Carta Circular Nº 2.413

                      CARTA-CIRCULAR N. 002413                       
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                              Esclarece  acerca da utilizacao de ope-
                              racoes  de  financiamento  habitacional
                              como lastro dos Depositos Especiais Re-
                              munerados.                             

               Tendo  em  vista duvidas suscitadas  relativamente  as
disposicoes  do art. 2., paragrafos 2. e 4., da Circular n. 2.369, de
29.09.93, esclarecemos que:                                          

               I - os bancos multiplos com carteira de credito imobi-
liario,  as caixas economicas, as sociedades de credito imobiliario e
as  associacoes de poupanca e emprestimo que apresentaram insuficien-
cia  no recolhimento de cruzados novos ao Banco Central podem  conti-
nuar  utilizando as operacoes de financiamento habitacional, em  ser,
contratadas ate 15.03.90, como lastro dos Depositos Especiais Remune-
rados,  observado que a utilizacao dessas operacoes limita-se ao per-
centual  apurado na data-base de 29.09.93, nos termos do art. 2., pa-
ragrafo 2., da mencionada Circular n. 2.369/93;                      

              II - a limitacao prevista no art. 2., paragrafo 4., in-
ciso II,da mencionada Circular n. 2.369/93 e aplicavel apenas as ins-
tituicoes  financeiras referidas no inciso anterior cuja relacao "to-
tal  creditado de conversoes (propria mais clientes)/total de conver-
soes  de clientes realizadas", apurada com base nas treze  conversoes
mensais realizadas no periodo de agosto de 1991 a agosto de 1992, te-
nha-se  revelado, em termos percentuais, inferior a 60% (sessenta por
cento).                                                              

                              Brasilia, 1  de outubro de 1993.       


DEPARTAMENTO DE OPERACOES          DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA 
BANCARIAS                          FINANCEIRO                        


Luis Gustavo da Matta Machado      Sergio Darcy da Silva Alves       
Chefe                              Chefe