Circular Nº 2.337

                         CIRCULAR N. 002337                          
                         ------------------                          


                              DISPÕE  SOBRE A ADAPTAÇÃO GRADATIVA  AO
                              DIRECIONAMENTO DOS RECURSOS CAPTADOS EM
                              DEPÓSITOS DE POUPANÇA PARA FINANCIAMEN-
                              TOS HABITACIONAIS.                     

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 14.07.93, COM BASE NO ART. 57 DO REGU-
LAMENTO ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 1.980, NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 1.981,
AMBAS  DE  30.04.93, E NO INCISO II DA RESOLUÇÃO 1.647, DE  18.10.89,
DECIDIU:                                                             

                    ART.  1º. A  ADAPTAÇÃO AO NOVO DIRECIONAMENTO DOS
RECURSOS CAPTADOS  EM DEPÓSITOS DE POUPANÇA DESTINADOS A FINANCIAMEN-
TOS HABITACIONAIS,  DEFINIDO NO ART. 6º, ITEM I, DO REGULAMENTO ANEXO
À RESOLUÇÃO Nº 1.980, DE 30.04.93, OBSERVARÁ O SEGUINTE CRONOGRAMA:  

                    I  - RELATIVAMENTE  À  EXIGIBILIDADE DE APLICAÇÃO
ESTABELECIDA PARA FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS, DEVERÃO SER ATINGIDOS
OS SEGUINTES PERCENTUAIS DO TOTAL DE RECURSOS CAPTADOS:              

     A - 67% ATÉ  30.09.93;                                          

     B - 68% ATÉ  29.10.93;                                          

     C - 69% ATÉ  30.11.93;                                          

     D - 70% ATÉ  31.12.93;                                          

                   II  - RELATIVAMENTE ÀS OPERAÇÕES NO ÂMBITO DO SIS-
TEMA  FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH, DEVERÃO SER ATINGIDOS OS SEGUIN-
TES  PERCENTUAIS DO TOTAL DE EXIGIBILIDADES EM FINANCIAMENTOS HABITA-
CIONAIS:                                                             

     A - 70% ATÉ 30.09.93;                                           

     B - 75% ATÉ 29.11.93;                                           

     C - 80% ATÉ 31.12.93.                                           

                    ART.  2º. NAS  POSIÇÕES  DE  30.06.93, 30.07.93 E
31.08.93, AS INFORMAÇÕES SOBRE OS SALDOS DE FINANCIAMENTOS HABITACIO-
NAIS DEVERÃO CONSOLIDAR AS ÁREAS INCENTIVADAS E NÃO INCENTIVADAS, AD-
MITIDO O PERCENTUAL DE 65% (SESSENTA E CINCO POR CENTO) ANTERIORMENTE
VIGENTE PARA A ÁREA NÃO INCENTIVADA, EFETUADOS OS AJUSTES NO DIRECIO-
NAMENTO E APURADA A BASE DE CÁLCULO NA FORMA DOS ARTS. 7º, 8º E 9º DO
REGULAMENTO ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 1.980, DE 30.04.93.                 

                    PARÁGRAFO ÚNICO. OS VALORES RELATIVOS À DIFERENÇA
ENTRE A EXIGIBILIDADE DE 70% (SETENTA POR CENTO) PREVISTA NO ART. 6º,
ITEM I, DA RESOLUÇÃO Nº 1.980, DE 30.04.93, E O MONTANTE DOS RECURSOS
EFETIVAMENTE  APLICADOS EM FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS NAS  POSIÇÕES
DE 30.06.93, 30.07.93, 31.08.93, 30.09.93, 29.10.93 E 30.11.93, DESDE
QUE  IGUAL  OU SUPERIOR AOS PERCENTUAIS DE APLICAÇÃO  ADMITIDOS  PARA
AQUELAS  POSIÇÕES, DEVERÃO SER RECOLHIDOS AO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO COM BASE NA TAXA REFERENCIAL (TR) DO DIA 15
DE CADA MÊS, ACRESCIDA DE JUROS EQUIVALENTES A 7,06% (SETE INTEIROS E
SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) AO ANO.                                   

                    ART.  3º. OS  DEPÓSITOS  INTERFINANCEIROS HABITA-
CIONAIS  -  DIH  DE  QUE TRATA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO  Nº  1.981,  DE
30.04.93,  FICAM SUJEITOS, NO QUE COUBER, ÀS NORMAS RELATIVAS AOS DE-
PÓSITOS INTERFINANCEIROS.                                            

                    ART.  4º. AS  ENTIDADES  INTEGRANTES  DO  SISTEMA
BRASILEIRO  DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - SBPE DEVERÃO MANTER SUBTÍTULOS
DE  USO INTERNO NO PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA  FINAN-
CEIRO NACIONAL - COSIF, PARA FINS DE CONTROLE DOS DIH.               

                    ART.  5º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                    ART.  6º. FICAM   REVOGADAS   AS  CIRCULARES  NºS
1.834, DE 31.10.90, E 1.940, DE 17.04.91.                            

                              BRASÍLIA (DF), 14 DE JULHO DE 1993     


CLÁUDIO NESS MAUCH                 FRANCISCO AMADEU PIRES FELIX      
DIRETOR DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO    DIRETOR DE POLÍTICA MONETÁRIA     
DO SISTEMA FINANCEIRO