Revogada Norma
30/04/1997
#28265

Carta Circular Nº 2.735

Cria titulos contabeis no COSIF para registro de operacoes de credito rural indenizaveis pelo PROAGRO.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002735                       
                      ------------------------                       
                              Cria  titulos  contabeis no COSIF  para
                              registro  de operacoes de credito rural
                              alongadas, indenizaveis pelo PROAGRO.  

               Tendo  em  vista o disposto na Resolucao n. 2.238,  de
31.01.96, e com base no regulamento do Programa de Garantia da Ativi-
dade Agropecuaria - PROAGRO, estabelecido pela Resolucao n. 2.103, de
31.08.96, e no item 4 da Circular n. 1.540, de 06.10.89, esclarecemos
que  ficam criados, no Plano Contabil das Instituicoes do Sistema Fi-
nanceiro Nacional - COSIF, os seguintes titulos, com os atributos UB-
DIFSERLMN:                                                           

3.0.9.79.00-8  INDENIZACOES DE OPERACOES RURAIS ALONGADAS - PROAGRO  
9.0.9.79.00-0  RESPONSABILIDADES POR INDENIZACOES DE OPERACOES RURAIS
ALONGADAS - PROAGRO                                                  

2.             Os  titulos INDENIZACOES DE OPERACOES RURAIS ALONGADAS
-  PROAGRO  e RESPONSABILIDADES POR INDENIZACOES DE OPERACOES  RURAIS
ALONGADAS  - PROAGRO, com codigos ESTBAN 300 e 800,  respectivamente,
destinam-se ao registro, com controle da origem dos recursos mediante
a  utilizacao de subtitulos de uso interno, das parcelas de financia-
mentos  rurais e das despesas de comprovacao de perdas imputaveis  ao
PROAGRO, relativas as operacoes alongadas e posteriormente cedidas ao
Tesouro Nacional, na forma do disposto na Resolucao n. 2.238/96.     

3.             Esta  Carta-Circular entra em vigor na data de sua pu-
blicacao.                                                            

                              Brasilia, 30 de abril de 1997.         

                              DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA      
                              FINANCEIRO                             

                              Sergio Darcy da Silva Alves            
                              Chefe                                  





Perguntas e respostas

Quando a Carta-Circular n. 002735 entrou em vigor?
A Carta-Circular n. 002735 entrou em vigor na data de sua publicação, em 30 de abril de 1997.
O que é o COSIF?
COSIF é o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional, utilizado para padronizar os registros contábeis das instituições financeiras no Brasil.
O que é o PROAGRO?
PROAGRO é o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, que visa garantir a cobertura de perdas na atividade agropecuária.
Qual é a finalidade dos títulos contábeis criados pela Carta-Circular n. 002735?
Os títulos contábeis criados destinam-se ao registro das parcelas de financiamentos rurais e das despesas de comprovação de perdas imputáveis ao PROAGRO, relativas às operações alongadas e posteriormente cedidas ao Tesouro Nacional.
Quem assinou a Carta-Circular n. 002735?
A Carta-Circular n. 002735 foi assinada por Sérgio Darcy da Silva Alves, Chefe do Departamento de Normas do Sistema Financeiro.
Qual é a base regulatória para a criação dos títulos contábeis mencionados na Carta-Circular n. 002735?
A criação dos títulos contábeis está baseada na Resolução n. 2.238, de 31.01.96, no regulamento do PROAGRO estabelecido pela Resolução n. 2.103, de 31.08.96, e no item 4 da Circular n. 1.540, de 06.10.89.
Quais títulos contábeis foram criados pela Carta-Circular n. 002735?
Foram criados os seguintes títulos contábeis: INDENIZAÇÕES DE OPERAÇÕES RURAIS ALONGADAS - PROAGRO (3.0.9.79.00-8) e RESPONSABILIDADES POR INDENIZAÇÕES DE OPERAÇÕES RURAIS ALONGADAS - PROAGRO (9.0.9.79.00-0).