Carta Circular Nº 2.054

                      CARTA-CIRCULAR N. 002054                       
                      ------------------------                       

                              COMUNICA A NECESSIDADE  DE REVALIDACAO 
                              DE CERTIFICADOS  DE REGISTRO E DE  ES- 
                              QUEMAS DE PAGAMENTO  PARA  REMESSAS DE 
                              JUROS COM ATRASO SUPERIOR  A  30 DIAS, 
                              RELATIVAS A EMPRESTIMOS E FINANCIAMEN- 
                              TOS EXTERNOS.                          


                    I - COMUNICAMOS QUE, A PARTIR DESTA DATA, OS CER-
TIFICADOS DE REGISTRO E ESQUEMAS DE PAGAMENTO RELATIVOS A EMPRESTIMOS
E  FINANCIAMENTOS EXTERNOS, EMITIDOS POR ESTE ORGAO, PERDERAO AUTOMA-
TICAMENTE  SUA  VALIDADE PARA EFEITO DE REMESSA DE JUROS A PARTIR  DO
31. (TRIGESIMO PRIMEIRO) DIA DO VENCIMENTO, A EXEMPLO DO QUE JA OCOR-
RE COM AS PARCELAS DE PRINCIPAL.                                     

                   II  - EM CONSEQUENCIA, DEVERAO OS INTERESSADOS SER
ORIENTADOS NO SENTIDO DE QUE A CONTRATACAO DAS CORRESPONDENTES OPERA-
COES DE CAMBIO PASSA, DORAVANTE, A DEPENDER DA REVALIDACAO DO RESPEC-
TIVO  CERTIFICADO OU ESQUEMA DE PAGAMENTO, A SER SOLICITADA AO  MESMO
COMPONENTE DESTE ORGAO QUE TIVER EMITIDO REFERIDOS DOCUMENTOS.       

                  III  - EXCLUEM-SE DA CONDICAO ACIMA AS OPERACOES DE
RESPONSABILIDADE  DE ENTIDADES DO SETOR PUBLICO OU QUE CONTEM COM SUA
GARANTIA.                                                            

                              BRASILIA (DF), 6 DE MARCO DE 1990      


DEPARTAMENTO DE CAMBIO             DEPARTAMENTO  DE  FISCALIZACAO  E 
                                   REGISTRO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS 


CARLOS EDUARDO T. DE ANDRADE       ANTONIO CARLOS MONTEIRO           
CHEFE                              CHEFE, EM EXERCICIO