Comunicado
19/08/1994
#12639

COMUNICADO N. 004119

Divulga condicoes para propostas de instituições financeiras na compra de Bonus do Banco Central do Brasil.

                        COMUNICADO N. 004119                         
                        --------------------                         


                              Divulga  condicoes  para acolhimento de
                              propostas  de  instituicoes financeiras
                              para compra de  Bonus do Banco  Central
                              do Brasil (BBC).                       


             O  Banco Central  do  Brasil,  tendo  em   vista o  dis-
posto no artigo 11, inciso V, da Lei n. 4.595, de 31.12.64, torna pu-
blico que acolhera', ate'as 11:30 horas do dia 23.08.94, propostas de
instituicoes financeiras   para compra de Bonus do Banco  Central  do
Brasil (BBC), de que tratam a Resolucao n. 1.780, de 21.12.90,   e  a
Circular n. 2.437, de 30.06.94, a precos competitivos, conforme   ca-
racteristicas abaixo:                                                

                                                VALOR NOMINAL        
     PRAZO      VENCIMENTO      QUANTIDADE         EM REAIS          
    28 dias      21.09.94        4.000 mil       R! 1.000,00         
    35 dias      28.09.94        4.000 mil       R! 1.000,00         
    42 dias      05.10.94        4.000 mil       R! 1.000,00         
    50 dias      13.10.94        4.000 mil       R! 1.000,00         
    56 dias      19.10.94        4.000 mil       R! 1.000,00         


2.           E'  facultado  aas  pessoas  fisicas e juridicas nao fi-
nanceiras participarem da oferta de BBC de que trata este Comunicado.
Essa  participacao far-se-a' por intermedio de instituicao integrante
do Sistema Especial de Liquidacao e de Custodia - SELIC.             


3.           As  instituicoes financeiras  deverao  apresentar   suas
propostas ao Banco Central do Brasil, nas seguintes pracas:          

             A - Rio de Janeiro (RJ)                                 
                 Departamento de Operacoes de Mercado Aberto - DEMAB 
                 Av. Presidente Vargas, 730 - Fundos                 
                 Tel.: 216-2244                                      

             B - Sao Paulo (SP)                                      
                 Divisao de Operacoes Bancarias e da Divida Publica  
                 Av. Paulista, 1.804 - 6. andar                      
                 Tel.: 285-5202                                      


4.           Os  formularios apropriados serao distribuidos nos   se-
guintes locais:                                                      

             Rio de Janeiro (RJ) - Protocolo do DEMAB/DICEL          
             Av. Pres. Vargas, 730 - Subsolo                         

             Sao Paulo (SP) - Protocolo da DESPA/REBAN               
             Av. Paulista, 1.804 - Terreo - Posto 3                  


5.           As propostas serao entregues em envelope fechado e deve-
rao conter, dentre outros, os seguintes dados:                       

             A) o montante da  proposta (o lance  minimo e' de 50 ti-
tulos e aqueles superiores a esta quantidade devem ser   obrigatoria-
mente multiplos dela);                                               

             B) o prazo dos papeis;                                  

             C) o preco unitario com seis decimais;                  

             D) controle, definido como a parte  inteira  do resulta-
do da expressao:                                                     
                Campo 12 = Quantidade X (1.000,000000 - PU).         


6.          Na selecao das propostas apresentadas  serao  obedecidos 
os mesmos criterios ja comumente observados para apuracao das ofertas
primarias de titulos publicos federais, exceto quanto ao montante  da
proposta.                                                            


7.           O   resultado da  oferta sera' divulgado, pela  mesa-de-
opera¦oes,  no  dia 23.08.94,  e as respostas individuais  serao dis-
tribuidas  diretamente aas  instituicoes financeiras, por escrito, no
dia 24.08.94, a partir das 09:00 horas.                              


8.           A  liquidacao  das  propostas  aceitas  sera'  efetivada
por intermedio do  Sistema Especial de Liquidacao e de Custodia, pre-
visto no  MNI-6-3, devendo as instituicoes que tiverem suas propostas
aceitas, total ou parcialmente, promover a atualizacao de suas contas
de  custodia, no dia 24.08.94, impreterivelmente,  implicando a perda
do direito aa aquisicao o nao cumprimento do disposto neste item.    


                  Rio de Janeiro, 19 de agosto de 1994.              



                  DEPARTAMENTO DE OPERACOES DE                       
                  MERCADO ABERTO                                     



                  Eduardo Hitiro Nakao                               
                  Chefe                                              








Perguntas e respostas

Como será feita a seleção das propostas apresentadas?
A seleção das propostas será feita obedecendo aos critérios comumente observados para apuração das ofertas primárias de títulos públicos federais, exceto quanto ao montante da proposta.
Onde as instituições financeiras devem apresentar suas propostas?
As instituições financeiras devem apresentar suas propostas ao Banco Central do Brasil nas praças do Rio de Janeiro (Departamento de Operações de Mercado Aberto - DEMAB) e São Paulo (Divisão de Operações Bancárias e da Dívida Pública).
Qual é o valor nominal de cada BBC oferecido?
O valor nominal de cada BBC oferecido é de R$ 1.000,00.
O que são Bônus do Banco Central do Brasil (BBC)?
Os Bônus do Banco Central do Brasil (BBC) são títulos emitidos pelo Banco Central do Brasil, conforme regulamentado pela Resolução n. 1.780, de 21.12.90, e a Circular n. 2.437, de 30.06.94.
Quais informações devem constar nas propostas apresentadas?
As propostas devem conter o montante da proposta, o prazo dos papéis, o preço unitário com seis decimais e o controle definido como a parte inteira do resultado da expressão: Campo 12 = Quantidade X (1.000,000000 - PU).
Qual é a quantidade mínima de títulos que pode ser proposta?
A quantidade mínima de títulos que pode ser proposta é de 50 títulos, e propostas superiores a essa quantidade devem ser múltiplos de 50.
Quem pode participar da oferta de BBC?
Pessoas físicas e jurídicas não financeiras podem participar da oferta de BBC, desde que o façam por intermédio de uma instituição integrante do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC).
Quais são os prazos de vencimento dos BBC oferecidos no comunicado?
Os prazos de vencimento dos BBC oferecidos são de 28, 35, 42, 50 e 56 dias.
Quando e como será divulgado o resultado da oferta?
O resultado da oferta será divulgado pela mesa-de-operações no dia 23.08.94, e as respostas individuais serão distribuídas diretamente às instituições financeiras, por escrito, no dia 24.08.94, a partir das 09:00 horas.
Como será feita a liquidação das propostas aceitas?
A liquidação das propostas aceitas será efetivada por intermédio do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), conforme previsto no MNI-6-3. As instituições que tiverem suas propostas aceitas devem promover a atualização de suas contas de custódia no dia 24.08.94, sob pena de perda do direito à aquisição em caso de não cumprimento.

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