Resolução Nº 2.167

                        RESOLUCAO N. 002167                          
                        -------------------                          


                              Faculta  a  concessão de  financiamento
                              para aquisição de Cédula de Produto Ru-
                              ral (CPR), de que trata a Lei nº 8.929,
                              de 22.08.94, ao amparo de recursos cap-
                              tados  com base na Resolução nº  2.148,
                              de 16.03.95.                           

               O  BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do art. 9º da Lei
nº  4.595, de 31.12.64, torna público que o CONSELHO MONETÁRIO NACIO-
NAL,  em sessão realizada em 30.06.95, tendo em vista as  disposições
do art. 4º, incisos VI e XXXI, da mencionada Lei,                    

R E S O L V E U:                                                     

               Art.  1º  O   art.  1º  da   Resolução  nº  2.148,  de
16.03.95, passa a vigorar com a seguinte redação:                    

     "Art.  1º  Facultar  às  instituições financeiras integrantes do
     Sistema Nacional de Crédito Rural a captação de recursos no mer-
     cado externo, destinados ao financiamento:                      

     I  - a  produtores  rurais  (pessoas físicas e jurídicas) e suas
     cooperativas, de custeio, investimento e comercialização da pro-
     dução agropecuária;                                             

     II  - a  empresas, agroindústrias e exportadores, para aquisição
     de:                                                             

     a)  produtos  agropecuários, desde que diretamente de produtores
     rurais, suas associações ou cooperativas;                       

     b)  Cédulas  de  Produto  Rural (CPR), desde  que registradas em
     sistema de registro e de liquidação financeira administrado pela
     Central  de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos  (CE-
     TIP).                                                           

     Parágrafo  único. Os  financiamentos referidos neste artigo  não
     estão  sujeitos às normas do Manual de Crédito Rural (MCR) e nem
     do Manual de Crédito Agroindustrial (MCA)."                     

               Art.  2º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.                                                          

                              Brasília, 30 de junho de 1995          


                              Gustavo Jorge Laboissière Loyola       
                              Presidente