Circular Nº 2.356

                         CIRCULAR N. 002356                          
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                              DISPÕE  SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE  FINAN-
                              CIAMENTOS   AGRÍCOLAS  DE  CUSTEIO  COM
                              EQUIVALÊNCIA  EM PRODUTO E DE COMERCIA-
                              LIZAÇÃO EM UM ÚNICO INSTRUMENTO DE CRÉ-
                              DITO.                                  

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 11.08.93, COM BASE NO ART. 7º DA RESO-
LUÇÃO  Nº 1.915, DE 12.03.92, E NO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.009,  DE
28.07.93, DECIDIU:                                                   

                    ART.  1º. OS  FINANCIAMENTOS AGRÍCOLAS DE CUSTEIO
COM EQUIVALÊNCIA EM PRODUTO E DE COMERCIALIZAÇÃO PODEM SER FORMALIZA-
DOS  EM  UM ÚNICO INSTRUMENTO DE CRÉDITO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO  Nº
1.915, DE 12.03.92, OBSERVADO QUE:                                   

                    I  - A  QUANTIDADE DE PRODUTO NECESSÁRIA PARA AS-
SEGURAR  A LIQUIDAÇÃO DO SALDO DO FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DEVE SER A
APURADA COM BASE NOS CRITÉRIOS DE EQUIVALÊNCIA ESTABELECIDOS NOS NOR-
MATIVOS EM VIGOR;                                                    

                   II  - A PARTIR DA ENTREGA DO DOCUMENTO DE DEPÓSITO
DO  PRODUTO, O SALDO MENCIONADO NO ITEM ANTERIOR DEVE SER CONSIDERADO
EMPRÉSTIMO DO GOVERNO FEDERAL COM OPÇÃO DE VENDA (EGF/COV).          

                    ART.  2º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                              BRASÍLIA (DF), 11 DE AGOSTO DE 1993    


                              CLÁUDIO NESS MAUCH                     
                              DIRETOR DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO        
                              DO SISTEMA FINANCEIRO