COMUNICADO N. 005023

                        COMUNICADO N. 005023                         
                        --------------------                         


                              Zoneamento Geografico.                 



               Comunicamos aos interessados que os pedidos relaciona-
dos  com  autorizacao ou registro de capitais estrangeiros devem  ser
apresentados a este Banco Central com observancia das areas de juris-
dicao a seguir indicadas:                                            

               I  - empresas com sede no Distrito Federal e nos Esta-
dos de Goias, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul:           
                   Delegacia Regional em Brasilia - DEBRA            
                   Divisao de Assuntos Internacionais - REREX        
                   Ed. Sede do Banco Central do Brasil               
                   Setor Bancario Sul - Quadra 03 - Bloco B          
                   Caixa Postal 04.0170                              
                   Telex: (61) 1831 - 1609 - 2098                    
                   Telefone: (061) 414-2628 - 414-1372 - 414-1768 -  
                            414-1924                                 
                   Fac-simile: (061) 223-1033                        
                   70074-900 - Brasilia (DF)                         

              II  - empresas  com  sede   nos Estados do Acre, Amapa,
Amazonas, Para, Rondonia e Roraima:                                  
                   Delegacia Regional em Belem - DEBEL               
                   Nucleo de Assuntos Internacionais - NUREX         
                   Boulevard Castilhos Franca, 708                   
                   Caixa Postal 651                                  
                   Telefone: (091) 222-1712                          
                   PABX: (091) 212-2044 - 212-7883                   
                   Fac-simile: (091) 222-1712                        
                   66010-020 - Belem (PA)                            

             III  - empresas com sede  nos Estados do Ceara, Maranhao
e Piaui:                                                             
                   Delegacia Regional em Fortaleza - DEFOR           
                   Nucleo de Assuntos Internacionais - NUREX         
                   Av. Heraclito Graca, 273                          
                   Caixa Postal 891                                  
                   Telex: (85) 1659 - 1562                           
                   Telefone: (085) 211-5441 - 211-5442 - 211-5443    
                   Fac-simile: (085) 252-2494                        
                   60140-061 - Fortaleza (CE)                        



              IV  - empresas  com sede nos Estados de Alagoas, Parai-
ba, Pernambuco e Rio Grande do Norte:                                
                   Delegacia Regional em Recife - DEREC              
                   Nucleo de Assuntos Internacionais - NUREX         
                   Rua Siqueira Campos, 368                          
                   Telefone: (081) 425-4263 - 425-4262               
                   PABX: (081) 425-4144                              
                   Fac-simile: (081) 421-4860                        
                   50010-906 - Recife (PE)                           

               V - empresas com sede nos Estados da Bahia e Sergipe: 
                   Delegacia Regional em Salvador - DESAL            
                   Nucleo de Assuntos Internacionais - NUREX         
                   Av. Garibaldi, 1211                               
                   Caixa Postal 44                                   
                   Telefone: (071)  245-2174 - 203-4690 - 203-4707  -
                             203-4706                                
                   Fac-simile: (071) 203-4592                        
                   40176-900 - Salvador (BA)                         

              VI - empresas com sede no Estado de Minas Gerais:      
                   Delegacia Regional em Belo Horizonte - DEBHO      
                   Divisao de Assuntos Internacionais - REREX        
                   Av. Alvares Cabral, 1605                          
                   Telex: (31) 1194                                  
                   Telefone: (031)  253-7148 - 253-7144 - 253-7147  -
                             253-7047                                
                   PABX: (031) 253-7000                              
                   Fac-simile: (031) 253-7058                        
                   30170-001 - Belo Horizonte (MG)                   

             VII  - empresas com sede nos Estados do Espirito Santo e
Rio de Janeiro:                                                      
                   Delegacia Regional no Rio de Janeiro - DERJA      
                   Divisao de Capitais Estrangeiros - REFIR          
                   Av. Presidente Vargas, 730                        
                   Caixas Postais 495 e 4635                         
                   Telex: (21) 22124 - 23091                         
                   Telefone: (021) 216-2309 - 216-2390 - 233-7824    
                   Fac-simile: (021) 233-6225                        
                   20071-001 - Rio de Janeiro (RJ)                   

            VIII - empresas com sede no Estado de Sao Paulo:         
                   Delegacia Regional em Sao Paulo - DESPA           
                   Divisao de Capitais Estrangeiros - REFIR          
                   Av. Paulista, 1804                                
                   Caixa Postal 8984                                 
                   Telex: (11) 24001                                 
                   Telefone: (011)  285-6535 - 252-1178 - 252-1209  -
                             252-1378                                
                   Fac-simile: (011) 284-4320                        
                   01310-200 - Sao Paulo (SP)                        



              IX  - empresas com  sede  nos Estados do Parana e Santa
Catarina:                                                            
                   Delegacia Regional em Curitiba - DECUR            
                   Divisao de Assuntos Internacionais - REREX        
                   Rua Marechal Deodoro, 568                         
                   Caixa Postal 1408                                 
                   Telex: (41)  5067                                 
                   Telefone: (041)  321-2735 - 321-2736 - 321-2737  -
                             321-2752 - 321-2754                     
                   PABX: (041) 321-2700                              
                   Fac-simile: (041) 321-2729                        
                   80010-010 - Curitiba (PR)                         

               X - empresas com sede no Estado do Rio Grande do Sul: 
                   Delegacia Regional em Porto Alegre - DEPAL        
                   Divisao de Assuntos Internacionais - REREX        
                   Trav. Araujo Ribeiro, 305                         
                   Caixa Postal 919                                  
                   Telex: (51) 1393                                  
                   Telefone: (051) 221-7464 - 221-5153               
                   PABX: (051) 221-9611                              
                   Fac-simile: (051) 221-7032                        
                   90010-010 - Porto Alegre (RS)                     


2.             Excetuam-se do zoneamento geografico os pedidos abaixo
relacionados, os quais devem ser formulados diretamente aos componen-
tes indicados a seguir, todos em Brasilia (DF):                      

               I  - Departamento de Capitais Estrangeiros (FIRCE)/Di-
visao de Autorizacoes Especiais (DIAUT):                             

               a) credenciamento de operacoes de credito externo;    

               b)  autorizacao  de operacoes cujos credores sejam or-
ganismos internacionais ou orgaos governamentais;                    

               c)  Certificado  de Autorizacao para Remessa referente
a  investimento brasileiro no exterior realizado por instituicoes fi-
nanceiras;                                                           

               d)  Certificado  de Autorizacao para Remessa referente
a  instalacao e/ou manutencao de escritorio no exterior de  institui-
coes financeiras;                                                    

               e)  Autorizacao Previa  relativa a lancamento de titu-
los no mercado internacional, exceto "Commercial Paper";             

               f) Autorizacao Previa relativa a lancamento de titulos
conversiveis em acoes e "warrants";                                  



              II  - Delegacia Regional em Brasilia (DEBRA)/Divisao de
Assuntos Internacionais (REREX):                                     

               a) Certificado de Registro  de operacoes de lancamento
de titulos conversiveis em acoes e "warrants";                       

               b)  Certificado de Autorizacao  ou  Registro de opera-
coes em que o Banco Central figure como garantidor.                  


3.              Fica,  em   consequencia,  revogado o  Comunicado  n.
3.614,  de 01.12.93, bem como as demais disposicoes em contrario,  em
especial  a  contida  no 2. paragrafo do Comunicado FIRCE n.  10,  de
12.9.69.                                                             


                    Brasilia, 28 de fevereiro de 1996.               



                    DEPARTAMENTO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS            



                    Marcio Cartier Marques                           
                    Chefe