Resolução Nº 2.053

                        RESOLUCAO N. 002053                          
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                              Estabelece  a  Unidade  Real  de  Valor
                              (URV) como parâmetro para negociação de
                              moeda  estrangeira com o Banco  Central
                              do Brasil.                             

               O  BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do art. 9º da Lei
nº 4.595, de 31.12.64, torna público que o Presidente do CONSELHO MO-
NETÁRIO NACIONAL, por ato de 28.02.94, com base no art. 1º, parágrafo
2º, da Lei nº 8.646, de 07.04.93, "ad referendum" daquele Conselho, e
tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 434, de 27.02.94,  

R E S O L V E U:                                                     

               Art.  1º  A Unidade Real de Valor (URV)  será conside-
rada, pelo Banco Central do Brasil, como parâmetro para negociação de
moeda estrangeira no mercado interbancário de câmbio.                

               Art.  2º  O Banco Central  do  Brasil  venderá dólares
dos  Estados Unidos, no mercado interbancário, a uma taxa cambial má-
xima  equivalente ao preço da URV, em cruzeiros reais, vigente no dia
da  contratação da operação de câmbio, para liquidação no segundo dia
útil seguinte.                                                       

               Art.  3º  As operações  de compra de moeda estrangeira
pelo  Banco Central do Brasil, contratadas para liquidação no segundo
dia útil seguinte, terão suas taxas de câmbio livremente pactuadas.  

               Art.  4º  Na ocorrência  de  feriado bancário na praça
de  Nova Iorque - Estados Unidos, posterior à data da contratação das
operações de compra ou venda de moeda estrangeira, que faça com que a
liquidação  destas operações seja postergada, o valor da taxa de câm-
bio da contratação terá como base o preço da URV do mesmo dia da con-
tratação, acrescido do custo financeiro correspondente.              

               Art. 5º  O Banco Central do Brasil,  sempre  e  quando
julgar  oportuno e conveniente, poderá realizar operações de compra e
de  venda de moeda estrangeira no mercado interbancário para liquida-
ção em prazos diferentes do indicado nesta Resolução.                

               Art.  6º O Banco Central  do  Brasil baixará as normas
complementares  que  se fizerem necessárias à execução  do   disposto
nesta Resolução.                                                     

               Art.  7º  Esta Resolução entra em vigor na data da sua
publicação.                                                          

               Art.  8º  Fica revogado  o  art.  4º da  Resolução  nº
1.690, de 18.03.90.                                                  

                              Brasília, 28 de fevereiro de 1994      

                              Pedro Sampaio Malan                    
                              Presidente