Comunicado
29/03/1996
#11628

COMUNICADO N. 005066

Divulga condicoes para propostas de instituições financeiras para compra de Bonus do Banco Central do Brasil.

                        COMUNICADO N. 005066                         
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                                  Divulga  condicoes para acolhimento
                                  de propostas de instituicoes finan-
                                  ceiras para compra de Bonus do Ban-
                                  co Central do Brasil (BBC).        



               O  Banco  Central do Brasil, tendo em vista o disposto
no  artigo  11, inciso V, da Lei n. 4.595, de 31.12.64, torna publico
que  acolhera, de 10:30 as 11:30 horas do dia 09.04.96, propostas das
instituicoes participantes do Sistema Oferta Publica Formal Eletroni-
ca    (OFPUB),  cadastradas  de  acordo com o Comunicado n. 5.038, de
11.03.96,  para  compra de Bonus do Banco Central do Brasil (BBC), de
que  tratam  a Resolucao n. 1.780, de 21.12.90 e a Circular n. 2.437,
de 30.06.94, a precos competitivos, conforme caracteristicas abaixo: 

      PRAZO       VENCIMENTO       QUANTIDADE      VALOR NOMINAL     

     56 dias       05.06.96         6.000 mil       R! 1.000,00      

     63 dias       12.06.96         5.000 mil       R! 1.000,00      

2.             E  facultado as pessoas fisicas e juridicas nao finan-
ceiras  participarem  da  oferta de BBC de que trata este Comunicado.
Essa  participacao far-se-a por intermedio das instituicoes referidas
no paragrafo anterior.                                               

3.             A presente Oferta Publica sera realizada exclusivamen-
te  atraves  do Sistema Oferta Publica Formal Eletronica (OFPUB), nos
termos do Regulamento do Sistema Especial de Liquidacao e de Custodia
(SELIC) aprovado pela Circular n. 2.671, de 01.03.96 (MNI-6-3-13).   

4.             Na formulacao de propostas devera ser utilizado o pre-
co unitario com seis decimais.                                       

5.             Na selecao das propostas apresentadas serao obedecidos
os mesmos criterios ja comumente observados para a apuracao das ofer-
tas primarias de titulos publicos federais, exceto quanto ao montante
da proposta, que deve contemplar quantidades multiplas de 50 titulos.

6.             Consoante  os  criterios    para a apuracao de ofertas
primarias  de titulos publicos federais, referidos no paragrafo ante-
rior,  o  numero de propostas por instituicao e limitado a cinco, por
cada  titulo  ofertado,  sendo  consideradas, exclusivamente, aquelas
mais favoraveis ao emissor, dentre  as confirmadas pela instituicao e
recebidas pelo Sistema.                                              

7.             A  liquidacao das propostas aceitas sera efetivada por
intermedio  do  Sistema Especial de Liquidacao e de Custodia (SELIC),
previsto no MNI-6-3, devendo as instituicoes que tiverem suas propos-
tas  aceitas,  total  ou parcialmente, promover a atualizacao de suas
contas  de custodia, no dia 10.04.96, impreterivelmente, implicando a
perda  do  direito  a  aquisicao  o nao cumprimento do disposto neste
item.                                                                

                       Rio de Janeiro, 29 de marco de 1996.          


                       DEPARTAMENTO DE OPERACOES                     
                       DE MERCADO ABERTO - DEMAB                     


                       Eduardo Hitiro Nakao                          
                       Chefe                                         

Perguntas e respostas

Quantas propostas por instituição são permitidas na oferta de Bônus do Banco Central do Brasil (BBC)?
O número de propostas por instituição é limitado a cinco por cada título ofertado.
Qual é o prazo e o vencimento dos Bônus do Banco Central do Brasil (BBC) mencionados no comunicado?
Os prazos e vencimentos dos BBC mencionados são: 56 dias com vencimento em 05.06.96 e 63 dias com vencimento em 12.06.96.
O que é o Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB)?
O Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB) é um sistema utilizado pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de compra de títulos, como os Bônus do Banco Central do Brasil (BBC), de instituições financeiras cadastradas.
O que acontece se uma instituição não cumprir a atualização de suas contas de custódia no prazo estipulado?
O não cumprimento da atualização das contas de custódia no prazo estipulado implica a perda do direito à aquisição dos Bônus do Banco Central do Brasil (BBC).
Como deve ser formulada a proposta de compra de Bônus do Banco Central do Brasil (BBC)?
A proposta deve ser formulada utilizando o preço unitário com seis decimais.
Quem pode participar da oferta de Bônus do Banco Central do Brasil (BBC)?
Podem participar da oferta de BBC tanto instituições financeiras cadastradas no Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB) quanto pessoas físicas e jurídicas não financeiras, desde que estas últimas participem por intermédio das instituições financeiras cadastradas.
Como será realizada a liquidação das propostas aceitas?
A liquidação das propostas aceitas será efetivada por intermédio do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), e as instituições devem atualizar suas contas de custódia no dia 10.04.96.
Qual é o valor nominal dos Bônus do Banco Central do Brasil (BBC) ofertados?
O valor nominal dos BBC ofertados é de R$ 1.000,00.

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