CARTA-CIRCULAR N. 002379
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ALTERA O COSIF PARA EFEITO DE CONTABI-
LIZACAO DE OPERACOES REALIZADAS NOS
MERCADOS A TERMO, FUTURO E DE OPCOES
COM ACOES, OUTROS ATIVOS FINANCEIROS E
MERCADORIAS.
TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA CIRCULAR N. 2.328,
DE 07.07.93, E COM FUNDAMENTO NO ITEM 4 DA CIRCULAR N. 1.540, DE
06.10.89, COMUNICAMOS QUE:
ART. 1.. FICAM ALTERADAS, NO PLANO CONTABIL DAS
INSTITUICOES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - COSIF, AS NOMENCLATURAS
DOS CODIGOS DOS SEGUINTES TITULOS E SUBTITULOS, PERMANECENDO INALTE-
RADOS SEUS ATRIBUTOS E CODIGOS ESTBAN E DE PUBLICACAO:
1.3.3.10.20-6 OPERACOES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS
1.3.3.20.20-3 OPERACOES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS
1.3.3.30.00-4 COMPRAS A TERMO A RECEBER
1.3.3.30.10-7 OPERACOES COM ACOES
1.3.3.60.00-5 PREMIOS DE OPCOES A EXERCER - ACOES
1.3.3.60.10-8 COMPRAS DE OPCOES DE COMPRA - POSICAO TITULAR
1.3.3.60.20-1 COMPRAS DE OPCOES DE VENDA - POSICAO TITULAR
1.8.4.05.20-2 OPERACOES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS
1.8.4.40.00-9 OPERACOES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A
LIQUIDAR
1.8.4.50.00-6 VENDAS A TERMO A RECEBER
3.0.6.10.00-6 CONTRATOS DE ACOES, ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS
4.9.5.35.00-0 PREMIOS DE OPCOES LANCADAS - ACOES
4.9.5.35.10-3 VENDAS DE OPCOES DE COMPRA - POSICAO LANCADORA
4.9.5.35.20-6 VENDAS DE OPCOES DE VENDA - POSICAO LANCADORA
4.9.5.40.00-2 OPERACOES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A
LIQUIDAR
4.9.5.50.00-9 OBRIGACOES POR VENDA A TERMO A ENTREGAR
4.9.5.65.00-1 OBRIGACOES POR COMPRA A TERMO A PAGAR
7.1.6.50.00-1 LUCROS EM OPERACOES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADO-
RIAS
8.1.5.50.00-5 PREJUIZOS EM OPERACOES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCA-
DORIAS
9.0.6.10.00-8 ACOES, ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS CONTRATADOS
PARAGRAFO 1.. NO TITULO 1.3.3.30.00-4 COMPRAS A
TERMO A RECEBER, DEVE SER REGISTRADO O VALOR DO PRECO A VISTA DO BEM
OBJETO DO CONTRATO DE COMPRA A TERMO DE ACOES, OUTROS ATIVOS FINAN-
CEIROS E MERCADORIAS PARA A CARTEIRA PROPRIA E SUA ATUALIZACAO MONE-
TARIA, QUANDO FOR O CASO.
PARAGRAFO 2.. NO TITULO 1.3.3.60.00-5 PREMIOS DE
OPCOES A EXERCER - ACOES, DEVE SER REGISTRADO O VALOR DOS PREMIOS PA-
GOS PELAS AQUISICOES DE OPCOES DE COMPRA E VENDA DE ACOES, ATE O VEN-
CIMENTO OU A LIQUIDACAO DA OPERACAO, MEDIANTE OPERACAO INVERSA.
PARAGRAFO 3.. NO TITULO 1.8.4.50.00-6 VENDAS A
TERMO A RECEBER, DEVE SER REGISTRADO O VALOR A RECEBER DECORRENTE DE
CONTRATOS DE VENDA A TERMO DE ACOES, OUTROS ATIVOS FINANCEIROS E MER-
CADORIAS.
PARAGRAFO 4.. NOS TITULOS 3.0.6.10.00-6 CON-
TRATOS DE ACOES, ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS E 9.0.6.10.00-8
ACOES, ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS CONTRATADAS, ATRIBUTOS UBDI-
FACTSEROLMZ, DEVE SER REGISTRADO O VALOR DOS CONTRATOS DE OPERACOES
COM ACOES, OUTROS ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS REALIZADAS NO MER-
CADO A TERMO, FUTURO E DE OPCOES, COM RECURSOS PROPRIOS E DE TERCEI-
ROS.
PARAGRAFO 5.. NO TITULO 4.9.5.35.00-0 PREMIOS DE
OPCOES LANCADAS - ACOES, DEVE SER REGISTRADO O VALOR DOS PREMIOS RE-
CEBIDOS POR LANCAMENTOS DE OPCOES DE COMPRA E VENDA DE ACOES, ATE O
VENCIMENTO OU A LIQUIDACAO DA OPERACAO, MEDIANTE OPERACAO INVERSA.
PARAGRAFO 6.. NO TITULO 4.9.5.50.00-9 OBRIGA-
COES POR VENDA A TERMO A ENTREGAR, DEVE SER REGISTRADO O VALOR DO
PRECO A VISTA DO BEM OBJETO DO CONTRATO DE VENDA A TERMO, A DESCOBER-
TO E POR CONTA PROPRIA, DE ACOES, OUTROS ATIVOS FINANCEIROS E MERCA-
DORIAS, ATUALIZADO DE ACORDO COM O SEU VALOR DE MERCADO.
PARAGRAFO 7.. NO TITULO 4.9.5.65.00-1 OBRIGA-
COES POR COMPRA A TERMO A PAGAR, DEVE SER REGISTRADO O VALOR DOS
CONTRATOS DE COMPRA A TERMO, POR CONTA PROPRIA, DE ACOES, OUTROS ATI-
VOS FINANCEIROS E MERCADORIAS, PENDENTES DE PAGAMENTO.
PARAGRAFO 8.. NO TITULO 7.1.6.50.00-1 LUCROS EM
OPERACOES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS, DEVE SER REGISTRADO O
VALOR DOS LUCROS APURADOS EM OPERACOES COM ATIVOS FINANCEIROS E MER-
CADORIAS, NOS MERCADOS A TERMO, FUTURO E DE OPCOES QUE CONSTITUAM RE-
CEITA EFETIVA DA INSTITUICAO, NO PERIODO.
PARAGRAFO 9.. NO TITULO 8.1.5.50.00-5 PREJUIZOS
EM OPERACOES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS, DEVE SER REGISTRA-
DO O VALOR DOS PREJUIZOS VERIFICADOS EM OPERACOES COM ATIVOS FINAN-
CEIROS E MERCADORIAS, NOS MERCADOS A TERMO, FUTURO E DE OPCOES QUE
CONSTITUAM DESPESA EFETIVA DA INSTITUICAO, NO PERIODO.
ART. 2.. FICAM CRIADOS, NO COSIF, OS SEGUINTES
TITULOS E SUBTITULOS COM SEUS RESPECTIVOS ATRIBUTOS E CODIGOS ESTBAN
E DE PUBLICACAO:
1.3.3.30.40-6 OPERACOES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS - UBDI-
FACTSEROLMZ - 130 - 135
1.3.3.70.00-2 PREMIOS DE OPCOES A EXERCER - ATIVOS FINANCEIROS E MER-
CADORIAS - UBDIFACTSEROLMZ - 130 - 135
1.3.3.70.10-5 COMPRAS DE OPCOES DE COMPRA - POSICAO TITULAR
1.3.3.70.20-8 COMPRAS DE OPCOES DE VENDA - POSICAO TITULAR
1.8.4.50.10-9 OPERACOES COM ACOES - UBDIFACTSEROLMZ - 172 - 184
1.8.4.50.20-2 OPERACOES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS - UBI-
FACTSEROLMZ - 172 - 184
3.0.6.10.40-8 PROPRIOS - UBDIFACTSEROLMZ - 300 - ---
3.0.6.10.50-1 DE TERCEIROS - UICTZ - 300 - ---
3.0.6.30.00-0 FIANCAS E OUTRAS GARANTIAS POR OPERACOES EM BOLSAS -
UBDIFACTSEROLMZ - 300 - ---
3.0.6.30.10-3 OPERACOES COM ACOES - UBDIFACTSEROLMZ - 300 - ---
3.0.6.30.20-6 OPERACOES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS - UBDI-
FACTSEROLMZ - 300 - ---
4.9.5.37.00-8 PREMIOS DE OPCOES LANCADAS - ATIVOS FINANCEIROS E MER-
CADORIAS - UBDIFACTSEROLMZ - 500 - 495
4.9.5.37.10-1 VENDAS DE OPCOES DE COMPRA - POSICAO LANCADORA
4.9.5.37.20-4 VENDAS DE OPCOES DE VENDA - POSICAO LANCADORA
4.9.5.42.00-0 AJUSTES DIARIOS - MERCADO FUTURO - UBDIFACTSEROLMZ -
500 - 495
4.9.5.65.10-4 OPERACOES COM ACOES - UBDIFACTSEROLMZ - 500 - 495
4.9.5.65.20-7 OPERACOES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS - UBI-
FACTSEROLMZ - 500 - 495
9.0.6.30.00-2 RESPONSABILIDADES POR FIANCAS E OUTRAS GARANTIAS POR
OPERACOES EM BOLSAS - UBDIFACTSEROLMZ - 800 - ---
PARAGRAFO 1.. NO TITULO 1.3.3.70.00-2 PREMIOS DE
OPCOES A EXERCER - ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS, DEVE SER REGIS-
TRADO O VALOR DOS PREMIOS PAGOS PELAS AQUISICOES DE OPCOES DE COMPRA
E DE VENDA DE ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS, ATE O VENCIMENTO OU A
LIQUIDACAO DA OPERACAO, MEDIANTE OPERACAO INVERSA.
PARAGRAFO 2.. NOS TITULOS 3.0.6.30.00-0 FIANCAS E
OUTRAS GARANTIAS POR OPERACOES EM BOLSAS E 9.0.6.30.00-2 RESPONSABI-
LIDADES POR FIANCAS E OUTRAS GARANTIAS POR OPERACOES EM BOLSAS, DEVE
SER REGISTRADO O VALOR DE FIANCAS, AVAIS, APOLICE DE SEGUROS E OUTRAS
GARANTIAS RECEBIDAS E DADAS EM GARANTIA DE OPERACOES REALIZADAS NOS
MERCADOS A TERMO, FUTURO E DE OPCOES, POR CONTA PROPRIA E DE TERCEI-
ROS, COM ACOES, OUTROS ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS.
PARAGRAFO 3.. NO TITULO 4.9.5.37.00-8 PREMIOS DE
OPCOES LANCADAS - ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS, DEVE SER REGIS-
TRADO O VALOR DOS PREMIOS RECEBIDOS POR LANCAMENTOS DE OPCOES DE COM-
PRA E VENDA DE ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS, ATE O VENCIMENTO OU
A LIQUIDACAO DA OPERACAO, MEDIANTE OPERACAO INVERSA.
PARAGRAFO 4.. NO TITULO 4.9.5.42.00-0 AJUSTES
DIARIOS - MERCADO FUTURO, DEVE SER REGISTRADO O VALOR DOS AJUSTES
DIARIOS, POSITIVOS OU NEGATIVOS, DE OPERACOES COM ACOES, OUTROS ATI-
VOS FINANCEIROS E MERCADORIAS, REALIZADAS NO MERCADO FUTURO, DEVENDO
ESTE TITULO APRESENTAR SALDO NULO NOS BALANCETES MENSAIS.
ART. 3.. FICAM ELIMINADOS, NO COSIF, OS SEGUIN-
TES TITULOS E SUBTITULOS:
1.3.3.10.30-9 OPERACOES COM MERCADORIAS
1.3.3.20.30-6 OPERACOES COM MERCADORIAS
1.3.3.30.20-0 MERCADO FUTURO
1.3.3.30.30-3 MERCADO DE OPCOES
1.3.3.40.00-1 CONTRATOS DE COMPRA DE ATIVOS FINANCEIROS
1.3.3.40.10-4 MERCADO A TERMO
1.3.3.40.20-7 MERCADO FUTURO
1.3.3.40.30-0 MERCADO DE OPCOES
1.3.3.50.00-8 CONTRATOS DE COMPRA DE MERCADORIAS
1.3.3.50.10-1 MERCADO A TERMO
1.3.3.50.20-4 MERCADO FUTURO
1.3.3.50.30-7 MERCADO DE OPCOES
1.8.4.05.30-5 OPERACOES COM MERCADORIAS
1.8.4.55.00-1 VALORES A RECEBER POR VENDA DE ATIVOS FINANCEIROS
1.8.4.60.00-3 VALORES A RECEBER POR VENDA DE MERCADORIAS
3.0.6.10.10-9 OPERACOES COM ACOES
3.0.6.10.20-2 OPERACOES COM ATIVOS FINANCEIROS
3.0.6.10.30-5 OPERACOES COM MERCADORIAS
3.0.6.10.99-6 OUTRAS OPERACOES
3.0.6.20.10-6 OPERACOES COM ACOES
3.0.6.20.20-9 OPERACOES COM ATIVOS FINANCEIROS
3.0.6.20.30-2 OPERACOES COM MERCADORIAS
3.0.6.20.99-3 OUTRAS OPERACOES
4.9.5.55.00-4 COMPROMISSOS POR VENDA DE ATIVOS FINANCEIROS
4.9.5.60.00-6 COMPROMISSOS POR VENDA DE MERCADORIAS
4.9.5.70.00-3 COMPROMISSOS POR COMPRA DE ATIVOS FINANCEIROS
4.9.5.75.00-8 COMPROMISSOS POR COMPRA DE MERCADORIAS
7.1.6.60.00-8 LUCROS EM OPERACOES COM MERCADORIAS
8.1.5.60.00-2 PREJUIZOS EM OPERACOES COM MERCADORIAS
9.0.6.10.10-1 MERCADO A TERMO
9.0.6.10.20-4 MERCADO FUTURO
9.0.6.10.30-7 MERCADO DE OPCOES
9.0.6.20.10-8 MERCADO A TERMO
9.0.6.20.20-1 MERCADO FUTURO
9.0.6.20.30-4 MERCADO DE OPCOES
ART. 4.. ALTERAR A FUNCAO DOS TITULOS
3.0.6.20.00-3 DEPOSITOS DE MARGEM DE CLIENTES E 9.0.6.20.00-5 CLIEN-
TES - MARGENS DEPOSITADAS, QUE PASSA A SER A DE REGISTRAR O VALOR DAS
MARGENS, EM MOEDA CORRENTE, TITULOS, VALORES MOBILIARIOS, OUTROS ATI-
VOS E OUTRAS GARANTIAS, DADAS POR CLIENTES EM GARANTIA DE SUAS OPERA-
COES REALIZADAS NOS MERCADOS A TERMO, FUTURO E DE OPCOES COM ACOES,
OUTROS ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS.
ART. 5.. PARA EFEITO DE ELABORACAO DA DEMONSTRA-
CAO DO RESULTADO DO TRIMESTRE/SEMESTRE/EXERCICIO, EM MOEDA DE PODER
AQUISITIVO CONSTANTE (DOCUMENTO N. 8 DO COSIF), DEVE SER OBSERVADO O
SEGUINTE:
I - OS CODIGOS 1.3.3.30.00-4, 1.3.3.60.00-5,
1.3.3.70.00-2, 1.8.4.40.00-9 E 1.8.4.50.00-6 DEVEM SER AGLUTINADOS EM
1.03.21 - RESULTADO DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS - PERDAS COM TI-
TULOS E VALORES MOBILIARIOS;
II - OS CODIGOS 4.9.5.35.00-0, 4.9.5.37.00-8,
4.9.5.40.00-2, 4.9.5.42.00-0, 4.9.5.50.00-9 E 4.9.5.65.00-1 DEVEM SER
AGLUTINADOS EM 1.03.24 - RESULTADO DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS -
GANHOS COM TITULOS E VALORES MOBILIARIOS.
ART. 6.. O ESQUEMA N. 25 - OPERACOES COM ATIVOS
FINANCEIROS E MERCADORIAS POR CONTA PROPRIA E O ESQUEMA N. 26 - OPE-
RACOES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS POR CONTA DE TERCEIROS
PASSAM A TER, RESPECTIVAMENTE, A REDACAO DO ANEXO I E DO ANEXO II
DESTA CARTA-CIRCULAR.
ART. 7.. RETIRAR DO COSIF O ESQUEMA N. 23 - OPE-
RACOES COM ACOES POR CONTA PROPRIA E O ESQUEMA N. 24 - OPERACOES COM
ACOES POR CONTA DE CLIENTES.
ART. 8.. ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.
BRASILIA (DF), 12 DE JULHO DE 1993
DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA
FINANCEIRO
SERGIO DARCY DA SILVA ALVES
CHEFE
OBS.: OS ANEXOS A ESTA CARTA-CIRCULAR SERAO PUBLICADOS NO DIARIO OFI-
CIAL E ESTARAO DISPONIVEIS NAS DELEGACIAS REGIONAIS DESTE BANCO
CENTRAL.
