Comunicado
11/08/1995
#12405

COMUNICADO N. 004717

Divulga condicoes para propostas de instituições financeiras para compra de Bonus do Banco Central do Brasil.

                        COMUNICADO N. 004717                         
                        --------------------                         


                              Divulga  condicoes  para acolhimento de
                              propostas  de  instituicoes financeiras
                              para compra de  Bonus do Banco  Central
                              do Brasil (BBC).                       


             O  Banco Central  do  Brasil,  tendo  em   vista o  dis-
posto no artigo 11, inciso V, da Lei n. 4.595, de 31.12.64, torna pu-
blico que acolhera', ate'as 11:30 horas do dia 15.08.95, propostas de
instituicoes financeiras   para compra de Bonus do Banco  Central  do
Brasil (BBC), de que tratam a Resolucao n. 1.780, de 21.12.90,   e  a
Circular n. 2.437, de 30.06.94, a precos competitivos, conforme   ca-
racteristicas abaixo:                                                

                                                  VALOR NOMINAL      
       PRAZO      VENCIMENTO      QUANTIDADE         EM REAIS        
      35 dias      20.09.95        3.000 mil       R! 1.000,00       
      56 dias      11.10.95        2.000 mil       R! 1.000,00       
      63 dias      18.10.95        2.000 mil       R! 1.000,00       

2.           E'  facultado  aas  pessoas  fisicas e juridicas nao fi-
nanceiras participarem da oferta de BBC de que trata este Comunicado.
Essa  participacao far-se-a' por intermedio de instituicao integrante
do Sistema Especial de Liquidacao e de Custodia - SELIC.             


3.           As  instituicoes financeiras  deverao  apresentar   suas
propostas ao Banco Central do Brasil, nas seguintes pracas:          

             A - Rio de Janeiro (RJ)                                 
                 Departamento de Operacoes de Mercado Aberto - DEMAB 
                 Av. Presidente Vargas, 730 - Fundos                 
                 Tel.: 216-2244                                      

             B - Sao Paulo (SP)                                      
                 Divisao de Operacoes Bancarias e da Divida Publica  
                 Av. Paulista, 1.804 - 6. andar                      
                 Tel.: 285-5202                                      


4.           Os  formularios apropriados serao distribuidos nos   se-
guintes locais:                                                      

             Rio de Janeiro (RJ) - Protocolo do DEMAB/DICEL          
             Av. Pres. Vargas, 730 - Subsolo                         

             Sao Paulo (SP) - Protocolo da DESPA/REBAN               
             Av. Paulista, 1.804 - Terreo - Posto 3                  


5.           As propostas serao entregues em envelope fechado e deve-
rao conter, dentre outros, os seguintes dados:                       

             A) o montante da  proposta (o lance  minimo e' de 50 ti-
tulos e aqueles superiores a esta quantidade devem ser   obrigatoria-
mente multiplos dela);                                               

             B) o prazo dos papeis;                                  

             C) o preco unitario com seis decimais;                  

             D) controle, definido como a parte  inteira  do resulta-
do da expressao:                                                     
                Campo 12 = Quantidade X (1.000,000000 - PU).         


6.          Na selecao das propostas apresentadas  serao  obedecidos 
os mesmos criterios ja comumente observados para apuracao das ofertas
primarias de titulos publicos federais, exceto quanto ao montante  da
proposta.                                                            


7.           O   resultado da  oferta sera' divulgado, pela  mesa-de-
operacoes,  no  dia 15.08.95,  e as respostas individuais  serao dis-
tribuidas  diretamente aas  instituicoes financeiras, por escrito, no
dia 16.08.95, a partir das 09:00 horas.                              


8.           A  liquidacao  das  propostas  aceitas  sera'  efetivada
por intermedio do  Sistema Especial de Liquidacao e de Custodia, pre-
visto no  MNI-6-3, devendo as instituicoes que tiverem suas propostas
aceitas, total ou parcialmente, promover a atualizacao de suas contas
de  custodia, no dia 16.08.95, impreterivelmente,  implicando a perda
do direito aa aquisicao o nao cumprimento do disposto neste item.    


                  Rio de Janeiro, 11 de agosto de 1995.              



                  DEPARTAMENTO DE OPERACOES                          
                  DE MERCADO ABERTO - DEMAB                          



                  Eduardo Hitiro Nakao                               
                  Chefe                                              











Perguntas e respostas

O que é o Comunicado n. 004717?
O Comunicado n. 004717 divulga as condições para acolhimento de propostas de instituições financeiras para compra de Bônus do Banco Central do Brasil (BBC).
Onde as instituições financeiras devem apresentar suas propostas para compra de Bônus do Banco Central do Brasil (BBC)?
As instituições financeiras devem apresentar suas propostas nas seguintes praças: Rio de Janeiro (Departamento de Operações de Mercado Aberto - DEMAB, Av. Presidente Vargas, 730 - Fundos) e São Paulo (Divisão de Operações Bancárias e da Dívida Pública, Av. Paulista, 1.804 - 6º andar).
Quais critérios serão obedecidos na seleção das propostas de compra de Bônus do Banco Central do Brasil (BBC)?
Serão obedecidos os mesmos critérios comumente observados para apuração das ofertas primárias de títulos públicos federais, exceto quanto ao montante da proposta.
Quem pode participar da oferta de Bônus do Banco Central do Brasil (BBC)?
Pessoas físicas e jurídicas não financeiras podem participar da oferta de BBC, desde que o façam por intermédio de uma instituição integrante do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC).
Qual é a base legal para o Comunicado n. 004717?
A base legal para o Comunicado n. 004717 é o artigo 11, inciso V, da Lei n. 4.595, de 31 de dezembro de 1964.
Como será efetivada a liquidação das propostas aceitas para compra de Bônus do Banco Central do Brasil (BBC)?
A liquidação das propostas aceitas será efetivada por intermédio do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), devendo as instituições que tiverem suas propostas aceitas atualizar suas contas de custódia no dia 16 de agosto de 1995, impreterivelmente. O não cumprimento desse disposto implicará a perda do direito à aquisição.
Onde os formulários apropriados para a proposta de compra de Bônus do Banco Central do Brasil (BBC) serão distribuídos?
Os formulários apropriados serão distribuídos nos seguintes locais: Rio de Janeiro (Protocolo do DEMAB/DICEL, Av. Pres. Vargas, 730 - Subsolo) e São Paulo (Protocolo da DESPA/REBAN, Av. Paulista, 1.804 - Térreo - Posto 3).
Quando e como será divulgado o resultado da oferta de Bônus do Banco Central do Brasil (BBC)?
O resultado da oferta será divulgado pela mesa-de-operações no dia 15 de agosto de 1995, e as respostas individuais serão distribuídas diretamente às instituições financeiras, por escrito, no dia 16 de agosto de 1995, a partir das 09:00 horas.
Quais informações devem constar nas propostas de compra de Bônus do Banco Central do Brasil (BBC)?
As propostas devem conter: o montante da proposta (mínimo de 50 títulos e múltiplos dessa quantidade), o prazo dos papéis, o preço unitário com seis decimais e o controle, definido como a parte inteira do resultado da expressão: Campo 12 = Quantidade X (1.000,000000 - PU).
Quais são as características dos Bônus do Banco Central do Brasil (BBC) mencionados no Comunicado n. 004717?
Os Bônus do Banco Central do Brasil (BBC) mencionados têm os seguintes prazos e vencimentos: 35 dias com vencimento em 20 de setembro de 1995, 56 dias com vencimento em 11 de outubro de 1995, e 63 dias com vencimento em 18 de outubro de 1995. Cada bônus tem um valor nominal de R$ 1.000,00.

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