Carta Circular Nº 2.392

                      CARTA-CIRCULAR N. 002392                       
                      ------------------------                       

AS                                                                   
INSTITUICOES FINANCEIRAS PARTICIPANTES  DO  SERVICO DE COMPENSACAO DE
CHEQUES E OUTROS PAPEIS.                                             

                              DISPOE SOBRE A DEVOLUCAO DOS DOCUMENTOS
                              ACOLHIDOS EM 30.07.93.                 

                    ART. 1.. OS CHEQUES GRAFADOS EM "CRUZEIROS", CUJA
DATA  INDICADA COMO A DE EMISSAO SEJA POSTERIOR A 30.07.93, ACOLHIDOS
PELAS  INSTITUICOES FINANCEIRAS EM 30.07.93 E ENCAMINHADOS AO SERVICO
DE  COMPENSACAO DE CHEQUES E OUTROS PAPEIS (SCCOP) EM PRIMEIRA  APRE-
SENTACAO:                                                            

                    I - DEVERAO SER DEVOLVIDOS PELO MOTIVO "10 - CHE-
QUE EM CRUZEIROS APRESENTADO EM 30.07.93 - C.C. N. 2.392";  E        

                   II - NAO ESTAO SUJEITOS AO  PAGAMENTO  DA  TAXA DE
SERVICO PREVISTA NO MNI 6-2-4-25.                                    

                    PARAGRAFO UNICO.  E VEDADO AS INSTITUICOES FINAN-
CEIRAS  APLICAR AOS EMITENTES DOS CHEQUES REFERIDOS NO "CAPUT"  DESTE
ARTIGO  QUAISQUER SANCOES PECUNIARIAS OU CADASTRAIS, BEM COMO  COBRAR
TAXAS OU TARIFAS.                                                    

                    ART. 2.. OS  CHEQUES DEVOLVIDOS EM DECORRENCIA DO
DISPOSTO  NESTA CARTA-CIRCULAR PODERAO SER OBJETO DE  REAPRESENTACAO,
NOS TERMOS DE REGULAMENTACAO A SER DIVULGADA.                        

                    ART.  3.. OS DOCUMENTOS COMPENSAVEIS, EXCETO CHE-
QUES, QUE NAO PERMITIREM A DIFERENCIACAO ENTRE "CRUZEIROS" E "CRUZEI-
ROS REAIS" NAO PODERAO TRANSITAR PELO SCCOP.                         

                    PARAGRAFO  1.. OS DOCUMENTOS  QUE  CONTENHAM DATA
DE EMISSAO ATE 31.07.93, INCLUSIVE, SERAO COMPENSAVEIS E CONSIDERADOS
EM "CRUZEIROS".                                                      

                    PARAGRAFO 2.. A  IDENTIFICACAO  DE  QUE  O  DOCU-
MENTO  FOI  EMITIDO EM "CRUZEIROS REAIS" DEVE-SE FAZER PELA  DATA  DE
EMISSAO  OU PELA INCLUSAO DA  EXPRESSAO  "VALOR  EM CRUZEIROS  REAIS"
NO CAMPO APROPRIADO.                                                 

                    ART. 4.. CABERA AO  EXECUTANTE DO SCCOP ESTABELE-
CER AS ROTINAS NECESSARIAS AO CUMPRIMENTO DESTA CARTA-CIRCULAR.      

                    ART. 5.. ESTA CARTA-CIRCULAR  ENTRA  EM  VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.                                              

                    ART. 6.. FICAM   REVOGADAS  AS  CARTAS-CIRCULARES
N.S 2.387, DE 29.07.93, E  2.390, DESTA DATA.                        

                              BRASILIA(DF), 30 DE JULHO DE 1993.     

                              DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS    

                              LUIS GUSTAVO DA MATTA MACHADO          
                              CHEFE