COMUNICADO N. 005315

                        COMUNICADO N. 005315                         
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                                      Estabelece  procedimentos junto
                                      ao Sistema Especial de Liquida-
                                      cao  e  de  Custodia  -  SELIC,
                                      para  registrar  a movimentacao
                                      de titulos relativa a concessao
                                      de  assistencia financeira, nos
                                      termos  da  Circular  n. 2.712,
                                      de 28.08.96,  com as alteracoes
                                      introduzidas  pela  Circular n.
                                      2.724, de 30.09.96.            



               Fica  alterado  o tipo de custodia abaixo, referido no
paragrafo 1 do  Comunicado  n. 5.193, de 01.07.96, que  passa a ter a
seguinte denominacao:                                                

               -  tipo  "12":  GARANTIA  - OPERACOES PROPRIAS COM BA-
CEN/DEBAN - TITULOS LIVRES;                                          

2.             Fica  criado  o tipo de  custodia abaixo, com vistas a
utilizacao de titulos sob compromisso para fins de garantia:         

               -  tipo  "42":  GARANTIA  - OPERACOES PROPRIAS COM BA-
CEN/DEBAN - TITULOS SOB COMPROMISSO.                                 

3.             Nas vinculacoes e desvinculacoes efetivadas no tipo de
custodia  implementado  no paragrafo anterior, deverao ser observados
os seguintes procedimentos:                                          

               I - A abertura da conta de custodia sera processada na
forma  do  MNI-6-3-4-19, mediante  solicitacao  por escrito  ao Banco
Central  do  Brasil/Departamento de Operacoes de Mercado Aberto - DE-
MAB;                                                                 

              II - A movimentacao da conta devera ser procedida atra-
ves do preenchimento de Doc.8, respeitados os codigos de operacao re-
lacionados abaixo, quando pertinentes:                               

                 - 1003 - para desvinculacao de titulos;             
                 - 1013 - para vinculacao de titulos;                
                 - 1103 - para estorno no dia da desvinculacao;      
                 - 1113 - para estorno no dia da vinculacao;         

             III - A atualizacao no Subsistema de Movimentacao  Espe-
cial implica alteracao na posicao de titulos das  contas dos partici-
pantes, nao sensibilizando suas posicoes financeiras;                

              IV - Ficam  criados, para o caso especifico do tipo  de
custodia "42 - Garantia - Operacoes Proprias  com BACEN/DEBAN - Titu-
los Sob Compromisso", os seguintes codigos  de operacao:             

                 - 1006 -  para desvinculacao de titulos;            
                 - 1106 -  para estorno no dia da desvinculacao;     

               V -  Na hipotese de utilizacao, para desvinculacao  de
titulos, do codigo de operacao "1006":                               

               a) quando do preenchimento do Doc-8 devem ser observa-
dos os mesmos  procedimentos relativos ao  codigo de operacao "1003",
acrescentando-se os campos 19 e 23 abaixo descritos:                 

               - campo 19 ("PU COMP") - Preco Unitario utilizado  pe-
lo  Banco Central do Brasil  em suas operacoes  compromissadas (preco
de lastro) no dia da desvinculacao;                                  

               - campo 23 ("VALOR LIQUIDO COMPROMISSO") - valor  cor-
respondente ao produto do "VALOR FACE/QUANTIDADE"  x  "Preco Unitario
utilizado pelo Banco Central do Brasil em suas operacoes compromissa-
das  (preco de lastro) no dia da desvinculacao";                     

               b) sera debitado, no resultado  financeiro do SELIC, o
valor correspondente ao produto do "VALOR FACE/QUANTIDADE"  x  "Preco
Unitario  utilizado pelo  Banco Central do Brasil em  suas  operacoes
compromissadas  (preco de lastro) no dia da desvinculacao";          

               c) o  valor financeiro  mencionado na alinea  anterior
sera   registrado na  conta vinculada "6235.51.01-5" - DEPOSITOS VIN-
CULADOS  EM GARANTIA DE OPERACOES DE ASSISTENCIA FINANCEIRA - EMPRES-
TIMO DE LIQUIDEZ - EM ESPECIE;                                       

              VI - A definicao do codigo da operacao de desvinculacao
a ser utilizado - "1003" ou "1006" - sera de exclusiva competencia da
Delegacia  Regional  do Banco Central do Brasil onde estiver jurisdi-
cionada a instituicao;                                               

             VII - As movimentacoes  ocorridas por  meio dos  codigos
mencionados nos incisos II e IV deste  pragrafo, exigem  duplo lanca-
mento no  Sistema, sendo  que um deles devera ser lancado pelo DEMAB,
requerendo, ainda, autorizacao  previa da Delegacia Regional do Banco
Central do Brasil onde estiver jurisdicionada a instituicao.         

4.             Ocorrendo  resgate  ou  pagamento  de juros de titulos
objeto de garantia, registrados no SELIC, em movimentacoes efetivadas
nos  tipos  de  custodia  "12 - Garantia - Operacoes Proprias com BA-
CEN/DEBAN  - Titulos Livres", "32 - Garantia - Operacoes de Terceiros
com  BACEN/DEBAN"  e  "42  -  Garantia  -  Operacoes Proprias com BA-
CEN/DEBAN  -  Titulos Sob Compromisso", os respectivos valores finan-
ceiros serao registrados nas seguintes contas:                       

               I - Resgate: "6235.51.01-5 - DEPOSITOS  VINCULADOS  EM
GARANTIA  DE  OPERACOES DE ASSISTENCIA FINANCEIRA - EMPRESTIMO DE LI-
QUIDEZ  - EM ESPECIE" da instituicao titular da operacao de assisten-
cia financeira;                                                      

              II - Pagamento de  juros: "6115.10.10-9 - RESERVAS BAN-
CARIAS":                                                             

               a) da instituicao a qual pertencem os titulos, ou     

               b) da  instituicao  custodiante  respectiva, quando  a
instituicao a qual pertencem os titulos nao possuir conta de Reservas
Bancarias.                                                           

               Este Comunicado entra em vigor na data de sua publica-
cao.                                                                 

                      Rio de Janeiro (RJ), 01 de outubro de 1996.    

                      DEPARTAMENTO DE OPERACOES                      
                      DE MERCADO ABERTO - DEMAB                      

                      Eduardo Hitiro Nakao                           
                      Chefe