Revogada Norma
04/04/1994
#14141

Carta Circular Nº 2.448

Altera prazos e procedimentos para compensação eletrônica de cobrança e revoga dispositivos anteriores.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002448                       
                      ------------------------                       
                              Altera  prazos relativos a  Compensacao
                              Eletronica de Cobranca.                

               Tendo em conta que problemas de ordem tecnica impossi-
bilitaram  o Executante do Servico de Compensacao de Cheques e Outros
Papeis (SCCOP) dar seguimento aos procedimentos de que tratam as Car-
tas-Circulares n.s 2.414, de 07.10.93, e 2.442, de 22.02.94, informa-
mos  que ficam alteradas, como seguem, as datas estabelecidas nos in-
cisos II e IV da Carta-Circular n. 2.442, mantidas as demais disposi-
coes em vigor sobre a materia:                                       

               a)  a partir do movimento de 02.05.94,  as  Fichas  de
Compensacao cujos dados forem incluidos no arquivo logico serao enca-
minhadas  aos respectivos bancos destinatarios no dia seguinte ao  da
transmissao do arquivo, em horario a ser divulgado pelo Executante do
SCCOP,  o qual nao podera ser posterior ao da sessao de troca especi-
fica;                                                                

               b)  a partir de 06.06.94, as Fichas de Compensacao cu-
jos dados estiverem incluidos no arquivo logico nao deverao ser enca-
minhadas  aos respectivos bancos destinatarios, ficando em poder  dos
bancos  remetentes, na qualidade de fieis depositarios, pelo prazo de
60 (sessenta) dias a partir da inclusao.                             

2.             O  Executante  do SCCOP fica incumbido de divulgar  as
rotinas necessarias ao cumprimento do disposto nesta Carta-Circular. 

3.             Esta  Carta-Circular entra em vigor na data de sua pu-
blicacao.                                                            

4.             Ficam  revogados  os incisos II e IV da citada  Carta-
Circular n. 2.442, de 22.02.94.                                      

                    Brasilia, 04 de abril de 1994.                   

                    DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS              

                    Luis Gustavo da Matta Machado                    
                    Chefe                                            

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