Comunicado
28/09/1995
#12304

COMUNICADO N. 004800

Cria contas especificas no Sistema Especial de Liquidacao e de Custodia para registro de titulos de fundos de investimento financeiro.

                        COMUNICADO N. 004800                         
                        --------------------                         


                              Cria contas especificas no Sistema  Es-
                              pecial de Liquidacao e de Custodia (SE-
                              LIC),  para  registrar os titulos inte-
                              grantes da carteira de fundos de inves-
                              timento  financeiro regulamentados pela
                              Circular n. 2.616, de 18.09.95.        



               Comunicamos  que, com referencia a titulos registrados
no  Sistema  Especial de Liquidacao e de Custodia (SELIC), o disposto
no inciso I, do paragrafo 1., do art. 13 do Regulamento Anexo aa Cir-
cular  n. 2.616, de 18.09.95, deve ser cumprido mediante a utilizacao
das contas ora criadas.                                              


2.             Com  vistas  a  registrar  os titulos pertencentes aas
carteiras  de fundos administrados por quaisquer das instituicoes re-
feridas  no  caput  do  art.  6.  do Regulamento Anexo aa Circular n.
2.616,  de  18.09.95, ficam instituidas automaticamente as contas que
seguem,  integrantes do Subsistema de Livre Movimentacao, devendo ser
observado  o intervalo de atualizacao do valor da quota, para fins de
resgate de quotas com rendimento, indicado em cada conta:            



               Clientes de Custodiantes:                             


Tipo de     Nome da Conta                                            
 Conta                                                               
  41        - Cliente 1 - Fundo de Investimento Financeiro  -   Curto
              Prazo - a qualquer tempo                               
  42        - Cliente 1 - Fundo de Investimento Financeiro - de  30 a
              59 dias                                                
  43        - Cliente 1 - Fundo de Investimento Financeiro - a partir
              de 60 dias                                             
  51        - Cliente 2 - Fundo de Investimento Financeiro  -   Curto
              Prazo - a qualquer tempo                               
  52        - Cliente 2 - Fundo de Investimento Financeiro -  de 30 a
              59 dias                                                
  53        - Cliente 2 - Fundo de Investimento Financeiro - a partir
              de 60 dias                                             


               Clientes de Subcustodiados:                           


Tipo de     Nome da Conta                                            
 Conta                                                               
  61        - Cliente 1 - Subcustodia - Fundo de  Investimento Finan-
              ceiro - Curto Prazo - a qualquer tempo                 
  62        - Cliente 1 - Subcustodia - Fundo de  Investimento Finan-
              ceiro - de 30 a 59 dias                                
  63        - Cliente 1 - Subcustodia - Fundo de  Investimento Finan-
              ceiro - a partir de 60 dias                            


3.             Para  registrar titulos das carteiras de fundos de in-
vestimento  financeiro - divida estadual e/ou municipal, previstos no
art.  42  do  Regulamento Anexo aa Circular n. 2.616, de 18.09.95, as
instituicoes  administradoras  de fundo de liquidez da divida publica
estadual e/ou municipal deverao solicitar formalmente ao Departamento
de Operacoes de Mercado Aberto (DEMAB) a abertura de conta de subcus-
todia especifica com esta finalidade.                                


4.             Os titulos registrados em  02.10.95, nas  contas  tipo
41, 42, 43, 51, 52, 53, 61, 62 e 63, criadas pelo Comunicado n.4.702,
de 31.07.95, serao automaticamente transferidos pelo SELIC   para   a
conta correspondente, de igual numero, referida no paragrafo 2. deste
Comunicado.                                                          


5.             Os tªtulos registrados nas contas tipo  44,  54  e 64,
instituidas pelo Comunicado n. 4.702, de 31.07.95, serao transferidos
de forma autom±tica pelo SELIC, respectivamente para  as  contas tipo
43, 53 e 63, em 02.10.95.                                            


6.             Este Comunicado entra em vigor em 02.10.95, quando fi-
ca revogado o Comunicado n. 4.702, de 31.07.95.                      


               Rio de Janeiro, 28 de setembro de 1995.               


               DEPARTAMENTO DE OPERACOES                             
               DE MERCADO ABERTO - DEMAB                             


               Eduardo Hitiro Nakao                                  
               Chefe                                                 

Perguntas e respostas

Quando entra em vigor o comunicado n. 004800?
O comunicado entra em vigor em 02.10.95.
Quais são os tipos de contas criadas para clientes de subcustodiados?
Para clientes de subcustodiados, foram criadas as seguintes contas:
  • Tipo 61: Subcustodia - Fundo de Investimento Financeiro - Curto Prazo - a qualquer tempo
  • Tipo 62: Subcustodia - Fundo de Investimento Financeiro - de 30 a 59 dias
  • Tipo 63: Subcustodia - Fundo de Investimento Financeiro - a partir de 60 dias
Como devem proceder as instituições administradoras de fundo de liquidez da dívida pública estadual e/ou municipal para registrar títulos?
Essas instituições devem solicitar formalmente ao Departamento de Operações de Mercado Aberto (DEMAB) a abertura de conta de subcustodia específica para essa finalidade.
Qual comunicado foi revogado pelo comunicado n. 004800?
O comunicado n. 4.702, de 31.07.95, foi revogado pelo comunicado n. 004800.
O que acontecerá com os títulos registrados nas contas tipo 44, 54 e 64 em 02.10.95?
Os títulos registrados nas contas tipo 44, 54 e 64 serão transferidos automaticamente pelo SELIC, respectivamente para as contas tipo 43, 53 e 63.
Quais são os tipos de contas criadas para clientes de custodiantes?
Para clientes de custodiantes, foram criadas as seguintes contas:
  • Tipo 41: Fundo de Investimento Financeiro - Curto Prazo - a qualquer tempo
  • Tipo 42: Fundo de Investimento Financeiro - de 30 a 59 dias
  • Tipo 43: Fundo de Investimento Financeiro - a partir de 60 dias
  • Tipo 51: Fundo de Investimento Financeiro - Curto Prazo - a qualquer tempo
  • Tipo 52: Fundo de Investimento Financeiro - de 30 a 59 dias
  • Tipo 53: Fundo de Investimento Financeiro - a partir de 60 dias
O que é o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC)?
O Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC) é um sistema utilizado para registrar e liquidar títulos públicos no Brasil.
O que acontecerá com os títulos registrados nas contas tipo 41, 42, 43, 51, 52, 53, 61, 62 e 63 em 02.10.95?
Os títulos registrados nessas contas serão automaticamente transferidos pelo SELIC para a conta correspondente de igual número criada pelo comunicado.
Qual é a finalidade das contas criadas no SELIC conforme o comunicado?
As contas foram criadas para registrar os títulos integrantes da carteira de fundos de investimento financeiro regulamentados pela Circular n. 2.616, de 18.09.95.