Comunicado
11/03/1994
#11992

COMUNICADO N. 003764

Divulga condicoes para propostas de instituições financeiras na compra de Bonus do Banco Central.

                        COMUNICADO N. 003764                         
                        --------------------                         


                              Divulga  condicoes  para acolhimento de
                              propostas  de  instituicoes financeiras
                              para compra de Bonus do Banco Central -
                              B B C.                                 


             O  Banco Central  do  Brasil,  tendo  em   vista o  dis-
posto no artigo 11, inciso V, da Lei n. 4.595, de 31.12.64, torna pu-
blico que acolhera', ate'as 11:30 horas do dia 15.03.94, propostas de
instituicoes financeiras   para compra de Bonus do   Banco   Central-
BBC,  de que trata a Resolucao n. 1.780, de 21.12.90, a precos compe-
titivos, conforme caracteristicas abaixo:                            

                                                VALOR NOMINAL EM     
     PRAZO      VENCIMENTO      QUANTIDADE      CRUZEIROS  REAIS     
    28 dias      13.04.94    3.000  milhoes       CR! 1.000,00       
    35 dias      20.04.94      800  milhoes       CR! 1.000,00       
    42 dias      27.04.94      800  milhoes       CR! 1.000,00       
    49 dias      04.05.94      300  milhoes       CR! 1.000,00       
    56 dias      11.05.94      300  milhoes       CR! 1.000,00       


2.           E'  facultado  aas  pessoas  fisicas e juridicas nao fi-
nanceiras participarem da oferta de BBC de que trata este Comunicado.
Essa  participacao far-se-a' por intermedio de instituicao integrante
do Sistema Especial de Liquidacao e de Custodia - SELIC.             


3.           As  instituicoes financeiras  deverao  apresentar   suas
propostas ao Banco Central do Brasil, nas seguintes pracas:          

             A - Rio de Janeiro (RJ)                                 
                 Departamento de Operacoes de Mercado Aberto - DEMAB 
                 Av. Presidente Vargas, 730 - Fundos                 
                 Tel.: 216-2244                                      

             B - Sao Paulo (SP)                                      
                 Divisao de Operacoes Bancarias e da Divida Publica  
                 Av. Paulista, 1.804 - 6. andar                      
                 Tel.: 285-5202                                      


4.           Os  formularios apropriados serao distribuidos nos   se-
guintes locais:                                                      

             Rio de Janeiro (RJ) - Protocolo do DEMAB/DICEL          
             Av. Pres. Vargas, 730 - Subsolo                         

             Sao Paulo (SP) - Protocolo da DESPA/REBAN               
             Av. Paulista, 1.804 - Terreo - Posto 3                  


5.           As propostas serao entregues em envelope fechado e deve-
rao conter, dentre outros, os seguintes dados:                       

             A) o montante da  proposta (o lance  minimo e' de 50 ti-
tulos e aqueles superiores a esta quantidade devem ser   obrigatoria-
mente multiplos dela);                                               

             B) o prazo dos papeis;                                  

             C) o preco unitario com seis decimais;                  

             D) controle, definido como a parte  inteira  do resulta-
do da expressao:                                                     
                Campo 12 = Quantidade X (1.000,000000 - PU).         


6.           Na  selecao  das  propostas  apresentadas  serao  obede-
cidos  os mesmos criterios ja' comumente observados para apuracao das
ofertas primarias de titulos publicos federais, exceto quanto ao mon-
tante da proposta.                                                   


7.           O   resultado da  oferta sera' divulgado, pela  mesa-de-
opera¦oes,  no  dia 15.03.94,  e as respostas individuais  serao dis-
tribuidas  diretamente aas  instituicoes financeiras, por escrito, no
dia 16.03.94, a partir das 09:00 horas.                              


8.           A  liquidacao  das  propostas  aceitas  sera'  efetivada
por intermedio do  Sistema Especial de Liquidacao e de Custodia, pre-
visto no  MNI-6-3, devendo as instituicoes que tiverem suas propostas
aceitas, total ou parcialmente, promover a atualizacao de suas contas
de  custodia, no dia 16.03.94, impreterivelmente,  implicando a perda
do direito aa aquisicao o nao cumprimento do disposto neste item.    


                  Rio de Janeiro, 11 de mar¦o de 1994.               



                  DEPARTAMENTO DE OPERACOES DE                       
                  MERCADO ABERTO                                     



                  Eduardo Hitiro Nakao                               
                  Chefe                                              









Perguntas e respostas

Onde os formulários apropriados para as propostas podem ser obtidos?
Os formulários apropriados podem ser obtidos no Protocolo do DEMAB/DICEL no Rio de Janeiro e no Protocolo da DESPA/REBAN em São Paulo.
Qual é o prazo final para acolhimento das propostas?
O prazo final para acolhimento das propostas é até as 11:30 horas do dia 15.03.94.
Quem pode participar da oferta de Bônus do Banco Central (BBC)?
Pessoas físicas e jurídicas não financeiras podem participar da oferta de BBC, desde que o façam por intermédio de uma instituição integrante do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC).
O que é o Comunicado N. 003764?
O Comunicado N. 003764 divulga as condições para acolhimento de propostas de instituições financeiras para compra de Bônus do Banco Central (BBC).
Quando e como será divulgado o resultado da oferta?
O resultado da oferta será divulgado pela mesa-de-operações no dia 15.03.94, e as respostas individuais serão distribuídas diretamente às instituições financeiras, por escrito, no dia 16.03.94, a partir das 09:00 horas.
Como será efetuada a liquidação das propostas aceitas?
A liquidação das propostas aceitas será efetuada por intermédio do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), conforme previsto no MNI-6-3. As instituições que tiverem suas propostas aceitas devem promover a atualização de suas contas de custódia no dia 16.03.94, sob pena de perda do direito à aquisição.
Quais são as características dos Bônus do Banco Central (BBC) disponíveis para compra?
Os Bônus do Banco Central (BBC) disponíveis têm prazos de 28, 35, 42, 49 e 56 dias, com vencimentos em 13.04.94, 20.04.94, 27.04.94, 04.05.94 e 11.05.94, respectivamente. O valor nominal de cada título é de CR$ 1.000,00.
Quais critérios serão observados na seleção das propostas?
Serão obedecidos os mesmos critérios comumente observados para apuração das ofertas primárias de títulos públicos federais, exceto quanto ao montante da proposta.
Onde as instituições financeiras devem apresentar suas propostas?
As instituições financeiras devem apresentar suas propostas ao Banco Central do Brasil nas praças do Rio de Janeiro (Departamento de Operações de Mercado Aberto - DEMAB) e São Paulo (Divisão de Operações Bancárias e da Dívida Pública).
Quais informações devem constar nas propostas?
As propostas devem conter o montante da proposta (mínimo de 50 títulos e múltiplos dessa quantidade), o prazo dos papéis, o preço unitário com seis decimais e o controle, definido como a parte inteira do resultado da expressão: Campo 12 = Quantidade X (1.000,000000 - PU).

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