Carta Circular Nº 2.425

                      CARTA-CIRCULAR N. 002425                       
                      ------------------------                       
                              Divulga procedimentos relativos as ope-
                              racoes de cambio em que haja incidencia
                              de  IOF na forma do Decreto n. 995,  de
                              25.11.93.                              

1.             Levamos ao conhecimento dos interessados que:         


               I  - as operacoes de cambio de compra de moeda estran-
geira  em  que haja incidencia de IOF na forma do Decreto n. 995,  de
25.11.93,  devem ser contratadas e liquidadas pelo valor a ser  inte-
gralmente aplicado na finalidade a que se destinem;                  

              II - o registro no Banco Central do Brasil/Departamento
de Capitais Estrangeiros (BACEN/FIRCE) sera efetuado pelo exato valor
em moeda estrangeira das respectivas operacoes de cambio;            


             III - o valor em moeda estrangeira destinado a cobertura
de  eventuais  despesas inerentes as operacoes a que se  refere  esta
Carta-Circular  devera ser objeto de operacao de cambio de compra es-
pecifica, cuja classificacao sera:                                   

               a)  no mercado  de  cambio  de  taxas livres: "45405 -
Servicos Diversos - Bancarios";                                      

               b)  no mercado de cambio de taxas flutuantes: "48402 -
Servicos Diversos - Bancarios".                                      

              IV  - a operacao  de  cambio relativa ao valor em moeda
estrangeira  destinado  a cobertura de custos deve ser  realizada  no
mesmo  mercado  de cambio em que se realize ou se tenha  realizado  a
operacao de cambio que lhe der origem.                               

2.              Esta Carta-Circular entra em vigor na data de sua pu-
blicacao.                                                            

                              Brasilia (DF), 17 de dezembro de 1993  

                              DEPARTAMENTO DE CAMBIO                 

                              Alcindo Ferreira                       
                              CHEFE