Comunicado
04/03/1994
#12274

COMUNICADO N. 003752

Divulga condicoes para propostas de instituições financeiras na compra de Bonus do Banco Central.

                        COMUNICADO N. 003752                         
                        --------------------                         


                              Divulga  condicoes  para acolhimento de
                              propostas  de  instituicoes financeiras
                              para compra de Bonus do Banco Central -
                              B B C.                                 


             O  Banco Central  do  Brasil,  tendo  em   vista o  dis-
posto no artigo 11, inciso V, da Lei n. 4.595, de 31.12.64, torna pu-
blico que acolhera', ate'as 11:30 horas do dia 08.03.94, propostas de
instituicoes financeiras   para compra de Bonus do   Banco   Central-
BBC,  de que trata a Resolucao n. 1.780, de 21.12.90, a precos compe-
titivos, conforme caracteristicas abaixo:                            

                                                VALOR NOMINAL EM     
     PRAZO      VENCIMENTO      QUANTIDADE      CRUZEIROS  REAIS     
    28 dias      06.04.94    2.800  milhoes       CR! 1.000,00       
    35 dias      13.04.94      800  milhoes       CR! 1.000,00       
    42 dias      20.04.94      800  milhoes       CR! 1.000,00       
    49 dias      27.04.94      300  milhoes       CR! 1.000,00       
    56 dias      04.05.94      300  milhoes       CR! 1.000,00       


2.           E'  facultado  aas  pessoas  fisicas e juridicas nao fi-
nanceiras participarem da oferta de BBC de que trata este Comunicado.
Essa  participacao far-se-a' por intermedio de instituicao integrante
do Sistema Especial de Liquidacao e de Custodia - SELIC.             


3.           As  instituicoes financeiras  deverao  apresentar   suas
propostas ao Banco Central do Brasil, nas seguintes pracas:          

             A - Rio de Janeiro (RJ)                                 
                 Departamento de Operacoes de Mercado Aberto - DEMAB 
                 Av. Presidente Vargas, 730 - Fundos                 
                 Tel.: 216-2244                                      

             B - Sao Paulo (SP)                                      
                 Divisao de Operacoes Bancarias e da Divida Publica  
                 Av. Paulista, 1.804 - 6. andar                      
                 Tel.: 285-5202                                      


4.           Os  formularios apropriados serao distribuidos nos   se-
guintes locais:                                                      

             Rio de Janeiro (RJ) - Protocolo do DEMAB/DICEL          
             Av. Pres. Vargas, 730 - Subsolo                         

             Sao Paulo (SP) - Protocolo da DESPA/REBAN               
             Av. Paulista, 1.804 - Terreo - Posto 3                  


5.           As propostas serao entregues em envelope fechado e deve-
rao conter, dentre outros, os seguintes dados:                       

             A) o montante da  proposta (o lance  minimo e' de 50 ti-
tulos e aqueles superiores a esta quantidade devem ser   obrigatoria-
mente multiplos dela);                                               

             B) o prazo dos papeis;                                  

             C) o preco unitario com seis decimais;                  

             D) controle, definido como a parte  inteira  do resulta-
do da expressao:                                                     
                Campo 12 = Quantidade X (1.000,000000 - PU).         


6.           Na  selecao  das  propostas  apresentadas  serao  obede-
cidos  os mesmos criterios ja' comumente observados para apuracao das
ofertas primarias de titulos publicos federais, exceto quanto ao mon-
tante da proposta.                                                   


7.           O   resultado da  oferta sera' divulgado, pela  mesa-de-
opera¦oes,  no  dia 08.03.94,  e as respostas individuais  serao dis-
tribuidas  diretamente aas  instituicoes financeiras, por escrito, no
dia 09.03.94, a partir das 09:00 horas.                              


8.           A  liquidacao  das  propostas  aceitas  sera'  efetivada
por intermedio do  Sistema Especial de Liquidacao e de Custodia, pre-
visto no  MNI-6-3, devendo as instituicoes que tiverem suas propostas
aceitas, total ou parcialmente, promover a atualizacao de suas contas
de  custodia, no dia 09.03.94, impreterivelmente,  implicando a perda
do direito aa aquisicao o nao cumprimento do disposto neste item.    


                  Rio de Janeiro, 04 de mar¦o de 1994.               



                  DEPARTAMENTO DE OPERACOES DE                       
                  MERCADO ABERTO                                     



                  Eduardo Hitiro Nakao                               
                  Chefe                                              









Perguntas e respostas

Onde as instituições financeiras devem apresentar suas propostas para compra de Bônus do Banco Central (BBC)?
As propostas devem ser apresentadas ao Banco Central do Brasil nas seguintes praças:
  • Rio de Janeiro (RJ): Departamento de Operações de Mercado Aberto (DEMAB), Av. Presidente Vargas, 730 - Fundos, Tel.: 216-2244
  • São Paulo (SP): Divisão de Operações Bancárias e da Dívida Pública, Av. Paulista, 1.804 - 6º andar, Tel.: 285-5202
Quais informações devem constar nas propostas de compra de Bônus do Banco Central (BBC)?
As propostas devem conter, entre outros, os seguintes dados:
  • O montante da proposta (o lance mínimo é de 50 títulos e aqueles superiores a esta quantidade devem ser múltiplos dela)
  • O prazo dos papéis
  • O preço unitário com seis decimais
  • Controle, definido como a parte inteira do resultado da expressão: Campo 12 = Quantidade X (1.000,000000 - PU)
O que é o Comunicado n. 003752?
O Comunicado n. 003752 divulga as condições para acolhimento de propostas de instituições financeiras para compra de Bônus do Banco Central (BBC).
Onde os formulários apropriados para a proposta de compra de Bônus do Banco Central (BBC) podem ser obtidos?
Os formulários apropriados podem ser obtidos nos seguintes locais:
  • Rio de Janeiro (RJ): Protocolo do DEMAB/DICEL, Av. Pres. Vargas, 730 - Subsolo
  • São Paulo (SP): Protocolo da DESPA/REBAN, Av. Paulista, 1.804 - Térreo - Posto 3
Qual é a base legal para o Comunicado n. 003752?
A base legal para o Comunicado n. 003752 é o artigo 11, inciso V, da Lei n. 4.595, de 31 de dezembro de 1964.
Quais são os prazos e valores nominais dos Bônus do Banco Central (BBC) mencionados no Comunicado n. 003752?
Os prazos e valores nominais dos BBC são:
  • 28 dias, vencimento em 06.04.94, quantidade de 2.800 milhões, valor nominal de CR$ 1.000,00
  • 35 dias, vencimento em 13.04.94, quantidade de 800 milhões, valor nominal de CR$ 1.000,00
  • 42 dias, vencimento em 20.04.94, quantidade de 800 milhões, valor nominal de CR$ 1.000,00
  • 49 dias, vencimento em 27.04.94, quantidade de 300 milhões, valor nominal de CR$ 1.000,00
  • 56 dias, vencimento em 04.05.94, quantidade de 300 milhões, valor nominal de CR$ 1.000,00
Como será feita a liquidação das propostas aceitas para compra de Bônus do Banco Central (BBC)?
A liquidação das propostas aceitas será efetivada por intermédio do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), conforme previsto no MNI-6-3. As instituições que tiverem suas propostas aceitas devem promover a atualização de suas contas de custódia no dia 09.03.94, impreterivelmente, sob pena de perda do direito à aquisição.
Quem pode participar da oferta de Bônus do Banco Central (BBC)?
Além das instituições financeiras, pessoas físicas e jurídicas não financeiras podem participar da oferta de BBC, desde que o façam por intermédio de uma instituição integrante do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC).
Como será feita a seleção das propostas apresentadas para compra de Bônus do Banco Central (BBC)?
A seleção das propostas obedecerá aos mesmos critérios comumente observados para apuração das ofertas primárias de títulos públicos federais, exceto quanto ao montante da proposta.
Quando e como será divulgado o resultado da oferta de Bônus do Banco Central (BBC)?
O resultado da oferta será divulgado pela mesa-de-operações no dia 08.03.94, e as respostas individuais serão distribuídas diretamente às instituições financeiras, por escrito, no dia 09.03.94, a partir das 09:00 horas.

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