIVA-
MENTE OBTIDA PELO PRODUTOR NAS 3 (TRÊS) ÚLTIMAS SAFRAS NORMAIS.
M C R - D O C U M E N T O Nº 2.2
VALOR BÁSICO DE CUSTEIO (VBC) - CULTURAS TEMPORÁRIAS
REGIÃO NORDESTE E ESTADOS DE RORAIMA E PARÁ(1)-SAFRA 1993
=================================================================
L I B E R A Ç Õ E S (UREF)
FAIXAS DE VALOR BÁSICO -----------
PRODUTOS E PRODUTIVIDADE DE CUSTEIO 1ª PARCELA
REGIÕES/ESTADOS (1) KG/HA (VBC) -----------
UREF/HA A PARTIR
DE ATÉ DE
=================================================================
ALGODÃO ARBÓREO DEZEMBRO
250 300 328,12 164,06
301 350 380,99 190,50
351 400 422,11 211,05
ACIMA 400 507,96 253,98
ALGODÃO HERBÁCEO DEZEMBRO
SEQUEIRO 400 600 379,00 94,75
601 800 754,96 188,74
801 1.100 1.003,80 250,95
1.101 1.400 1.217,50 304,37
ACIMA 1.400 1.485,40 371,35
IRRIGADO (2) DEZEMBRO
1.400 2.200 1.909,83 381,97
ACIMA 2.200 2.248,31 449,66
ARROZ IRRIGADO (2) DEZEMBRO
IRRIGAÇÃO MECÂNICA 2.000 3.000 1.758,13 966,97
3.001 4.000 1.954,50 1.074,97
4.001 5.000 2.241,33 1.232,73
ACIMA 5.000 2.739,40 1.506,67
DEZEMBRO
IRRIGAÇÃO NATURAL 2.000 3.000 949,03 521,97
3.001 4.000 1.145,40 629,97
4.001 5.000 1.432,23 787,73
ACIMA 5.000 1.750,50 962,78
ARROZ DE SEQUEIRO DEZEMBRO
- 1.000 (3) 340,13 204,08
1.001 1.300 491,87 295,12
1.301 1.600 555,43 333,26
ACIMA 1.600 643,78 386,27
FEIJÃO DEZEMBRO
- 200 (3) 184,38 92,19
201 300 225,94 112,97
301 400 259,71 129,86
401 500 359,42 179,71
501 700 496,08 248,04
701 900 670,96 335,48
ACIMA 900 1.009,23 504,61
FEIJÃO IRRIGADO (2) DEZEMBRO
600 1.200 1.105,87 552,94
1.201 1.500 1.251,11 625,55
ACIMA 1.500 1.541,74 770,87
MAMONA - 1º ANO DEZEMBRO
- 900 (3) 463,90 139,17
901 1.400 602,57 180,77
ACIMA 1.400 766,70 230,01
MAMONA - 2º ANO DEZEMBRO
- 900 (3) 404,81 283,37
901 1.400 452,58 316,81
ACIMA 1.400 610,19 427,13
MANDIOCA - 1 CICLO DEZEMBRO
- 5.000 (3) 311,98 124,79
5.001 8.000 435,41 174,17
8.001 12.000 588,23 235,29
12.001 16.000 719,14 287,66
16.001 20.000 996,12 398,44
ACIMA 20.000 1.212,09 484,83
MANDIOCA - 2 CICLOS DEZ/92
- 6.000 (3) 391,78 117,53
6.001 10.000 549,48 165,00
10.001 15.000 747,69 224,00
15.001 19.000 921,25 276,00
19.001 23.000 1.096,07 329,00
ACIMA 23.000 1.478,35 444,00
MILHO DEZEMBRO
- 300 (3) 103,88 31,16
301 500 125,66 37,70
501 700 184,34 55,30
701 900 309,91 92,97
901 1.200 351,20 105,36
1.201 1.500 457,91 137,37
ACIMA 1.500 689,26 206,78
MILHO IRRIGADO (2) DEZEMBRO
3.000 3.500 1.151,40 460,56
3.501 4.000 1.276,48 510,59
ACIMA 4.000 1.324,77 529,91
SOJA FEVEREIRO
- 1.200 (3) 668,80 535,04
1.201 1.600 812,55 650,03
1.601 2.000 999,84 799,88
SORGO DEZEMBRO
- 2.000 (3) 488,85 268,87
2.001 2.500 552,15 303,69
2.501 3.000 619,31 340,62
ACIMA 3.000 715,60 393,58
=================================================================
=================================================================
L I B E R A Ç Õ E S (UREF)
FAIXAS DE VALOR BÁSICO -----------
PRODUTOS E PRODUTIVIDADE DE CUSTEIO 2ª PARCELA
REGIÕES/ESTADOS (1) KG/HA (VBC) -----------
UREF/HA A PARTIR
DE ATÉ DE
=================================================================
ALGODÃO ARBÓREO MAIO
250 300 328,12 164,06
301 350 380,99 190,49
351 400 422,11 211,06
ACIMA 400 507,96 253,98
ALGODÃO HERBÁCEO FEVEREIRO
SEQUEIRO 400 600 379,00 132,65
601 800 754,96 264,24
801 1.100 1.003,80 351,33
1.101 1.400 1.217,50 426,13
ACIMA 1.400 1.485,40 519,89
IRRIGADO (2) FEVEREIRO
1.400 2.200 1.909,83 954,91
ACIMA 2.200 2.248,31 1.124,16
ARROZ IRRIGADO (2) FEVEREIRO
IRRIGAÇÃO MECÂNICA 2.000 3.000 1.758,13 439,53
3.001 4.000 1.954,50 488,63
4.001 5.000 2.241,33 560,33
ACIMA 5.000 2.739,40 684,85
FEVEREIRO
IRRIGAÇÃO NATURAL 2.000 3.000 949,03 237,26
3.001 4.000 1.145,40 286,35
4.001 5.000 1.432,23 358,06
ACIMA 5.000 1.750,50 437,62
ARROZ DE SEQUEIRO FEVEREIRO
- 1.000 (3) 340,13 85,03
1.001 1.300 491,87 122,97
1.301 1.600 555,43 138,86
ACIMA 1.600 643,78 160,95
FEIJÃO FEVEREIRO
- 200 (3) 184,38 55,31
201 300 225,94 67,78
301 400 259,71 77,91
401 500 359,42 107,83
501 700 496,08 148,82
701 900 670,96 201,29
ACIMA 900 1.009,23 302,77
FEIJÃO IRRIGADO (2) FEVEREIRO
600 1.200 1.105,87 387,05
1.201 1.500 1.251,11 437,89
ACIMA 1.500 1.541,74 539,61
MAMONA - 1º ANO FEVEREIRO
- 900 (3) 463,90 208,76
901 1.400 602,57 271,16
ACIMA 1.400 766,70 345,01
MAMONA - 2º ANO MAIO
- 900 (3) 404,81 121,44
901 1.400 452,58 135,77
ACIMA 1.400 610,19 183,06
MANDIOCA - 1 CICLO ABRIL
- 5.000 (3) 311,98 93,60
5.001 8.000 435,41 130,62
8.001 12.000 588,23 176,47
12.001 16.000 719,14 215,74
16.001 20.000 996,12 298,84
ACIMA 20.000 1.212,09 363,63
MANDIOCA - 2 CICLOS ABRIL/93
- 6.000 (3) 391,78 97,95
6.001 10.000 549,48 137,00
10.001 15.000 747,69 187,00
15.001 19.000 921,25 230,00
19.001 23.000 1.096,07 274,00
ACIMA 23.000 1.478,35 370,00
MILHO FEVEREIRO
- 300 (3) 103,88 51,94
301 500 125,66 62,83
501 700 184,34 92,17
701 900 309,91 154,96
901 1.200 351,20 175,60
1.201 1.500 457,91 228,96
ACIMA 1.500 689,26 344,63
MILHO IRRIGADO (2) FEVEREIRO
3.000 3.500 1.151,40 518,13
3.501 4.000 1.276,48 574,42
ACIMA 4.000 1.324,77 596,15
SOJA MAIO
- 1.200 (3) 668,80 66,88
1.201 1.600 812,55 81,26
1.601 2.000 999,84 99,98
SORGO FEVEREIRO
- 2.000 (3) 488,85 122,21
2.001 2.500 552,15 138,04
2.501 3.000 619,31 154,83
ACIMA 3.000 715,60 178,90
=================================================================
=================================================================
L I B E R A Ç Õ E S (UREF)
FAIXAS DE VALOR BÁSICO -----------
PRODUTOS E PRODUTIVIDADE DE CUSTEIO 3ª PARCELA
REGIÕES/ESTADOS (1) KG/HA (VBC) -----------
UREF/HA A PARTIR
DE ATÉ DE
=================================================================
ALGODÃO HERBÁCEO MAIO
SEQUEIRO 400 600 379,00 151,60
601 800 754,96 301,98
801 1.100 1.003,80 401,52
1.101 1.400 1.217,50 487,00
ACIMA 1.400 1.485,40 594,16
IRRIGADO (2) MAIO
1.400 2.200 1.909,83 572,95
ACIMA 2.200 2.248,31 674,49
ARROZ IRRIGADO (2) ABRIL
IRRIGAÇÃO MECÂNICA 2.000 3.000 1.758,13 351,63
3.001 4.000 1.954,50 390,90
4.001 5.000 2.241,33 448,27
ACIMA 5.000 2.739,40 547,88
ABRIL
IRRIGAÇÃO NATURAL 2.000 3.000 949,03 189,80
3.001 4.000 1.145,40 229,08
4.001 5.000 1.432,23 286,44
ACIMA 5.000 1.750,50 350,10
ARROZ DE SEQUEIRO ABRIL
- 1.000 (3) 340,13 51,02
1.001 1.300 491,87 73,78
1.301 1.600 555,43 83,31
ACIMA 1.600 643,78 96,56
FEIJÃO MARÇO
- 200 (3) 184,38 36,88
201 300 225,94 45,19
301 400 259,71 51,94
401 500 359,42 71,88
501 700 496,08 99,22
701 900 670,96 134,19
ACIMA 900 1.009,23 201,85
FEIJÃO IRRIGADO (2) MARÇO
600 1.200 1.105,87 165,88
1.201 1.500 1.251,11 187,67
ACIMA 1.500 1.541,74 231,26
MAMONA - 1º ANO MAIO
- 900 (3) 463,90 115,97
901 1.400 602,57 150,64
ACIMA 1.400 766,70 191,68
MANDIOCA - 1 CICLO AGOSTO
- 5.000 (3) 311,98 93,59
5.001 8.000 435,41 130,62
8.001 12.000 588,23 176,47
12.001 16.000 719,14 215,74
16.001 20.000 996,12 298,84
ACIMA 20.000 1.212,09 363,63
MANDIOCA - 2 CICLOS ABRIL/94
- 6.000 (3) 391,78 97,95
6.001 10.000 549,48 137,37
10.001 15.000 747,69 186,92
15.001 19.000 921,25 230,31
19.001 23.000 1.096,07 274,02
ACIMA 23.000 1.478,35 369,59
MILHO JUNHO
- 300 (3) 103,88 20,78
301 500 125,66 25,13
501 700 184,34 36,87
701 900 309,91 61,98
901 1.200 351,20 70,24
1.201 1.500 457,91 91,58
ACIMA 1.500 689,26 137,85
MILHO IRRIGADO (2) JUNHO
3.000 3.500 1.151,40 172,71
3.501 4.000 1.276,48 191,47
ACIMA 4.000 1.324,77 198,71
SOJA SETEMBRO
- 1.200 (3) 668,80 66,88
1.201 1.600 812,55 81,26
1.601 2.000 999,84 99,98
SORGO MAIO
- 2.000 (3) 488,85 97,77
2.001 2.500 552,15 110,42
2.501 3.000 619,31 123,86
ACIMA 3.000 715,60 143,12
=================================================================
=================================================================
L I B E R A Ç Õ E S (UREF)
FAIXAS DE VALOR BÁSICO -----------
PRODUTOS E PRODUTIVIDADE DE CUSTEIO 4ª PARCELA
REGIÕES/ESTADOS (1) KG/HA (VBC) -----------
UREF/HA A PARTIR
DE ATÉ DE
=================================================================
MANDIOCA - 2 CICLOS AGO/94
- 6.000 (3) 391,78 78,35
6.001 10.000 549,48 110,11
10.001 15.000 747,69 149,77
15.001 19.000 921,25 184,94
19.001 23.000 1.096,07 219,05
ACIMA 23.000 1.478,35 294,76
=================================================================
(1) O ESTADO DO PARÁ ESTÁ CONTEMPLADO APENAS COM O VBC DO ALGODÃO
HERBÁCEO, CUJO PLANTIO SEJA REALIZADO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1993.
(2) OS VBC PARA CULTURAS IRRIGADAS TERÃO VIGÊNCIA ATÉ A APROVAÇÃO DE
NOVOS VALORES.
(3) FAIXAS DESTINADAS SOMENTE AO ATENDIMENTO DAS LAVOURAS CULTIVADAS
EM CONSÓRCIO.
SEMENTES - ACRÉSCIMO SOBRE O VBC COMUM
-----------------------------------------------------------------
PRODUTOS PERCENTUAL
-----------------------------------------------------------------
- ARROZ IRRIGADO 8%
- ARROZ DE SEQUEIRO 17%
- FEIJÃO 9%
- MILHO 18%
- SORGO 11%
- SORGO IRRIGADO:
- IRRIGAÇÃO MECÂNICA 46%
- IRRIGAÇÃO NATURAL 29%
- DEMAIS PRODUTOS 20%
-----------------------------------------------------------------
Obs: o anexo deste normativo encontra-se à disposição dos
interessados na Sede do Banco Central do Brasil.
