Carta Circular Nº 2.630

                      CARTA-CIRCULAR N. 002630                       
                      ------------------------                       


                              Define  criterios para fins de  consti-
                              tuicao,  junto ao Banco Central do Bra-
                              sil,  do deposito previsto no inciso IV
                              do  art.  1. da Circular n.  2.670,  de
                              01.03.96                               



               As  instituicoes  financeiras detentoras  de  recursos
captados no exterior, nos termos da Resolucao n. 63, de 23.08.67, de-
verao prestar ao Banco Central do Brasil as seguintes informacoes, na
moeda em que captados os recursos:                                   

     I - Estoque  de recursos captados no exterior, nos termos da Re-
         solucao n. 63/67 --saldo no inicio do dia;                  

    II - Ingresso de recursos externos no dia;                       

   III - Saida de recursos (remessas para o exterior) no dia;        

    IV - Total de recursos externos no final do dia (I + II - III);  

     V - Aplicacoes  de  recursos  externos,  consoante  Circular  n.
         2.670,  de 01.03.96--saldo no final do dia (a + b + c + d  +
         e);                                                         

         a) Repasses;                                                

         b) Repasses interbancarios;                                 

         c) Operacoes de arrendamento mercantil;                     

         d) Aquisicoes de direitos creditorios;                      

         e) Notas do Tesouro Nacional (NTN-D).                       

2.             As  informacoes referidas no item anterior deverao ser
prestadas  a Delegacia Regional onde jurisdicionada a instituicao fi-
nanceira,  na mesma data a que se referirem, via transacao PMSG750 do
Sistema  de Informacoes Banco Central (SISBACEN), enquanto nao dispo-
nibilizada transacao especifica para a insercao dos dados, a qual se-
ra  oportunamente divulgada pelo Departamento de Informatica (DEINF),
observado o seguinte:                                                

               I  - Admite-se  que  as informacoes sejam prestadas no
dia  util imediatamente posterior, sem a aplicacao da multa  prevista
na Resolucao n. 2.194, de 31.08.95;                                  

              II  - O deposito no Banco  Central  devera ser efetuado
na  mesma data em que prestadas as informacoes, observado o  disposto
no "caput" do artigo 2. da Circular n. 2.670, de 01.03.96.           

3.             A  primeira informacao correspondera ao dia 04.03.96 e
devera ser apresentada por todas as instituicoes financeiras detento-
ras  de recursos captados no exterior, nos termos da citada Resolucao
n. 63/67.                                                            

4.             Posteriormente, somente deverao ser prestadas informa-
coes  relativas as datas em que houver movimentacao de recursos,  in-
clusive  a decorrente da observacao dos percentuais discriminados  na
alinea "d" do item 5 desta Carta-Circular, esclarecido que o deposito
no  Banco Central, constituido na forma prevista no artigo 2. da Cir-
cular  n.  2.670, de 01.03.96, permanecera indisponivel  enquanto  se
mantiver  inalterada a posicao de valor a ser mantido em deposito  no
Banco Central.                                                       

5.             O valor a ser mantido em deposito no Banco Central se-
ra calculado como segue, por moeda:                                  

     a)  apura-se, na  moeda em que captados os recursos, a diferenca
entre  o  total dos recursos externos no final do dia (inciso  IV  do
item 1) e o total das aplicacoes (inciso V do item 1);               

     b)  do valor apurado  na  forma  da  alinea  anterior deduz-se o
ajuste, calculado como segue:                                        

                 Dn-1   Dn-1                                         
     An = An-1 + ---- - ----  onde:                                  
                 Cd-1   Cd                                           

     An   = ajuste;                                                  
     An-1 = ajuste  calculado na posicao anterior, ou zero, quando  o
            valor em deposito no Banco Central, relativo a respectiva
            moeda, desde a posicao anterior for igual a zero;        
     Dn-1 = valor  em deposito no Banco Central na posicao  imediata-
            mente anterior, em reais;                                
     Cd-1 = cotacao da moeda no dia da ultima movimentacao de valores
            em  deposito no Banco Central relativa a respectiva moeda
            --posicao de venda no fechamento do dia;                 
     Cd   = cotacao da moeda na data da informacao --posicao de venda
            no fechamento do dia.                                    

     c)  o resultado  obtido  consoante  a alinea anterior devera ser
convertido  a moeda nacional pela cotacao da moeda --posicao de venda
na data de movimentacao--, correspondendo, entao, ao valor a ser man-
tido no Banco Central, relativo a cada moeda;                        

     d)  em se tratando de recursos ingressados ate 01.03.96, sobre o
valor  calculado na forma da alinea anterior deverao ser aplicados os
seguintes percentuais minimos, a partir das datas indicadas:         

     04.03.96 - 10% (dez por cento);                                 
     11.03.96 - 20% (vinte por cento);                               
     18.03.96 - 30% (trinta por cento);                              
     25.03.96 - 40% (quarenta por cento);                            
     01.04.96 - 50% (cinquenta por cento);                           
     08.04.96 - 60% (sessenta por cento);                            
     15.04.96 - 70% (setenta por cento);                             
     22.04.96 - 80% (oitenta por cento);                             
     29.04.96 - 90% (noventa por cento);                             
     06.05.96 - 100% (cem por cento).                                

     e)  em se tratando de recursos ingressados a partir de 04.03.96,
sobre  o valor calculado na forma da alinea "c" sera aplicado o  per-
centual de 100%;                                                     

     f)  a diferenca entre  os valores  apurados consoante as alineas
"d"  e  "e"  e o valor ja depositado no Banco Central  determinara  a
quantia a ser recolhida ou liberada na data, relativa a cada moeda.  

6.             As  instituicoes financeiras deverao apresentar infor-
macoes separadas para os ingressos ate 01.03.96 e os ingressos poste-
riores, unificando tais informacoes a partir de 06.05.96.            

7.             Na  hipotese de a instituicao  financeira  optar  pela
constituicao  do deposito no dia util imediatamente seguinte a data a
que se referir a informacao (D+1), nos termos do "caput" do artigo 2.
da Circular n. 2.670, de 01.03.96, serao observados os seguintes pro-
cedimentos relativamente ao custo financeiro a ser debitado em D+1:  

     a) se o valor depositado em D+1 for igual ou maior que o valor a
        depositar  apurado para D+0, o custo financeiro sera  apurado
        com  base na taxa media ajustada de todas as operacoes de fi-
        nanciamento  registradas no Sistema Especial de Liquidacao  e
        de  Custodia  (SELIC), independentemente das  caracteristicas
        dos titulos, e aplicado sobre o valor a depositar apurado pa-
        ra D+0;                                                      

     b) se  o valor depositado em D+1 for inferior ao valor a deposi-
        tar em D+0, incidira custo financeiro apurado com base:      

        b.1) na  taxa media ajustada de todas as operacoes de  finan-
             ciamento registradas no SELIC, independentemente das ca-
             racteristicas  dos  titulos, sobre o valor  efetivamente
             depositado; e,                                          

        b.2) na  taxa media ajustada de todas as operacoes de  finan-
             ciamento registradas no SELIC, independentemente das ca-
             racteristicas  dos titulos, acrescida de 30% (trinta por
             cento) ao ano, sobre o valor da deficiencia apurada.    

8.             Toda a movimentacao relativa a constituicao do deposi-
to de que se trata, inclusive custos e multas, sera efetuada na conta
Reservas  Bancarias, devendo a instituicao financeira nao titular da-
quela  conta firmar convenio para a finalidade, consoante previsto na
Circular n. 2.425, de 15.06.94.                                      

                    Brasilia, 01 de marco de 1996                    

                    Luis Gustavo da Matta Machado                    
                    Chefe