Revogada Norma
05/05/1995
#10035

Carta Circular Nº 2.542

Divulga demonstrativo para recolhimento compulsório relacionado a aval, fiança ou outras garantias.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002542                       
                      ------------------------                       

                              Divulga Demonstrativo do Saldo Exigivel
                              -  Concessao de aval, fianca ou  outras
                              garantias,  de que trata a Circular  n.
                              2.563, de 27.04.95.                    

               As  instituicoes financeiras discriminadas no Art.  2.
da  Circular n. 2.563, de 27.04.95, para fins do recolhimento compul-
sorio/encaixe  obrigatorio  ali instituido, deverao preencher o  "De-
monstrativo  do Saldo Exigivel - Concessao de aval, fianca ou  outras
garantias",  conforme  modelo anexo, cuja codificacao no Catalogo  de
Documentos (CADOC) e a seguinte:                                     

SEGMENTO                                                             
Bancos Comerciais .................................. 20.1.1.065-7    
Bancos Multiplos ................................... 26.1.1.065-1    
Bancos de Desenvolvimento .......................... 22.1.1.065-5    
Bancos de Investimento ............................. 24.1.1.065-3    
Caixas Economicas Estaduais ........................ 36.1.1.065-8    
Caixa Economica Federal ............................ 38.0.1.065-3    


                              Brasilia, 05 de maio de 1995           


                              DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS    


                              Luis Gustavo da Matta Machado          
                              Chefe                                  


          Anexo a Carta-Circular n. 2.542, de 05.05.95               

                         IDENTIFICACAO DO DOCUMENTO                  
                        -------------------------------------------- 
                        :01 Codigo CADOC          :02 N. de Ordem  : 
                        :                         :                : 
                        -------------------------------------------- 


                         DEMONSTRATIVO  DO SALDO EXIGIVEL - CONCESSAO
                         DE AVAL, FIANCA OU OUTRAS GARANTIAS -       
                         RECOLHIMENTO COMPULSORIO                    

                                 PERIODO DE CALCULO                  
                                 ----------------------------------- 
                                 :03 Data Inicio  :04 Data Fim     : 
                                 :                :                : 
                                 ----------------------------------- 

IDENTIFICACAO DA INSTITUICAO                      Valores em R! 1,00 
-------------------------------------------------------------------- 
:05 Nome                                    : 06 CGC               : 
:                                           :                      : 
-------------------------------------------------------------------- 
VALORES SUJEITOS A RECOLHIMENTO                                      
-------------------------------------------------------------------- 
:07 Data       :08 Beneficiarios de Garantias Prestadas - Pessoas  : 
:              :   Fisicas ou Juridicas Nao Financeiras            : 
:              :   (operacoes contratadas a partir de 20.04.95)    : 
:--------------+---------------------------------------------------: 
:              :                                                   : 
:--------------+---------------------------------------------------: 
:              :                                                   : 
:--------------+---------------------------------------------------: 
:              :                                                   : 
:--------------+---------------------------------------------------: 
:              :                                                   : 
:--------------+---------------------------------------------------: 
:              :                                                   : 
:--------------+---------------------------------------------------: 
:Total         :09                                                 : 
:--------------+---------------------------------------------------: 
:Media         :10                                                 : 
-------------------------------------------------------------------- 
CALCULO DA EXIGIBILIDADE E AJUSTE                                    
-------------------------------------------------------------------- 
:Exigivel                            :11                           : 
:(0,6 x campo 10)                    :                             : 
:------------------------------------+-----------------------------: 
:Valor recolhido no ajuste anterior  :12                           : 
:                                    :                             : 
:------------------------------------+-----------------------------: 
:Valor a recolher(+)/liberar(-)      :13                           : 
:(campo 11 - campo 12)               :                             : 
-------------------------------------------------------------------- 


DECLARACAO                                                           
-------------------------------------------------------------------- 
:Os signatarios deste documento se responsabilizam pela veracidade : 
:dos elementos e dados nele contidos e pela  total compatibilidade : 
:das posicoes declaradas com os registros da instituicao.          : 
:------------------------------------------------------------------: 
:14 Assinatura, Nome e Cargo               :15 CPF                 : 
:                                          :                       : 
:------------------------------------------+-----------------------: 
:16 Assinatura, Nome e Cargo               :17 CPF                 : 
:                                          :                       : 
:------------------------------------------+-----------------------: 
:18 Local e Data                           :19 Telef. p/contato    : 
:                                          :                       : 
-------------------------------------------------------------------- 

INSTRUCOES DE PREENCHIMENTO                                          

QUADRO - IDENTIFICACAO DE DOCUMENTO                                  

Campo 01 - Preencher com o codigo do documento no CADOC.             

Campo 02 - Reservado ao Banco Central.                               

QUADRO - PERIODO DE CALCULO                                          

Campo 03 - Preencher  com a data do primeiro dia util  do periodo  de
           calculo.                                                  

Campo 04 - Preencher com a data do ultimo dia util do periodo de cal-
           culo.  As datas devem ser expressas numericamente em  dia,
           mes e ano.                                                






QUADRO - IDENTIFICACAO DA INSTITUICAO                                

Campo 05 - Nome completo da instituicao.                             

Campo 06 - Preencher  com o numero de inscricao da instituicao no Ca-
           dastro Geral de Contribuintes do Ministerio da Fazenda.   

QUADRO - VALORES SUJEITOS A RECOLHIMENTO                             

Campo 07 - Preencher com os dias uteis do periodo de calculo, formato
           DD/MM/AA.                                                 

Campo 08 - Preencher,  para os dias uteis constantes do Campo 07, com
           os saldos diarios da rubrica  "3.0.1.30.30-4 - Pessoas Fi-
           sicas e Juridicas Nao Financeiras", relativos as operacoes
           contratadas a partir de 20.04.95.                         

Campo 09 - Preencher com a soma dos valores inscritos no Campo 08.   

Campo 10 - Preencher  com  o valor correspondente a media  aritmetica
           apurada, tomando-se por base o valor constante do Campo 09
           e o numero de dias uteis do periodo de calculo.           


QUADRO - CALCULO DA EXIGIBILIDADE E AJUSTE                           

Campos 11 a 13 - Preencher conforme indicado.                        

QUADRO - DECLARACAO                                                  

Campos 14 a 19 - Preencher conforme indicado.