Carta Circular Nº 2.369

                      CARTA-CIRCULAR N. 002369                       
                      ------------------------                       

                              ESCLARECE  A RESPEITO DE OPERACOES  EN-
                              QUADRAVEIS  NO ITEM I DO ART. 3. DA RE-
                              SOLUCAO N. 1.718, DE 29.05.90          


                    COM  BASE  NO ART. 16 DA RESOLUCAO N.  1.718,  DE
29.05.90,  E TENDO EM VISTA OS REQUISITOS E CARACTERISTICAS  EXIGIDOS
PELA  LEI N. 5.474, DE 18.07.68, PARA A EMISSAO DE DUPLICATAS, ESCLA-
RECEMOS QUE:                                                         

                    I - ENQUADRAM-SE  NO  ITEM I DO  ART. 3. DA REFE-
RIDA  RESOLUCAO  N. 1.718, AS OPERACOES LASTREADAS EM  DUPLICATAS  DE
VENDAS  MERCANTIS CORRESPONDENTES A CONTRATO DE COMPRA E VENDA EM QUE
OCORRA  A  EFETIVA TRADICAO DO BEM NEGOCIADO, ATRAVES DA  ENTREGA  OU
DESPACHO DESTE.                                                      


                    II  - NAO SE ENQUADRAM, PORTANTO, OPERACOES  LAS-
TREADAS EM TITULOS REPRESENTATIVOS DE VENDAS PARA ENTREGA FUTURA.    


                              BRASILIA (DF), 02 DE JUNHO DE 1993.    


                              DEPARTAMENTO DA DIVIDA PUBLICA         



                              CARLOS AUGUSTO DIAS DE CARVALHO        
                              CHEFE