Resolução Nº 2.262

                        RESOLUCAO N. 002262                          
                        -------------------                          


                              Altera a fórmula de cálculo do patrimô-
                              nio  líquido    de que trata o  Regula-
                              mento Anexo IV à Resolução nº 2.099, de
                              17.08.94.                              

               O  BANCO CENTRAL DO  BRASIL,  na forma do art. 9º   da
Lei  nº  4.595, de 31.12.64, torna público que o  CONSELHO  MONETÁRIO
NACIONAL,  em sessão realizada em 28.03.96, tendo em vista o disposto
no art. 4º, incisos VIII, XI e XXII, da referida Lei,                

R E S O L V E U:                                                     

               Art.  1º  Alterar  o  art. 2º, "caput", do Regulamento
Anexo  IV à Resolução  nº 2.099, de 17.08.94, e incluir parágrafos 4º
e 5º no mesmo artigo, com a seguinte redação:                        

     "Art.  2º  O  cálculo do valor do patrimônio líquido referido no
     artigo anterior obedecerá à seguinte fórmula:                   

             k                                                       
     PLE =   E   |SWj| + F (Apr), onde:                              
            j=1                                                      

     PLE = patrimônio líquido exigido;                               

     SWj = posição  líquida da família "j" de SWAP, obtida mediante a
           soma  algébrica dos valores de referência das operações de
           SWAP  dela integrantes, contrato a contrato, inscritas  na
           conta  3.0.6.10.60-4 do COSIF, ajustados pelo prazo,  con-
           forme a seguinte fórmula:                                 

                     n           x                                   
           SWj   =   E   SWji ( K  - 1 ),   onde:                    
                    i=1                                              

                    SWji  = valor  de referência da operação de  SWAP
                            "i" integrante da família "j";           

                       K  = 1,008;                                   

                       x   =  p + 5 ,  sendo p = prazo a decorrer  da
                              -----              operação   em   dias
                               35                corridos;           

     F     = fator aplicável às operações ativas ponderadas pelo ris-
             co,  segundo os prazos estabelecidos no art. 1º, incisos
             I/IV, da Resolução nº 2.212, de 16.11.95;               

     Apr   = Ativo  ponderado pelo risco = total do produto dos títu-
             los de Ativo Circulante e  Realizável a Longo Prazo (có-
             digo 1.0.0.00.00-7 do COSIF) pelos fatores de risco cor-
             respondentes  +  produto  do  Ativo  Permanente  (código
             2.0.0.00.00-4  do COSIF) pelo fator de risco  correspon-
             dente + produto dos títulos  de Coobrigações e Riscos em
             Garantias Prestadas  (código 3.0.1.00.00-4 do COSIF) pe-
             los fatores de risco correspondentes.                   

     ............................................................... 

     Parágrafo 4º  Para fins deste artigo, define-se como "família de
     SWAP"  o conjunto de operações tendo por objeto os mesmos  refe-
     renciais.                                                       

     Parágrafo 5º   Com vistas à apuração da posição líquida  de  uma
     família  de SWAP, aos valores de referência, ajustados pelo pra-
     zo,  das operações dela integrantes, devem ser atribuídos sinais
     iguais  ou opostos, de acordo com a natureza da posição (ex:  DI
     x  PRE:  comprado em DI/vendido em PRE = positivo;  comprado  em
     PRE/vendido em DI = negativo)."                                 

               Art.  2º  Fica  o Banco Central do Brasil autorizado a
alterar  os valores atribuídos à constante "K" e à variável "x" inte-
grantes da fórmula de cálculo de SWj, estabelecida no art. 1º.       

               Art.  3º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação,  admitida  eventual insuficiência do  patrimônio  líquido
ajustado da instituição em decorrência da aplicação da metodologia de
cálculo ora estabelecida até 25.09.96, quando ficará revogada a Reso-
lução nº 2.139, de 29.12.94.                                         

                              Brasília, 28 de março de 1996.         


                              Gustavo Jorge Laboissière Loyola       
                              Presidente                             

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Obs.:Retransmitida em razão de modificações nos arts. 1º e 3º e su-  
     pressão do art. 4º                                              
     Nas fórmulas  de PLE e SWj o símbolo de somatório foi substituí-
     do pela letra "E" e o símbolo de módulo, pela exclamação "|".