Carta Circular Nº 2.468

                      CARTA-CIRCULAR N. 002468                       
                      ------------------------                       


                              Estabelece procedimentos a serem obser-
                              vados no Servico de Compensacao de Che-
                              ques  e Outros Papeis (SCCOP) em funcao
                              da mudanca do padrao monetario.        



               Tendo em conta as disposicoes contidas no artigo 1. da
Circular n. 2.431, de 27.06.94, esclarecemos que:                    

               I - a partir de 04.07.94,  o  resultado  financeiro do
SCCOP devera ser expresso em reais, observado o disposto no artigo 3.
da Circular n. 2.427, de 22.06.94;                                   

              II - os cheques  grafados  em "cruzeiros reais" encami-
nhados  ao SCCOP, acolhidos pela rede bancaria a partir de  01.08.94,
deverao ser devolvidos a qualquer tempo pelo motivo "40 - moeda inva-
lida", ora criado;                                                   

             III - os cheques grafados em "reais", com  data de emis-
sao anterior a 01.07.94, se encaminhados ao SCCOP, deverao ser devol-
vidos  a qualquer tempo pelo motivo "30 - padrao monetario invalido",
ora criado;                                                          

              IV - na devolucao dos  cheques referidos nos incisos II
e  III  deste item, prevalecem os motivos "30" ou "40" sobre  aqueles
referentes  a insuficiencia de fundos, mesmo que se trate de  reapre-
sentacao (motivos "11" e "12");                                      

               V - os  documentos  compensaveis,  exceto cheques, que
nao  permitirem a diferenciacao entre "cruzeiros reais" e "reais", se
encaminhados  ao SCCOP, deverao ser devolvidos pelo motivo "60 -  pa-
drao monetario nao definido", ora criado, esclarecido que:           

               a) a identificacao  de que o  documento foi emitido em
"cruzeiros  reais" deve-se fazer pela data de emissao ate 30.06.94 ou
pela  inclusao da expressao "valor em cruzeiros reais" no campo apro-
priado, sendo permitido o seu transito pelo SCCOP, desde que acolhido
pela rede bancaria ate 29.07.94, inclusive;                          

               b) a identificacao  de  que o documento foi emitido em
"reais"  deve-se  fazer pela data de emissao posterior a 30.06.94  ou
pela inclusao da expressao "valor em reais" no campo apropriado;     

              VI - os documentos compensaveis, exceto cheques, emiti-
dos em "cruzeiros reais", se encaminhados ao SCCOP a partir da sessao
noturna  de 01.08.94, deverao ser devolvidos pelo motivo "70 -  moeda
invalida", ora criado;                                               

             VII - os documentos de credito, modelos "A"  e "B", aco-
lhidos  pela  rede bancaria em 30.06.94, deverao ser encaminhados  ao
SCCOP,  obrigatoriamente, na sessao noturna da data do acolhimento, e
receberao tratamento identico ao dispensado aos modelos "C" e "D";   

            VIII - eventuais  acertos  financeiros decorrentes de re-
messas  de  papeis acolhidos no periodo de 04 a 29.07.94 deverao  ser
efetuados   sempre   pelo  banco  pecuniariamente  prejudicado,   ate
31.08.94,  por meio de Documento de Acerto de Diferenca (DAD),  sendo
obrigatorio o acatamento de tais documentos.                         

2.             Esta  Carta-Circular entra em vigor na data de sua pu-
blicacao.                                                            


                    Brasilia, 27 de junho de 1994.                   

                    DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS              

                    Luis Gustavo da Matta Machado                    
                    Chefe