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Cria titulos contabeis no COSIF para registro de programas especiais do Banco Central.
CARTA-CIRCULAR N. 002650
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Cria, no COSIF, titulos conta-
beis para registro de programas
especiais do Banco Central do
Brasil.
Tendo em vista o contido na Resolucao no 2.208, de
03.11.95, e com base no disposto no item 4 da Circular no 1.540, de
06.10.89, ficam criados, no Plano Contabil das Instituicoes do Siste-
ma Financeiro Nacional - COSIF, os titulos a seguir relacionados, com
os atributos UBDIFSELMN:
4.9.6.80.00-3 OBRIGACOES POR PROGRAMAS ESPECIAIS - BANCO CENTRAL
8.1.9.15.00-4 DESPESAS DE OBRIGACOES POR PROGRAMAS ESPECIAIS - BANCO
CENTRAL
2. O titulo OBRIGACOES POR PROGRAMAS ESPECIAIS - BANCO
CENTRAL, codigos ESTBAN 500 e de publicacao 501, destina-se ao regis-
tro de obrigacoes por programas especiais do Banco Central do Brasil
para reorganizacao e reestruturacao da instituicao, inclusive aquelas
da Linha Especial de Assistencia Financeira do Programa de Estimulo a
Reestruturacao e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional
(PROER).
3. O titulo DESPESAS DE OBRIGACOES POR PROGRAMAS ESPE-
CIAIS - BANCO CENTRAL, codigo ESTBAN 712, destina-se ao registro de
despesas de obrigacoes por programas especiais do Banco Central do
Brasil para reorganizacao e reestruturacao da instituicao.
4. Esta Carta-Circular entra em vigor na data da sua pu-
blicacao, produzindo efeitos a partir da data-base de 30.04.96, in-
clusive.
Brasilia, 24 de maio de 1996.
DEPARTAMENTO DE NORMAS DO
SISTEMA FINANCEIRO
Sergio Darcy da Silva Alves
Chefe
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