Circular Nº 2.750

                         CIRCULAR N. 002750                          
                         ------------------                          


                              ESTABELECE  PROCEDIMENTOS PARA O REGIS-
                              TRO  CONTÁBIL DE SUBSCRIÇÃO, AUMENTO  E
                              REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL.             

               A  DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,  EM
SESSÃO  REALIZADA EM 09.04.97, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º, INCISO XII,
DA  LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, POR COMPETÊNCIA DELEGADA PELO CONSELHO
MONETÁRIO NACIONAL, POR ATO DE 19.07.78,                             

D E C I D I U:                                                       

               ART.  1º  A SUBSCRIÇÃO  DE CAPITAL  SOCIAL INICIAL DAS
INSTITUIÇÕES  FINANCEIRAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS A FUNCIO-
NAR POR ESTE ÓRGÃO, DELIBERADA EM ASSEMBLÉIA DE ACIONISTAS OU REUNIÃO
DE  QUOTISTAS,   DEVE SER REGISTRADA NO TÍTULO CONTÁBIL  CAPITAL,  DO
PLANO  CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - CO-
SIF, TENDO COMO CONTRAPARTIDA CAPITAL A REALIZAR.                    

               ART.  2º  O AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DAS INSTITUIÇÕES
REFERIDAS  NO ARTIGO ANTERIOR, DELIBERADO EM ASSEMBLÉIA DE ACIONISTAS
OU  REUNIÃO DE QUOTISTAS, DEVE SER REGISTRADO, ENQUANTO NÃO  APROVADO
POR ESTE ÓRGÃO, EM AUMENTO DE CAPITAL, TENDO COMO CONTRAPARTIDA:     

               I  - CAPITAL A REALIZAR, QUANDO REALIZADO COM RECURSOS
DE ACIONISTAS OU QUOTISTAS;                                          

              II  - RESERVAS DE CAPITAL, RESERVAS DE LUCROS OU LUCROS
OU PREJUÍZOS ACUMULADOS, QUANDO REALIZADO COM RESERVAS OU LUCROS.    

               ART.  3º  A  INTEGRALIZAÇÃO  TOTAL OU PARCIAL DE CAPI-
TAL  SOCIAL, MEDIANTE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES OU QUOTAS, DEVE SER  REGIS-
TRADA A CRÉDITO DE CAPITAL A REALIZAR, TENDO COMO CONTRAPARTIDA CAIXA
OU OUTRA CONTA ADEQUADA.                                             

               PARÁGRAFO 1º  NA DATA DA APROVAÇÃO, POR ESTE ÓRGÃO, DA
ATA DA ASSEMBLÉIA DE ACIONISTAS OU REUNIÃO DE QUOTISTAS QUE DELIBEROU
O AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL, OS VALORES REGISTRADOS EM AUMENTO DE CA-
PITAL DEVEM SER TRANSFERIDOS PARA CAPITAL.                           

               PARÁGRAFO  2º  OS SALDOS DE RESERVAS DE  CAPITAL,  LE-
GAL, ESTATUTÁRIA E PARA EXPANSÃO, OUTRAS RESERVAS ESPECIAIS DE LUCROS
E LUCROS ACUMULADOS, BEM COMO LUCROS RELATIVOS ÀS DATAS-BASE DE 30 DE
JUNHO  E 31 DE DEZEMBRO, PODEM SER UTILIZADOS PARA AUMENTO DO CAPITAL
SOCIAL.                                                              

               ART.  4º  FICA  CRIADO, NO  COSIF, O TÍTULO REDUÇÃO DE
CAPITAL, CÓDIGO 6.1.1.40.00-2, COM OS ATRIBUTOS UBDKIFACTSWERLMN, PA-
RA  REGISTRAR OS VALORES RELATIVOS À REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL, DELI-
BERADA EM ASSEMBLÉIA DE ACIONISTAS OU REUNIÃO DE QUOTISTAS.          

               ART.  5º  A REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DAS INSTITUIÇÕES
REFERIDAS NO ART. 1º,  DELIBERADA EM ASSEMBLÉIA DE ACIONISTAS OU REU-
NIÃO  DE QUOTISTAS, DEVE SER REGISTRADA, ENQUANTO NÃO AUTORIZADA  POR
ESTE  ÓRGÃO, A DÉBITO DA CONTA REDUÇÃO DE CAPITAL, TENDO COMO CONTRA-
PARTIDA:                                                             

               I  - LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS, NO CASO  DE AMOR-
TIZAÇÃO DE PREJUÍZOS;                                                

              II  - CREDORES DIVERSOS - PAÍS, NO  CASO DE  RESGATE DE
AÇÕES OU QUOTAS;                                                     

             III  - CAPITAL A REALIZAR, NO  CASO  DE CANCELAMENTO  DE
AÇÕES OU QUOTAS AINDA NÃO INTEGRALIZADAS.                            

               PARÁGRAFO  1º  OS  RECURSOS  REFERENTES AO RESGATE  DE
AÇÕES  OU  QUOTAS  SOMENTE PODEM SER PAGOS AOS BENEFICIÁRIOS  APÓS  A
APROVAÇÃO  POR ESTE ÓRGÃO DA ATA DA ASSEMBLÉIA DE ACIONISTAS OU  REU-
NIÃO DE QUOTISTAS QUE DELIBEROU A REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL, NA FORMA
POR ESSA DEFINIDA.                                                   

               PARÁGRAFO 2º  A REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL DEVE SER RE-
GISTRADA  A  DÉBITO DE CAPITAL E A CRÉDITO DE REDUÇÃO DE CAPITAL,  NA
DATA  DA APROVAÇÃO POR ESTE ÓRGÃO DA ATA DA ASSEMBLÉIA DE  ACIONISTAS
OU REUNIÃO DE QUOTISTAS QUE DELIBEROU A REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL.   

               ART.  6º  A SUBSCRIÇÃO DE  CAPITAL SOCIAL  INICIAL DAS
ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIO, BEM COMO OS AUMENTOS POSTERIORES, DEVEM
SER REGISTRADOS NA DATA DA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA DE ACIONISTAS OU
REUNIÃO DE QUOTISTAS A CRÉDITO DE CAPITAL, TENDO COMO CONTRAPARTIDA: 

               I  - CAPITAL A REALIZAR, QUANDO REALIZADO COM RECURSOS
DE ACIONISTAS OU QUOTISTAS;                                          

              II  - RESERVAS DE CAPITAL, RESERVAS DE LUCROS OU LUCROS
OU PREJUÍZOS ACUMULADOS, QUANDO REALIZADO COM RESERVAS OU LUCROS.    

               PARÁGRAFO  ÚNICO. OS  SALDOS  DE  RESERVAS DE CAPITAL,
LEGAL,  ESTATUTÁRIA E PARA EXPANSÃO, OUTRAS RESERVAS ESPECIAIS DE LU-
CROS  E LUCROS ACUMULADOS, BEM COMO LUCROS RELATIVOS ÀS DATAS-BASE DE
30  DE  JUNHO E 31 DE DEZEMBRO, PODEM SER UTILIZADOS PARA AUMENTO  DO
CAPITAL SOCIAL.                                                      

               ART.  7º  A REDUÇÃO DE  CAPITAL SOCIAL DAS ADMINISTRA-
DORAS DE CONSÓRCIO DEVE SER REGISTRADA, NA DATA DA DELIBERAÇÃO DA AS-
SEMBLÉIA DE ACIONISTAS OU REUNIÃO DE QUOTISTAS, A DÉBITO DA CONTA CA-
PITAL, TENDO COMO CONTRAPARTIDA:                                     

               I  - LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS, NO  CASO DE AMOR-
TIZAÇÃO DE PREJUÍZOS;                                                

              II  - CREDORES DIVERSOS - PAÍS, NO  CASO DE  RESGATE DE
AÇÕES OU QUOTAS;                                                     

             III  - CAPITAL A REALIZAR, NO  CASO DE  CANCELAMENTO  DE
AÇÕES OU QUOTAS AINDA NÃO INTEGRALIZADAS.                            

               PARÁGRAFO  ÚNICO. A REDUÇÃO  DE CAPITAL SOCIAL DAS AD-
MINISTRADORAS DE CONSÓRCIO SOMENTE PODE SER EFETUADA SE O CAPITAL SO-
CIAL  RESTANTE E O PATRIMÔNIO LÍQUIDO FOREM MANTIDOS NOS NÍVEIS MÍNI-
MOS EXIGIDOS NA REGULAMENTAÇÃO VIGENTE.                              

               ART.  8º  AS INSTITUIÇÕES E ADMINISTRADORAS, REFERIDAS
NOS  ARTS.  1º E 6º, RESPECTIVAMENTE, NÃO PODEM RECEBER  RECURSOS  DE
ACIONISTAS  OU QUOTISTAS, DESTINADOS A AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL, AN-
TES DA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLÉIA DE ACIONISTAS OU REUNIÃO DE QUOTISTAS
QUE DELIBERE O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL.                            

               ART.  9º  ÀS COOPERATIVAS DE  CRÉDITO PERMANECEM APLI-
CÁVEIS AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA CIRCULAR Nº 2.387, DE 14.12.93.  

               ART.  10. ESTA CIRCULAR ENTRA  EM VIGOR NA DATA DA SUA
PUBLICAÇÃO.                                                          

               ART.  11. FICAM   REVOGADOS  A  CIRCULAR  Nº  943,  DE
04.07.85,  E  O ART. 1º DA CIRCULAR Nº 2.403, DE 14.01.94,  BEM  COMO
ELIMINADOS  O TÍTULO RECURSOS PARA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL E O  ES-
QUEMA  Nº  1 - CONSTITUIÇÃO, AUMENTO E REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL,  DO
COSIF.                                                               
                              BRASÍLIA, 9 DE ABRIL DE 1997           


                              ALKIMAR RIBEIRO MOURA                  
                              DIRETOR                                
------------------                                                   
OBS.: RETRANSMITIDA POR MOTIVO DE INCORREÇÃO NA DATA