Comunicado
05/04/1993
#11588

COMUNICADO N. 003266

Adverte sobre o uso correto da custodia vinculada a caucao no sistema SELIC.

                        COMUNICADO N. 003266                         
                        --------------------                         



As                                                                   
Instituicoes Participantes do SELIC                                  


                                 Adverte quanto ao uso adequado da   
                                 Custodia Vinculada a Caucao.        



          Comunicamos  que, de acordo com o Comunicado DEMOB n.  418,
de 14.08.84, o tipo de custodia "5", integrante do Subsistema de Cus-
todia Vinculada do SELIC, destina-se exclusivamente a abrigar titulos
vinculados a caucao.                                                 

2.        A utilizacao do tipo de custodia "5" com finalidade diversa
daquela  para  qual foi criada constitui uso inadequado  do  Sistema,
configurando infracao as normas do Regulamento do SELIC, podendo, in-
clusive,  acarretar o encerramento das contas das instituicoes envol-
vidas, nos termos do MNI-6.3.12.1 e 2.                               



                      Rio de Janeiro, 05 de abril de 1993.           



                      DEPARTAMENTO DE OPERACOES DE                   
                      MERCADO ABERTO                                 



                      Eduardo Hitiro Nakao                           
                      CHEFE