Carta Circular Nº 2.660

                      CARTA-CIRCULAR N. 002660                       
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                                      Esclarece  acerca  da  captacao
                                      antecipada  de poupanca popular
                                      destinada a aquisicao de linhas
                                      telefonicas.                   



               Face  a  existencia de empresas atuando na captacao de
poupanca  popular destinada a aquisicao de linhas telefonicas, escla-
recemos que:                                                         

               I  - a  captacao  antecipada  de poupanca popular para
formacao  de fundo comum destinado a aquisicao de linhas telefonicas,
em  mercado  secundario,  mediante condicoes previstas em contrato de
adesao e considerada consorcio, ainda que dissimulado sob denominacao
ou clausulas contratuais especiais;                                  

               II - nao esta autorizada a constituicao de consorcios,
fundos mutuos e assemelhados destinados a aquisicao de linhas telefo-
nicas;                                                               

               III  - as empresas que estiverem praticando essas ati-
vidades  devem sustar imediatamente a conduta, sem prejuizo de sujei-
cao as medidas que cada caso porventura exigir.                      

                              Brasilia, 24 de junho de 1996.         

                              DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA      
                              FINANCEIRO                             

                              Sergio Darcy da Silva Alves            
                              Chefe