Revogada Norma
27/01/1994
#13703

Carta Circular Nº 2.435

Altera o valor-limite dos cheques trocados em sessões específicas e estabelece instruções para uso da transação PESP550 no Sistema de Compensação de Cheques.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002435                       
                      ------------------------                       
                              Divulga  alteracao no valor-limite  dos
                              cheques  trocados nas sessoes especifi-
                              cas  e  instrucoes para  utilizacao  da
                              transacao PESP550.                     

               Tendo em conta as disposicoes contidas no artigo 6. da
Circular  n. 1.954, de 10.05.91, e no paragrafo unico do artigo 2. da
Carta-Circular n. 2.172, de 22.05.91, comunicamos que:               
               I  - fica  alterado   o valor-limite dos  cheques tro-
cados  nas sessoes especificas do Servico  de  Compensacao de Cheques
e Outros Papeis para CR! 34.999,99 (trinta e quatro mil, novecentos e
noventa e nove cruzeiros reais e noventa e nove centavos), que passa-
ra a vigorar a partir de data a ser fixada pelo Executante;          
              II  - as  instituicoes financeiras  abaixo relacionadas
devem informar, diariamente, ao Banco Central do Brasil, via SISBACEN
-  Sistema  de  Informacoes  Banco Central,  por  meio  da  transacao
PESP550,  os dados estatisticos que servirao de base para o exame  de
futuras  alteracoes no valor-limite dos cheques trocados nas  sessoes
especificas do Servico de Compensacao de Cheques e Outros Papeis (SC-
COP):                                                                
               a) Banco America do Sul S.A.;                         
               b) Banco Bamerindus do Brasil S.A.;                   
               c) Banco Bandeirantes S.A.;                           
               d) Banco Bradesco S.A.;                               
               e) Banco de Credito Nacional S.A.;                    
               f) Banco do Brasil S.A.;                              
               g) Banco do Estado de Sao Paulo S.A.;                 
               h) Banco Economico S.A.;                              
               i) Banco Itau S.A.;                                   
               j) Banco Mercantil de Descontos S.A.;                 
               l) Banco Mercantil de Sao Paulo S.A.;                 
               m) Banco Nacional S.A.;                               
               n) Banco Noroeste S.A.;                               
               o) Banco Real S.A.;                                   
               p) Banco Sudameris Brasil S.A.;                       
               q) Caixa Economica Federal;                           
               r) Nossa Caixa - Nosso Banco S.A.; e                  
               s) Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.;       
             III  - o  preenchimento diario dos campos do quadro dis-
ponivel  na  mencionada transacao (Anexo I) deve seguir os  seguintes
criterios:                                                           
               a)  por data-base entende-se a data em que realizada a
troca dos documentos (sessoes especifica e noturna);                 
               b)  as informacoes devem ser prestadas com, no maximo,
tres dias uteis de defasagem;                                        
               c)  na  coluna "VOLUME", devem ser informadas as quan-
tidades, em unidades, dos documentos correspondentes a cada faixa;   
               d)  na  coluna "VALOR", deve ser informado o total, em
milhares  de  cruzeiros reais, dos documentos correspondentes a  cada
faixa;                                                               
               e)  nas  faixas  de  1 a 10, devem ser considerados os
cheques  trocados na camara de compensacao n. 018 (Sao  Paulo -  SP),
tanto  os relativos aquele Sistema Integrado Regional de  Compensacao
(SIRC) quanto os do Sistema Nacional de Compensacao;                 
               f)  a  faixa 11 corresponde ao somatorio das faixas de
1 a 10;                                                              
               g)  na  faixa 12, devem ser considerados os documentos
de recebimento trocados na sessao noturna (bloquetos de cobranca, do-
cumentos  de credito - DOC modelo "C" e outros, se for o caso) na ca-
mara de compensacao n. 018 (Sao Paulo - SP);                         
               h)  o "TOTAL GERAL" corresponde a soma das faixas 11 e
12; e                                                                
              IV  - as faixas constantes do Anexo I podem ser altera-
das pelo Departamento de Operacoes Bancarias - DEBAN sempre que opor-
tuno;                                                                
               V  - para  fins  de  consulta, esta disponivel a tran-
sacao  PESP555, a qual permite as instituicoes relacionadas no inciso
II deste item o acesso as suas proprias informacoes, bem como aos da-
dos consolidados, estes ultimos acessiveis, tambem, a todas as insti-
tuicoes financeiras participantes do SCCOP;                          
              VI  - os dados ja  informados podem ser alterados ate o
decimo  dia util, a contar da data da posicao sob alteracao, exclusi-
vamente pelo DEBAN, mediante solicitacao formal encaminhada pela Ins-
tituicao,  com as devidas justificativas e assinada por, pelo  menos,
dois diretores;                                                      
             VII  - as  informacoes diarias  de  que  se  trata deve-
rao ser prestadas a partir da data-base de 07.02.94, inclusive, admi-
tida a defasagem citada na alinea "b" do inciso III deste item; e    
            VIII  - ate  09.02.94 a transacao PESP550 aceitara apenas
informacoes  referentes a datas anteriores a 07.02.94, devendo a  en-
trada  de  dados  relativos ao movimento de 07.02.94  e  subsequentes
ocorrer  a partir de 10.02.94, respeitado o intervalo maximo de  tres
dias uteis entre a data-base e a informacao.                         
2.             Esta  Carta-Circular entra em vigor na data de sua pu-
blicacao.                                                            
3.             Fica  revogada a Carta-Circular n. 2.423, de 13.12.93,
e, a partir de 10.02.94, a Carta-Circular n. 2.172, de 22.05.91.     

                    Brasilia, 27 de janeiro de 1994.                 

DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS    DEPARTAMENTO DE INFORMATICA   

Luis Gustavo da Matta Machado          Celso Luiz Barreto dos Santos 
Chefe                                  Chefe                         

Anexo I a Carta-Circular n. 2.435, de 27.01.94.                      
TRANSACAO PESP550-INFORMACAO E CONSULTA DE DADOS - COMPE             
--------------- INCLUSAO PARA DATA-BASE: __/__/__ ------------------ 

COD.BANCO: _____ - CGC: __.___.___ - BCO: __________________________ 

----- FAIXA (CR!) --------------     VOLUME          VALOR (CR! MIL) 


1 - DE       0,01  A    6.999,99     _____________   _______________ 
2 - DE   7.000,00  A   13.999,99     _____________   _______________ 
3 - DE  14.000,00  A   20.999,99     _____________   _______________ 
4 - DE  21.000,00  A   27.999,99     _____________   _______________ 
5 - DE  28.000,00  A   34.999,99     _____________   _______________ 
6 - DE  35.000,00  A   41.999,99     _____________   _______________ 
7 - DE  42.000,00  A   48.999,99     _____________   _______________ 
8 - DE  49.000,00  A   55.999,99     _____________   _______________ 
9 - DE  56.000,00  A   62.999,99     _____________   _______________ 
10- A   PARTIR    DE   63.000,00     _____________   _______________ 

11- TOTAL DOS CHEQUES (1+2+..+10)    _____________   _______________ 

12- RECEBIMENTOS  (TROCA NOTURNA)    _____________   _______________ 

    TOTAL GERAL   (11 + 12)          _____________   _______________ 


-------------------------------------------------------------------- 
ENTRA/ENTER=PROSSEGUIR            PF1/13=SOS         PF3/15=RETORNAR