Circular Nº 2.427

                         CIRCULAR N. 002427                          
                         ------------------                          


                              ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS A SE-
                              REM  OBSERVADOS POR OCASIÃO DA TROCA DE
                              CRUZEIROS REAIS POR REAIS.             

               A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, EM SESSÃO REA-
LIZADA  EM 21.06.94, COM BASE NO ART. 3º, PARÁGRAFOS 3º E 4º, DA  LEI
Nº  8.880,  DE  27.05.94,  E NO ART. 2º DA  RESOLUÇÃO  Nº  2.076,  DE
01.06.94,                                                            

D E C I D I U:                                                       

               ART.  1º  A  TROCA  DE  CÉDULAS  E MOEDAS DE CRUZEIROS
REAIS POR CÉDULAS E MOEDAS DE REAIS SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A
15.07.94,  INCLUSIVE, PELOS BANCOS MÚLTIPLOS COM CARTEIRA  COMERCIAL,
BANCOS  COMERCIAIS, CAIXAS ECONÔMICAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO,  QUE
MANTENHAM  CONTAS DE DEPÓSITOS À VISTA DE PESSOAS FÍSICAS,  OBSERVADO
QUE:                                                                 

               I  - AS INSTITUIÇÕES  DEVERÃO DISPENSAR O MESMO TRATA-
MENTO A CLIENTES E NÃO CLIENTES;                                     

              II  - OS PORTADORES  DE QUANTIAS EM  CRUZEIROS REAIS EM
VALOR  EQUIVALENTE  OU SUPERIOR A R$10.000,00 (DEZ MIL  REAIS)  TERÃO
QUE  SER IDENTIFICADOS, NO MOMENTO DA TROCA, NOS TERMOS DA  RESOLUÇÃO
Nº 1.946, DE 29.07.92, E DA CIRCULAR Nº 2.207, DE 30.07.92.          

               PARÁGRAFO  1º  APÓS O  ENCERRAMENTO  DO  PERÍODO ESTA-
BELECIDO  NESTE ARTIGO, HAVERÁ PRAZO, ATÉ O ÚLTIMO DIA ÚTIL DO MÊS DE
JULHO (29.07.94), PARA TROCA EXCLUSIVAMENTE NO BANCO CENTRAL.        

               PARÁGRAFO  2º  AS  INSTITUIÇÕES REFERIDAS NESTE ARTIGO
ACOLHERÃO NO DIA 18.07.94, EXCLUSIVAMENTE PARA DEPÓSITO EM CONTA COR-
RENTE, CÉDULAS E MOEDAS DE CRUZEIROS REAIS.                          

               PARÁGRAFO  3º  DURANTE O PERÍODO DE TROCA NA REDE BAN-
CÁRIA, AS CÉDULAS E MOEDAS DE CRUZEIRO REAL CONTINUARÃO EM CIRCULAÇÃO
COMO MEIOS DE PAGAMENTO, ATÉ QUE SUBSTITUÍDAS PELO REAL.             

               PARÁGRAFO  4º  OS CHEQUES GRAFADOS EM CRUZEIROS  REAIS
EMITIDOS COM DATA ANTERIOR A 01.07.94 PODERÃO SER ACOLHIDOS E PROCES-
SADOS NAS CÂMARAS DE COMPENSAÇÃO NOS SEGUINTES PRAZOS:               

               I  - ATÉ  30  (TRINTA) DIAS  CONTADOS  DA  DATA DE SUA
EMISSÃO, SE TIVEREM SIDO EMITIDOS NA MESMA PRAÇA DE PAGAMENTO;       

              II  - ATÉ  60  (SESSENTA) DIAS  CONTADOS DA DATA DE SUA
EMISSÃO, SE TIVEREM SIDO EMITIDOS EM PRAÇA DIFERENTE DAQUELA DE PAGA-
MENTO.                                                               

               PARÁGRAFO  5º  OS CHEQUES GRAFADOS EM CRUZEIROS  REAIS
EMITIDOS COM DATA IGUAL OU POSTERIOR A 01.07.94 PODERÃO SER ACOLHIDOS
E PROCESSADOS NAS CÂMARAS DE COMPENSAÇÃO ATÉ O ÚLTIMO DIA ÚTIL DO MÊS
DE JULHO (29.07.94).                                                 

               ART.  2º  OS COMPROMISSOS PAGÁVEIS EM INSTITUIÇÕES FI-
NANCEIRAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NA-
CIONAL, COM VENCIMENTO EM 01.07.94, PODERÃO SER PAGOS, SEM A INCIDÊN-
CIA DE QUAISQUER ENCARGOS, NO DIA 04.07.94.                          

               ART.  3º  A CONVERSÃO DE CRUZEIROS REAIS EM REAIS SERÁ
FEITA DIVIDINDO-SE O VALOR FINANCEIRO DA OPERAÇÃO PELA PARIDADE ENTRE
O  CRUZEIRO REAL E O REAL, FIXADA PARA O DIA 01.07.94, SENDO O RESUL-
TADO EXPRESSO COM 02 (DUAS) CASAS DECIMAIS, SEM ARREDONDAMENTO.      

               ART.  4º  O EXPEDIENTE AO PÚBLICO NO DIA 01.07.94, NAS
INSTITUIÇÕES REFERIDAS NO ART. 1º, OBSERVARÁ O SEGUINTE:             

               I - SERÁ  ACRESCIDO DE 01 (UMA) HORA, SENDO:          

               A) NAS AGÊNCIAS EM QUE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO COMEÇA
ÀS 08:00 H OU 09:00 H, O HORÁRIO DE ENCERRAMENTO SERÁ PRORROGADO PARA
14:00 H OU 15:00 H, RESPECTIVAMENTE;                                 

               B) NAS AGÊNCIAS EM QUE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO COMEÇA
ÀS  10:00  H  OU 11:00 H, O HORÁRIO SERÁ ANTECIPADO PARA 09:00  H  OU
10:00 H, RESPECTIVAMENTE;                                            

              II  - DESTINAR-SE-Á,  EXCLUSIVAMENTE, À  TROCA DE MOEDA
E AO ACOLHIMENTO DE SAQUES EM CONTAS DE DEPÓSITOS À VISTA, OBSERVADO,
RELATIVAMENTE AOS SAQUES, QUE:                                       

               A)  DEVERÃO SER EFETUADOS NA AGÊNCIA DETENTORA DA CON-
TA:                                                                  

               1.  MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE CHEQUE OU CARTÃO MAGNÉTI-
CO;                                                                  

               2.  ATÉ  O  LIMITE  DE  R$100,00  (CEM REAIS), OU  SEU
EQUIVALENTE EM CRUZEIROS REAIS;                                      

               B)  SERÃO OBRIGATORIAMENTE ACOLHIDOS A PARTIR DE 12:00
H, HORÁRIO DE BRASÍLIA, PODENDO A INSTITUIÇÃO ANTECIPAR ESTE HORÁRIO;

               C) GERARÃO LANÇAMENTOS APENAS NO DIA 04.07.94.        

               PARÁGRAFO  ÚNICO. OS SAQUES COM A UTILIZAÇÃO DE CARTÃO
MAGNÉTICO  NO  DIA 01.07.94 SOMENTE PODERÃO SER EFETUADOS  QUANDO  OS
SISTEMAS  DOS BANCOS ESTIVEREM ADAPTADOS À NOVA MOEDA E COLOCADOS  EM
OPERAÇÃO.                                                            

               ART.  5º  HAVERÁ EXPEDIENTE AO  PÚBLICO  EM  TODAS  AS
INSTITUIÇÕES  CITADAS  NO  ART.  1º DESTA CIRCULAR,  NOS  DIAS  02  E
03.07.94,  DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A TROCA DE MOEDA, NÃO SENDO OBRI-
GATÓRIO O FUNCIONAMENTO DE AGÊNCIAS E POSTOS DE SERVIÇO INSTALADOS EM
LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO AO PÚBLICO.                                 

               PARÁGRAFO 1º  NO DIA 02.07.94 (SÁBADO), O HORÁRIO SERÁ
AQUELE PREVISTO PARA A PRAÇA NOS DIAS ÚTEIS.                         

               PARÁGRAFO  2º  NO DIA 03.07.94 (DOMINGO), AS INSTITUI-
ÇÕES FUNCIONARÃO DE 09:00 H ÀS 12:00 H.                              

               PARÁGRAFO  3º  A ABERTURA DAS AGÊNCIAS NO DIA 03.07.94
(DOMINGO) OBEDECERÁ A ESCALONAMENTO DETERMINADO PELO BANCO CENTRAL.  

               ART.  6º  AS  INSTITUIÇÕES  CITADAS  NO  ART. 1º DEVE-
RÃO CUMPRIR, NOS DIAS 01 E 02.07.94, O HORÁRIO ESTABELECIDO NOS ARTS.
4º  E  5º DESTA CIRCULAR, MESMO NA HIPÓTESE DE OCORRÊNCIA DE  FERIADO
LOCAL.                                                               

               PARÁGRAFO ÚNICO. NÃO HAVERÁ  EXPEDIENTE PARA O PÚBLICO
NOS  DIAS  01, 02 E 03.07.94, NAS DEMAIS INSTITUIÇÕES  AUTORIZADAS  A
FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL.                                        

               ART.  7º  O EXPEDIENTE AO PÚBLICO NAS INSTITUIÇÕES CI-
TADAS  NO ART. 1º DESTA CIRCULAR, NO DIA 04.07.94, SOFRERÁ  ACRÉSCIMO
DE 02 (DUAS) HORAS, A SABER:                                         

               I  - NAS  AGÊNCIAS EM QUE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO CO-
MEÇA ÀS 10:00 H OU 11:00 H, O MESMO SERÁ INICIADO ÀS 08:00 H OU 09:00
H, RESPECTIVAMENTE;                                                  

              II  - NAS  AGÊNCIAS EM QUE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO CO-
MEÇA ÀS 08:00 H OU 09:00 H, O HORÁRIO DE ENCERRAMENTO SERÁ PRORROGADO
PARA 15:00 H OU 16:00 H, RESPECTIVAMENTE.                            

               ART.  8º  AS INSTITUIÇÕES DEVERÃO DAR AMPLA DIVULGAÇÃO
DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE SUAS DEPENDÊNCIAS PARA OS DIAS 01, 02,
03 E 04.07.94.                                                       

               ART.  9º  ESTA  CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO.                                                          

                              BRASÍLIA, 22 DE JUNHO DE 1994          


CLÁUDIO NESS MAUCH                      CARLOS EDUARDO T. DE ANDRADE 
DIRETOR DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO DO      DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO     
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL